Crédito da imagem: UOL
A corda sempre arrebenta para o lado do mais fraco, isto é do lado do contribuinte e do lado do consumidor. O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer porque quer, "nem que a vaca tussa", o Imposto de Transação Eletrônica, nos moldes da "famigerada" CPMF. Há cerca de duas semanas, escrevi matéria sobre o tema: "Se preparem que vem a CPMF" . O novo imposto tem como finalidade principal, segundo a equipe do Ministério da Economia, para financiar a desoneração da folha de pagamento e um novo programa assistencial, o "Renda Brasil". Se aprovado, o novo posto, o ITE, entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2021.
A equipe econômica do Paulo Guedes estuda se o ITE - Imposto de Transação Eletrônica vai incidir em que tipo de operação financeira ou não. Única dúvida que paira, se o novo imposto será cobrado por qualquer movimentação financeira como era na CPMF ou se o ITE será cobrado apenas sobre "pagamentos instantâneos", que entrará em vigor no próximo mês de novembro. A ideia é tributar as movimentações informais do sistema de "meios de pagamentos", que atua fora do sistema formal da economia.
Para leigo entender melhor, o ITE vai incidir sobre todas formas de pagamentos, via cartões de débitos ou créditos. O ITE vai incidir sobre pagamentos de qualquer fatura de fornecedores, em forma de TED ou em forma de liquidação de boletos bancários. O lado nocivo desta forma de imposto é o mesmo que acontecia na extinta CPMF, a cobrança do imposto em "cascata" ou "imposto sobre imposto". Segundo a equipe econômica do Ministério da Economia, a alíquota deverá ser entre 2% a 4% sobre cada transação financeira.
O fato concreto é que o novo imposto, ITE, deverá cobrir parte da despesas previdenciárias provocado com a "desoneração da folha de pagamentos" e um novo programa de renda mínima "Renda Brasil". As tais despesas, sem nenhum provisionamento de receita até que seja votado a nova "CPMF" ou o ITE, grosso modo, ascende a R$ 500 bilhões anuais. Isto é volume de dinheiro que o novo imposto deverá arrecadar, sob pena de inviabilizar os novos programas do governo federal.
Posto isto, o Imposto sobre Transações Eletrônicas, o ITE, igual a extinta CPMF, será uma realidade.
Ossami Sakamori
Um comentário:
A entrevista do ministro Guedes no pingo nos is foi bem esclarecedora ate eu que so entendo de economia domestica entendi ao contrario do sr !!! Quem gasta ou compra mais ,o sr esta se esquecendo somos 50 milhões de pobres que raramente compramos online,o computador que estou digitando são de peças de sucata que meu filho montou,que apelidei de frankistem,obrigado pela atenção
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