Arthur Lira será o homem forte do Governo Lula

Já estamos no meio do mês de março e o País não tem ainda o sua política fiscal, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, insiste em chamar de "arcabouço fiscal", contrariando a tendência global de denominar de "política fiscal" ao assunto pertinente aos gastos do Governo federal, excluindo os serviços da dívida pública, que compõe de juros e amortização do endividamento público federal.  

        O Brasil está caminhando sem referência, sem rumo, apenas com os olhos no passado, pelo retrovisor, baseado na referência aos gastos do governo Bolsonaro.  Fernando Haddad quer reinventar a roda, querendo impor um novo teto dos gastos públicos, porque o teto dos gastos  limitados pela Emenda Constitucional 95 de dezembro de 2016, não é suficiente para tamanho de demanda de 37 ministérios, loteado que foi aos aliados políticos do Presidente Lula.

       Esquece, o ministro Fernando Haddad que qualquer emenda ao Orçamento público deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional.  E, a pior notícia é que o Presidente Lula não tem maioria absoluta, 2/3 dos votos dos deputados e senadores para aprovar qualquer Emenda Constitucional.  Vide, composição do Congresso Nacional pelos partidos.

             

          O projeto de alteração do Orçamento Federal, que foi aprovado em 2022, com acréscimo de valores propostos pelo Governo de Transição, no montante de R$ 145 bilhões, deverá sofrer adaptações para uma nova composição de ministérios que, de 26 do Governo Bolsonaro, passou para 37 no Governo Lula.   Enquanto não vem a aprovação do novo Orçamento Federal, o Poder Executivo, faz a "gambiarra" como pode, fazendo que os novos ministérios constituídos, utilizem as verbas e estrutura da Secretaria Geral dos ministérios pais, numa situação "bizarra".   Como afirmou a ministra de ministra de Promoção da Igualdade Racial, Anielle Franco, que para ela "estava bom", com uma cota de verba de R$ 100 milhões ao ano, que fora aquinhoada, na nova estrutura informal do Governo Lula.  

          Assim, de promessa em promessa, o ministro Fernando Haddad, levou o assunto ao Presidente Lula para decisão final, vírgula.  Porém, como dito acima, o "arcabouço fiscal" que é o mesmo que "política fiscal" deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor, com todos os efeitos na plenitude.   Com certeza, para a aprovação da nova política fiscal, aprovada inicialmente no apagar de luzes de 203, ainda no Governo Bolsonaro, terá muita dificuldade e negociação. Pelas experiências vividas, muitas emendas parlamentares serão necessários para aprovação da nova "política fiscal" a vigorar em 2023, com alterações e um Orçamento fiscal de 2024, que deverá ser apresentado até o dia 15 de abril para apreciação do Congresso Nacional em julho de cada ano.  

         Sem maioria no Congresso Nacional, o Presidente Lula, fez "acordo de interesses" com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para aprovar, com emendas de seu interesse, estes e outros projetos do Governo Lula.  Na prática, o Arthur Lira será como o Primeiro Ministro, para viabilizar o Governo Lula até o final do mandato, rompendo a barreira dos petistas raízes.   Isto, vai dar muito o que falar, nos bastidores do Partido dos Trabalhadores. 

            Ossami Sakamori