Há uma discussão acalorada exposta na grande imprensa e no mercado financeiro sobre o que é o mais importante: o limite de gastos públicos; a responsabilidade social; a responsabilidade fiscal; a dívida pública e a reforma tributária. É uma discussão estéril, sem nenhum resultado, quase como "quem veio primeiro: o ovo ou a galinha". É um debate para mostrar ao público de "quem sabe mais" dos problemas sócio/econômicos do Brasil. Um jogo de vaidade de economistas e políticos que se revezam para sua teoria.
A questão central, no entanto, deveria ser a discussão sobre a causa que leva o Governo federal a exigir do contribuinte o pagamento de tributos cada vez mais crescente. O Presidente da República, Lula da Silva, recém eleito, sai na frente dizendo que a prioridade do governo dele será a de matar a fome de 60 milhões de brasileiros. Na situação em que se encontra as contas públicas, a do Governo federal, a promessa é como colocar a "lenha na fogueira" numa situação em que o Tesouro Nacional não consegue sequer pagar as despesas discricionárias ou despesas já comprometidas no LDO de 2023.
Sobre a situação já crítica, o governo Lula da Silva propõe o PEC da Transição, que é um gasto adicional sobre o LDO aprovado em julho de 2022. Fala-se em número que vai de R$ 90 bilhões a R$ 175 bilhões, adicional aos gastos previstos, que em tese, o valor vai ser acrescido ao provável "déficit primário" ou o "rombo fiscal".
Como foi dito anteriormente, o "déficit primário" é coberto com "novos endividamentos", agravando ainda mais a situação da dívida pública brasileira que já está na altura de R$ 5,8 trilhões. Repito, eu disse trilhões de reais! A situação do Brasil está que, nem os juros da dívida pública feito pelo Tesouro Nacional (Governo federal) não consegue "honrar". O Tesouro Nacional já vem rolando a dívida pública desde a quebra do País pelo mesmo governo grupo político, o PT, sob a administração da Presidente Dilma Rousseff, PT/MG, que sofreu impeachment em agosto de 2016, por tentar escamotear o "déficit primário".
O provável futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, PT/SP, promete fazer a "Reforma tributária", que certamente será para resolver a situação do "déficit primário" do que aliviar a situação da carga tributária para com os contribuintes. A situação se assemelha ao voo de galinha: não vai longe!
Ossami Sakamori
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