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sexta-feira, 23 de novembro de 2012

FALTA CADEIA NO BRASIL !


Fico imaginando como é frágil o sistema judiciário brasileiro.  O juiz condena mas não há vagas para os novos presos.  A população carcerária está explodindo e não há vagas suficiente que acompanhe a evolução da criminalidade no Brasil.  Estamos chegando perto do caos social.

A consequência da falta de presídios é o que está ocorrendo em grandes centros urbanos do país.  O Brasil é considerado um dos países mais violentos do mundo.  O número de homicídios no país é de aproximadamente 50.000 por ano.  Comparado com o número de homicídio no Japão, em 2011, de menos de 600, é uma coisa absurda.  Não adianta tomar medidas paliativas.  Não adianta UPPs que só fazem os bandidos mudarem de endereços.  Não adianta medidas pontuais de fazer operações pente finas.  

Lembro-me das medidas policiais tomado pelo ex-prefeito de Nova York, seguidas pelo atual prefeito Bloomberg, de considerar "tolerância zero" na criminalidade dentro da cidade de Nova York, que fez diminuir exponencialmente o índice de criminalidade naquela cidade, antes considerada violenta.  Lá, o cidadão que praticar, mesmo os pequenos delitos, vão direto para cadeia.  Aqui no Brasil, pelo contrário, pelo regime de progressão de pena, o apenado cumpre 1/6 de pena e vai para casa, ou melhor volta para rua a praticar novos crimes.

Estive analisando a situação, comparando os EEUU com o Brasil.  Os EEUU com pouco mais de 300 milhões de habitantes, tem no seu território, 2,2 milhões de vagas em presídios.  O Brasil com 190 milhões de habitantes, tem menos que 300 mil vagas nos presídios.  Se guardar a mesma proporção dos EEUU, o Brasil teria que ter 1 milhão e 400 mil vagas para apenados.  Teoricamente, estamos com déficit de 1 milhão e 100 mil vagas em presídios.  

Para construir 1 milhão e 100 mil novas vagas faltantes, obedecendo a lei que confere mínimo de 6 m2 de cela para cada condenado, teríamos que construir algo como 10 milhões de m2 de novos presídios.  Isto custaria ao país, em novos presídios, algo como R$ 20 bilhões.  E os respectivos custos de manutenção.  

Estima-se que o custo de desvio de dinheiro público, via Caixa 2, segundo falas de senadores da república, varia de R$ 80 bilhões a R$ 200 bilhões.  O número de desvio de dinheiro público devido a impunidade é algumas vezes superiores ao gasto que teria com o rigor na aplicação da lei de execuções penais, na sua integralidade, sem as benesses do progressão de regime.  

Disse o ministro Joaquim Barbosa, o novo presidente do STF, é que a justiça deverá ser levado em mesma dose tanto para classe rica como para classe pobre.  Só tem um jeito para que isso possa colocar em prática, aumentar o número de vagas em presídios compatíveis com a violência que assola o país.  Não só aumentar o número de vagas, mas dar condições da socialização dos apenados para que após solto, não retorne à criminalidade.  

Muita gente, a maioria, pensa que lugar do preso é no chiqueiro mesmo.  Como disse o ministro da Justiça Eduardo Cardozo, ser preso no Brasil, é preferível morrer.  É quase como holocausto, dos tempos modernos.  O povo pensa igual ao Hitler, quer fazer limpeza social ou limpeza étnica.  O pior de tudo que é exatamente isto que acontece, os apenados que cumprem, realmente, as penas nas cadeias, ou são negros ou são pobres.  Os de colarinho branco, vão cumprir em regime semi-aberto, no máximo.

Vamos construir cadeia em número suficiente para poder colocar "todos" na cadeia, independente de ser rico ou ser pobre.  Assim, vai acabar com a violência urbana e a corrupção que assolam o país de norte ao sul.

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT.  Twitter: @sakamori12

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