Simone Tebet, a nova estrela do Planalto

 

O Brasil vai de mal a pior em matéria de equipe econômica.  De um lado ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com formação jurídica e um rápido curso de economia e de outro lado a ministra do Planejamento, formada em direito e professora de profissão, querem se meter em área complexa como macroeconomia, que não é como tocar a economia doméstica e é assunto muito complexo que nem mesmos  os economistas especializados na área pública, tem dado palpites corretos.   De palpites em palpites, os ministros citados, inventam uma nova forma de justificar o "aumento de gastos públicos", que já consomem cerca de 1/3 de tudo que o País produz, considerando somente os do Governo federal e Previdência social.  

         A grande novidade, anunciada ontem pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, é o novo "Arcabouço fiscal", que é mesmíssima coisa que a "Política fiscal", como se a mudança de denominação fizesse alguma diferença.   Para justificar o aumento de gastos públicos, sem ferir as regras do teto dos gastos públicos regulado pela Emenda 95, de autoria do ex-ministro da Economia, Henrique Meirelles, ao  estabelecer que os gastos públicos não ultrapassassem os gastos de 2016, corrigido pela inflação do período, o IPCA.   

          Pois bem, a ministra Simone Tebet anunciou que o "novo teto" dos gastos públicos, serão incorporados, além do IPCA sobre os gastos de 2016, o crescimento do PIB do período, o que "engordaria" os números dos gastos públicos de 2023 em diante.   No meu ponto de vista, o balizamento dos gastos públicos de 2016, corrigido pela inflação e pelo  crescimento do PIB, até encontra respaldo na teoria macroeconômica, em tese.   O maior problema do aumento de gastos públicos não é propriamente o volume dos gastos, mas sim pelo lado da política fiscal, que os ministros insistem em denominar de "arcabouço fiscal", que vem apresentando "déficit primário", o dinheiro que falta para pagar as despesas do Governo federal, excluído os juros da dívida pública.   Na fora da curva, desde 2016, no ano passado, o Governo federal, apresentou o "superávit primário" de R$ 54,1 bilhões, o que vem a ser um número insignificante.             

           Na consideração do Orçamento fiscal para 2023, que ainda não está fechado definitivamente, o acréscimo referente aos gastos primários do Governo federal, incluído Previdência social, se considerado o acréscimo do PIB do período 2016/2023 será de apenas 1% sobre o Orçamento fiscal aprovado pelo Congresso Nacional, incluído Emenda do Governo de Transição.  

          O Governo Lula, gasta mais, sobretudo com o aumento do número de ministérios de 26 para 37, cuja demanda de gastos públicos, é expressivamente maior, por óbvio.  Criou-se até um termo novo para a política fiscal de "arcabouço fiscal" para tentar vender a imagem da equipe econômica como se "competente" fosse, sem a ser. 

              Ossami Sakamori