DILMA SUCATEIA ELETROBRAS PARA SALVAR PETROBRAS

Demorei para escrever esta matéria, sobre a redução de tarifas no sistema elétrico.  O assunto é bastante complexo, mesmo para uma pessoa com formação em engenharia civil e habilitação em economia e estatística, com eu sou.  A Medida Provisória 597, enviada ao Congresso Nacional, é bastante lacônico, para um assunto tão complexo.  Além de tudo, segundo as operadoras do sistema elétrico, o cálculo das indenizações pelas antecipações das concessões para 2013, tanto quanto a redução da tarifa exigida para renovação dos contratos não estão bem claras.

Em resumo, as indenizações não cobrem as amortizações que faltam dos diversos investimentos feitos pelas operadoras no decurso das concessões que vencem em 2014, 2015, 2016 e 2017.  Como a adesão ao novos contratos de concessões em 4 de dezembro próximo, as concessionárias renunciam todos direitos remanescentes do contrato em vigor, que deverão ser contabilizados como prejuízo das operadoras do sistema.  Enfim, a lei é leonina para com as operadoras.

O governo Dilma, impõe novas tarifas para as concessionárias com reduções que dependendo da usina ou linha de transmissão, que poderão ir a 70%.  Os cálculos, segundo ministério de Minas e Energia, estão baseados na extinção de cobrança de diversos fundos e também na não existência de valor de arrematação de leilões. O governo garante que a margem de rentabilidade é garantida em 10% dentro do valor da nova tarifa.  Número contestado pelas operadoras do sistema.  

Acontece que as operadoras do sistema elétrico calculavam a sua margem sobre o patrimônio líquido auferidos ao longo de anos de existência da empresa, sobretudo as estatais.  Os burocratas do governo Dilma, fizeram cálculos, tanto autoriais dos investimentos realizados, como das novas tarifas utilizando-se de aritmética, o que não é correto.  O sistema elétrico é tão complexo que é necessário utilizar-se de equações de segundo grau para o cálculo de novas tarifas.  Não é matemática tão simples, quanto parece ser.  Seria irresponsabilidade tentar simplificar uma equação tão complexa.

A redução tarifária é bem vinda.  Tarifa mais baixa, baixaria o custo Brasil, em tese, para aumentar competitividade dos nossos produtos lá fora, em tese.  Pode ser que esta tese seja válida em indústrias que tem como componente principal do custo a energia elétrica, como por exemplo na produção de alumínio.  Nos demais casos, o componente da energia elétrica na composição de custo dos produtos não é significativo.  Do jeito que está sendo vendido, a redução tarifária, o problema do custo Brasil já está resolvido, definitivamente.  Ledo engano. Os principais fatores que pesam na competitividade dos nossos produtos no exterior, é em ordem decrescente, câmbio defasado, impostos e tarifas, falta de infra-estrutura de logística, burocracia, corrupção e por último energia elétrica.

Esqueceram de cortar impostos e contribuições federais, bem como do imposto estadual, que corresponde cerca de 45% da conta de energia no Brasil.  Utiliza-se do dinheiro dos fundos constituídos pelos consumidores para indenizar as operadoras, mas não corta nenhum tostão da arrecadação dos governos.  E de quebra impõe condições adversas para operadoras do sistema, via MP draconiana. 

Para reles cidadão, é previsto redução de 16% nas tarifas residenciais.  Digamos uma conta de luz de R$ 100,00, redução de R$ 16,00 por mês.  O povo vai sentir o impacto na fatura do primeiro mês, mas depois nem vai sentir o benefício.  As indústrias serão beneficiados em redução de 27% nas contas de energia, segundo o governo.  Você em são consciência acredita que haverá redução de preço nos produtos como automóveis ou geladeiras na ponta do consumo em função da redução da tarifa de energia?  Não, não haverá. O preço de produtos de consumo não será reajustado para baixo, nunca!  

Toda esta manobra de redução de tarifa de luz, que só foi possível graças a utilização dos fundos acumulados durante muitos anos, compulsoriamente cobrados dos consumidores, agora utilizados nas indenizações das operadores do sistema elétrico.  Enfim, a Dilma utiliza o dinheiro do próprio consumidor para reduzir a tarifa de energia.  Fazendo espuma com o dinheiro alheio.  Isto é fazer de otário o povo brasileiro.  Aqueles poucos letrados, vão idolatrar a Dilma.  E os beneficiários do Bolsa Empresário, vão aplaudi-la, elegendo-a como a corajosa, um verdadeiro macho, no sentido figurado.

O que está havendo, de fato, para quem tem noção de engenharia e de economia, é a volta do sucateamento do setor elétrico, como nos velhos tempos do Light ou Força e Luz.  O sucateamento será sentido, no decurso de alguns anos de concessões com o novo sistema tarifário.  Aumentarão os apagões, uma vez que não haverá estímulo para novos investimentos nas áreas concedidas, agora renovadas.  Quem mais sofrerá com redução tarifária será o próprio governo.  O sistema Eletrobras responde por 67% de geração de energia no país.  Lembrando que a empresa Eletrobras foi construída ao longo de anos através de vários empréstimos compulsórios impostos aos consumidores de energia elétrica.  É o início do sucateamento da Eletrobras!

Toda esta espuma, segundo declarações implícitas pelo ministro Mantega para compensar o aumento de combustíveis na bomba, ao mesmo tempo.  Dá desconto de 16% em tarifas na conta de luz para promover 15% de aumento de gasolina.  Pensam os formuladores da política econômica, equivocada na essência, que uma coisa compensa outra, na composição do índice inflacionário de 2013.  Conclusão equivocada mais uma vez. Resumindo, tira cobertor de um para dar para outro.  Claro, para manter a popularidade da presidente Dilma, visando reeleições em 2014 a estratégia seja válida.  

Dilma sucateia Eletrobras para salvar Petrobras!

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT.  Twitter: @sakamori12