A grande imprensa dá destaque à aprovação do PEC de Transição, pelo lado político do que do lado da macroeconomia. Fala-se nos apoios necessários para aprovação da Emenda Constitucional, que deverá ter aprovação de 3/5 dos parlamentares de ambas casas. O PEC de Transição não é para cobrir um eventual "rombo fiscal" do atual Presidente da República, como tentam "colar" na testa do Jair Bolsonaro, PL/SP. Pelo contrário, nos últimos meses deste ano, as contas do Governo federal vem apresentando "superávit primário" ou saldo em caixa, antes do pagamento dos juros da dívida pública.
Dito isto, vamos ao PEC de Transição, estimado em R$ 175 bilhões, para cobrir as promessas de campanha eleitoral do então, coligação de partidos de oposição liderado pelo Lula, PT/SP. Basicamente, o que foi prometido pelo Lula são: a) Auxílio Brasil ou Bolsa Família de R$ 600, acima do valor de R$ 400 que consta do LDO, despesa estimado em R$ 52 bilhões; b) Auxílio complementar aos beneficiários do futuro Bolsa Família, para cada filho menor de 6 anos, no valor de R$ 150 para cada criança, estimado em R$ 16 bilhões; c) Isenção de Imposto de Renda para renda de até R$ 5 mil, cujo rombo monta em R$ 22 bilhões; d) aumento real do salário mínimo em 2%, cujo impacto será de R$ 10 bilhões; e) reajuste para funcionário público acima da inflação para funcionários públicos federais, cujo impacto é de R$ 15 bilhões. O impacto total nas contas públicas, só os itens considerados demandam R$ 117 bilhões, extra LDO aprovado em julho deste ano. Considerando outras despesas adicionais, o valor do PEC de Transição vai para R$ 175 bilhões, segundo noticia a grande imprensa.
A grande imprensa noticia, também, de que foi convidado para apresentar o Plano Econômico do governo Lula, para o período de 2023/2026, os economistas André Lara de Rezende e Pérsio Arida, mentor e pais do Plano Real. Para estabilizar a moeda do País que veio chamar de "Real", a dupla de economistas, sob a guarda chuva do Presidente FHC foi feito o Plano Real. Não saberia afirmar qual será "a mágica" que vai fazer a dupla de economistas, o "Larida" (Lara e Arida), para adequar os gastos extras do PEC da Transição, ao teto dos gastos públicos, o PEC 95, do ex-ministro e banqueiro Henrique Meirelles.
O executor de um provável "novo Plano Larida" não deverá ser o próximo ministro da Fazenda e nem será o Henrique Meirelles, o autor da Emenda 95, que está colocado em "cheque", no PEC da Transição. Seja como for, um novo plano, qualquer que seja o ministro da Economia ou de Fazenda, contará com um novo "Plano Larida" !
Ossami Sakamori
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