DILMA VAI MEXER NA POUPANÇA!

Acalmem-se.  A presidente Dilma não vai fazer como Color fez, congelar a Caderneta de Poupança.  Que vai mexer, isto vai.  Vai reduzir os juros reais de 6,17% ao ano, para patamar sem limite, em tese.  Necessidade de compatibilizar o rendimento do título do Tesouro.  Pretende o governo Dilma baixar SELIC em patamares menores do que o de hoje.  Já comentei esta necessidade há cerca de 2 meses, por este bloguista.


Hoje a taxa SELIC está pagando 9% ao ano, menos Imposto de Renda sobre ganho de capital.  Isto dá um rendimento líquido de 7,65% ao ano.  Para SELIC empatar com o rendimento da Caderneta, basta SELIC baixar para 7,25% ao ano, fazendo conta inversa.  Se o governo pretende baixar a inflação para 4,5% ao ano, como previsto no orçamento de 2012, há que baixar SELIC para o patamar próximo da inflação, ou seja 4,5% ao ano.  Esta taxa para SELIC que este bloguista vem defendendo há tempo.

O que fazer para resolver o nó da questão?  A Caderneta de Poupança é importante fonte de financiamento para diversos programas do governo, tais como o programa Minha Casa Minha Vida.  Se o governo pagar SELIC menor, em termos líquidos que a Caderneta, não vai conseguir captar recursos para refinanciar sua dívida interna, hoje em R$1,85 trilhões líquidos.  Se o governo pagar Caderneta menor que SELIC, não vai conseguir viabilizar os diversos programas.  Sem mudança na legislação, confusão está armada! Estamos no mato sem cachorro!


No meu entender. O governo deveria, primeiro, extinguir Imposto de Renda sobre rendimento do SELIC, uma vez que a captação é para o próprio Tesouro.  Pagar imposto sobre aquilo que só o governo capta?  Não tem cabimento!  Removido o entrave do Imposto de Renda, a Caderneta de Poupança deveria pagar o mesmo rendimento do título do governo captado à taxa SELIC.  

Estão falando em aplicar redutor para Caderneta de Poupança para compensar o Imposto de Renda que incide sobre aplicação em título do Tesouro.  Bem, digamos que por teimosia, o governo não tire o Imposto de Renda sobre SELIC.  Neste caso, para manter equidade o rendimento da Caderneta deveria ser de 85% da taxa SELIC, em tese.

A coisa não é tão simples como parece. Tem muitos encargos públicos ou privados que estão atualmente atrelados à Caderneta de Poupança ou ao SELIC.            Os depósitos judiciais por exemplo está atrelado à taxa de rendimento da Caderneta da Poupança.  A correção dos impostos atrasados para com governo federal está atrelada à taxa SELIC.  O rendimento do FGTS e do FAT está balizada ao rendimento da Caderneta da Poupança.           A discussão à primeira vista, seria simples, mas não é.  Esperamos que o Congresso normatize os demais índices de correções, quando este fizer os do SELIC e da Caderneta de Poupança.

Para o poupador de Caderneta de Poupança, fica a alerta de que o governo vai mexer no rendimento da Caderneta. Creio que vai tender para equalizar os rendimentos de ambos. Só a tropa de choque da Dilma no Congresso poderá nos dizer.  Dois fatos, porém, já são esperados.    Não vai haver congelamento dos depósitos como ocorreu com o Color.  O rendimento da Caderneta tende a baixar, para patamares próximo de 4,5%, que é a taxa inflação esperada pela Dilma e sua equipe para o ano de 2012.


A medida proposta pela Dilma é necessária.  Mais cômodo para este bloguista, meter o pau na medida proposta, mas não posso fazê-lo.  Venho defendendo esta medida de há muito tempo.  Vocês verão que tudo é ajuste para colocar o Brasil no mundo financeiro globalizado.  É como fazer dever de casa.  Assim, não precisaria mais, Dilma eleger os inimigos externos para justificar o fracasso da política econômica.

Ossami Sakamori, 67, engenheiro civil, foi professor da UFPR, aplicador em renda variável. Twitter: @sakamori10