DILMA ALERTA EUROPEUS SOBRE AUSTERIDADE FISCAL!

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, alertou neste sábado que as políticas de austeridade na Europa não estão funcionando e que, a menos que os países se concentrem em encontrar novas formas de crescer, a recessão só vai se aprofundar. "O Brasil defende que uma consolidação fiscal exagerada e simultânea na Europa não é a melhor resposta à crise mundial e pode até levar a um agravamento da recessão", afirmou a presidente, em seu discurso na abertura da 22ª Cúpula Ibero-Americana, realizada na cidade costeira de Cádiz. Fonte: Estadão.

"Sem crescimento, será muito difícil para as nações obterem êxito com a sua consolidação fiscal", acrescentou Dilma. Ela disse ainda que a economia brasileira foi afetada pela crise europeia, porque o comércio internacional desacelerou. A presidente exortou os países que não estão enfrentando déficit e dívida elevados a investir mais e aumentar importações para ajudar a promover o crescimento. As informações são da Dow Jones. Fonte: Estadão. 

Ao ler a matéria do tradicional jornal O Estado de São Paulo, cujo texto estou divulgando na íntegra, conclui-se que a nossa presidente Dilma está deveras despreparada ou no mínimo mal assessorada.  Dilma dá tiroteio no escuro.  Ainda neste ano, ela afirmou que os europeus eram "canibais" e que meses atrás disse ela que os os mesmos estariam praticando "guerra cambial" dando liquidez ao seu sistema bancário.  Agora, Dilma se mete em "dar lição" aos europeus sobre "austeridade fiscal".  Isto é uma piada! E os europeus sabem que é.

Pois bem, o Brasil tem uma dívida bruta que já ultrapassa os 55% do PIB, segundo próprio Banco Central.  No entanto, o governo insiste em divulgar a gambiarra criada por ele próprio, denominada de "dívida líquida", que contabilmente deduz todos os "recebíveis", muitos deles duvidosos.  O número apresentado por mim, confirmado pelos relatórios do BC, vem sendo confirmado pelo próprio pelo orçamento geral da União de 2013, onde se prevê necessidade de geração de "Superávit primário" de nada menos que R$ 159 bilhões.  Superávit primário, no Brasil, representa o dinheiro que deve ser "reservado" para pagamento de juros do Tesouro, total ou parcialmente.

Os tais recebíveis "duvidosos", no meu ponto de vista, está incluído a dívida que os estados e municípios mantém como o governo federal.  Lembrando que os estados e municípios estão abrindo o "bico" porque não aguentam mais pagar a dívida com a União, estão literalmente quebrados.  Outros recebíveis deduzidos da dívida bruta, são os repasses para o BNDES, autorizado pela MPs desde 2009, para promover o programa Bolsa Empresário, num montante que ultrapassa os R$ 350 bilhões.  A Dilma já sinalizou através do seu ministro de Desenvolvimento Fernando Pimentel que em 2013 deverão ser feitos novos aportes ao mesmo programa do BNDES.  Tudo isto é feito e será feito mediante emissão de títulos de dívidas do Tesouro, pagando taxas Selic e tentando receber à taxa TJLP ou menor.

O programa de incentivo ao desenvolvimento da indústria brasileira, em tese, é correto.  O que não é correto é destinação destes recursos que vão direto para caixas de grandes empresas, cerca de 70% dos recursos, segundo próprio BNDES, na tentativa de criar "players" segundo governo.  O restante dos recursos, os 30% são pulverizados, ainda segundo BNDES, para dezenas de milhares de empresas repassados pelo bancos de varejo.  Nada contra, se os empréstimos se fossem destinados às empresas tradicionais que deram sangue ao Brasil, nas fases de vacas magras.  Os empréstimos oriundos de emissão de títulos da dívida do governo vai, via BNDES, para empresas como o do grupo EBX ou JBS, respectivamente comandados pelo menino Eike Batista e banqueiro Henrique Meirelles.  

Contei os fatos acima, apenas para elucidar os leitores do meu blog, que a Europa em crise, representado pelos países como Portugal, Espanha e Grécia, passaram exatamente pela fase que o Brasil da Dilma está passando, hoje.  Grécia, Espanha e Portugal, estão pagando preço muito alto, porque no passado recente fizeram exatamente o que a Dilma vem preconizando fazê-los, uma verdadeira orgia de gastos públicos, coberto com emissão de títulos do governo da União.  Isto é, aplicação da tese do "orçamento flexível", em outras palavras, "sem austeridade fiscal", como preconiza a presidente Dilma, nas falas postadas no preâmbulo acima.  É mais ou menos como dizer, eu estou fazendo hoje o que vocês europeus fizeram ontem.

Acho no dever de opinar sobre o assunto, apenas na condição de reles cidadão, sem menor intenção de desconstruir, mas pelo contrário, de construir o Brasil do futuro, de forma sólida.  Espero que os formuladores da política econômica do Brasil, atentem ao fato já expostos aqui e pratiquem a política de "austeridade fiscal" para não colocarmos o Brasil na posição de Grécia ontem.

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT.  Twitter: @sakamori12