Fernando Haddad pensa que é mágico

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos faz de trouxa ao tentar convencer de que a solução para o País está no seu "arcabouço fiscal", que nada mais é do que uma "política fiscal", no jargão conhecido pelo mercado financeiro global.   E, fico mais triste ainda ver os comentaristas econômicos dos principais meios de comunicação aceitarem e  embarcarem numa tremenda peça de teatro.   No sentido literal da palavra, ambos, o arcabouço fiscal ou política fiscal, podem estar representando a mesma coisa, a conta do Governo federal, considerando receitas e despesas, o que em macroeconomia seria correto dizer "política fiscal" para que todos tenham o mesmo entendimento sobre o tema e não pensar que vai sair algum coelho da cartola.

            Após assistir algumas entrevistas do ministro Fernando Haddad, pelo meio de comunicação, compreendi que ao tentar explicar a política fiscal, o que ele quer mesmo é fazer mudança no teto dos gastos públicos, regulamentado pela Emenda 95, do governo Michel Temer, idealizado que foi pelo ministro da Economia, Henrique Meirelles.  O objetivo foi de limitar os gastos públicos aos níveis de 2016, corrigido pela inflação, o IPCA do período subsequente.   À época, o ministro da Economia, Meirelles, quis ganhar a credibilidade do mercado financeiro nacional e internacional, perdida que foi pela quebra da economia brasileira no período 2014/2015.  

        O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sabe que pelas promessas feitas pelo Presidente Lula, o teto dos gastos públicos previstos na Emenda 95, não será insuficiente para cumpri-la.  Ele quer substituir a Emenda 95 pelo novo "arcabouço fiscal", onde o parâmetro para gastos públicos fique atrelado ao nível da dívida pública ou modificar a Emenda 95, acrescentando, além do índice da inflação, a variação do PIB no período subsequente ao ano de 2016.   Atrelar os gastos públicos ao nível de endividamento, que é outra ideia exposta por ele, é totalmente inviável.  Seria como cavar buraco mais profundo do que é, para caminhar para situação de default ou de falência do País.   A segunda possibilidade, a de acrescer ao teto dos gastos públicos, a variação do PIB, além da inflação, seria uma "política fiscal" viável, no meu entender.

           O ministro da Economia, Fernando Haddad, deveria ser mais explícito nas suas entrevistas sobre o seu "arcabouço fiscal", que é o mesmo que "política fiscal", ao invés de vender ilusões para um problema muito sério do País, que é o volume de gastos públicos do Governo federal que já representa cerca de 33% do PIB ou 1/3 do Produto Interno Bruto do País.  Lembrando que para cada aumento de gastos públicos, vem o correspondente aumento de carga tributária.  

         Além de tudo, falta combinar com o Congresso Nacional, as mudanças nas regras, da atual Emenda 95, a serem aprovados no Congresso Nacional, composto pela maioria pelos partidos de oposição.   A minha percepção é de que o ministro Fernando Haddad não mostra capacidade suficiente para convencer os congressistas para eventuais mudanças nas leis, como ele pretende.  O agravante é que estamos no meio de crise financeira global, a pior desde 2008, iniciada na sexta-feira passada.   Fernando Haddad encarnou a figura do mágico, estimulado pela Simone Tebet, a ministra do Planejamento.

             Ossami Sakamori