O ministro da Economia, Paulo Guedes, ameaça aumentar o "IVA federal" se a "nova CPMF" não passar no Congresso Nacional. A "nova CPMF" ou ITE - Imposto de Transações Eletrônicas, de princípio, incidiria em todas formas de pagamentos, inclusive àquelas efetuadas pelas empresas de meios de pagamentos, que no momento, não pagam nenhum imposto. O fato é que, se não houver a nova forma de cobrança de imposto, o Orçamento Fiscal da União não fecha, com a implementação do novo programa assistencial do governo federal, o Renda Brasil.
Não existe milagre na "macroeconomia". Se cria novas despesas, deverá criar novas fontes de financiamento. Não existe almoço grátis! A "nova CPMF" vai cobrir a "desoneração da folha de pagamentos" e o novo programa Renda Brasil. O governo federal cria um conjunto de medidas que vai custar à União, cerca de R$ 500 bilhões ao ano ou R$ 5 trilhões em 10 anos. A justifica é de que a "desoneração da folha de pagamentos" vai criar novos empregos. Mentira! O que impede o desenvolvimento do País é a complexidade da apuração dos impostos e a alta carga tributária, que hoje representa a cerca de 1/3 do PIB. Atualmente, de cada 3 que o brasileiro gasta, 1 vai para os governos.
A desoneração da folha de pagamento, de alguma forma dificulta a sonegação de contribuições que incide sobre a folha. No entanto, a "desoneração" será substituído com a criação de uma nova contribuição, a "nova CPMF". Assim, a "desoneração" é para "inglês" ver. No final das contas, a carga tributária será o mesmo ou maior. Isto, interessa ao governo federal que vai vender a imagem de que está criando estímulo para criação de novos empregos. O ministro Paulo Guedes afirma que se não for criada "nova CPMF" haverá aumento da alíquota do novo IVA - Imposto sobre Valores Agregados. Isto mostra a má fé nas propostas a serem discutido no Congresso Nacional à partir desta semana.
Todo esse movimento, é para justificar a forma de financiamento do "Renda Brasil", que deverá substituir diversas formas de auxílios, incluído o Bolsa Família e o "Auxílio emergencial". Somente o Renda Brasil vai custar ao País, cerca de R$ 2,5 trilhões em 10 anos, equivalente a duas vezes a economia que foi feito com a "Reforma da Previdência" no ano passado. O ministro Paulo Guedes quer criar um novo "cercadinho" de eleitores, para garantir a "popularidade" do presidente da República. A fórmula é "neoliberal" clássica. Paulo Guedes vende até a sua alma para garantir a reeleição do presidente da República em 2022.
Uma coisa é certa, com ou sem "nova CPMF" virá o aumento da carga tributária, já para o próximo ano.
Ossami Sakamori
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