Vamos iniciar o dia com o desmentido deste blog e da grande imprensa sobre nomeação do Pérsio Arida para o Ministério do Planejamento. O economista Pérsio Arida, um dos pais do Plano Real, desmentiu que irá ocupar algum cargo em Brasília, muito menos, como Ministro de Planejamento. Feito reparo, vamos ao assunto de hoje, a anunciada "Reforma tributária", do indicado Fernando Haddad para o Ministério da Fazenda do governo eleito, Lula da Silva. O assunto merece um pouco de divagações, até porque, a tal Reforma tributária não se sabe exatamente o que se passa na cabeça do ex-candidato ao governo de São Paulo, derrotado nas últimas eleições.
Particularmente, não creio em mudanças profundas no sistema tributário brasileiro, a não ser ajustes em alíquotas para viabilizar as despesas do Governo federal para os próximos 4 anos. O que acontece é que o Presidente da República, eleito, Lula da Silva, prometeu atender aos "pobres", num número que abrange cerca de 60 milhões de pessoas, quase 30% da população brasileira, estimada em 214 milhões de pessoas. Isto custa dinheiro. E, o dinheiro do Governo federal vem da cobrança de impostos e tarifas. Qualquer leigo em macroeconomia percebe que: "aumentou despesas" terá que "aumentar a arrecadação". É uma equação cartesiana.
A "Reforma tributária" do Fernando Haddad, terá que compensar o "aumento de gastos públicos" do Lula da Silva, já anunciado amplamente, e também o déficit proveniente do aumento da faixa de isenção de tributos para quem ganha menos de R$ 5 mil por mês. Isto significa que as despesas do Governo federal aumentará com os benefícios para famílias pobres e isentará os trabalhadores que ganham até 3 salários mínimos. Na minha conta, a carga tributária referente ao Governo federal deverá passar dos atuais 19% do PIB para algo como 21% do PIB, considerados os novos benefícios prometidos pelo Lula da Silva, Presidente da República, recém eleito. O dinheiro terá que vir de alguma parte. A saída para cobrir o "déficit primário" ou o "rombo fiscal" terá que vir do aumento da carga tributária. Eis, a razão para a anunciada "Reforma tributária".
Quem vai pagar a conta é a classe média brasileira. Para os detentores de grandes fortunas, tanto faz como tanto fez. As eventuais acréscimo na carga tributária, acrescenta no preço dos produtos. Com certeza absoluta, os detentores de grandes fortunas continuarão com os recursos livres, depositados nas contas dos paraísos fiscais e continuarão a voar com os seus jatos Bombardier, sem nenhum constrangimento em oferecer carona para um Presidente da República, recém eleito.
Preparem-se, os pequenos e médios empresários para a Reforma tributária que está por vir, do Fernando Haddad, ministro da Fazenda, recém indicado. E os consumidores, que afinal das contas, vão pagar a conta, mais uma vez...
Ossami Sakamori
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