Panamá Papers

Com recente divulgação dos "Panamá Papers", ganhou destaque a palavra offshores, que literalmente significa ao largo da costa ou afastado da costa. Aproveitando do artigo do jornal lusitano Público, passarei a descrever do que se trata as empresas offshores, para vocês leitores poderem compreender melhor os assuntos como as empresas ligam à Operação Lava Jato outros tipos de maracutaias. 

As empresas offshores tem como único objetivo fugir dos impostos ou ocultar dinheiro que não pode ser visível aos fiscos do países de origem. O "paraíso fiscal" como são conhecidos os países que são isentos de impostos operacionais. Estes países só cobram taxas de licença pela existência das empresas, só existe como endereço fiscal.

As empresas são constituídos em nome de "nativos" dos próprios "paraísos fiscais", que são providenciados pelas empresas como Mossack Fonseca. Segundo "Panamá Papers" somente a Mossack Fonseca, envolvida com empresas e pessoas ligadas à Operação Lava Jato, mantinha 300.000 empresas offshores. É só fazer a conta para saber que a atividade destas empresas de "contabilidade" são bastante rentáveis. 

Na prática, os sócios das offshores só assinam os papeis apresentados pelas empresas como Mossack Fonseca, não conhece os procuradores de suas próprias empresas e não tem conhecimento de nada que acontece. Aos "nativos" que emprestam nomes, dá se denominação de "laranjas".

Os nativos, reais donos das offshores, outorgam procurações de caráter geral, irrestrito, em causa própria, irrevogável, para o verdadeiro "dono" das offshores. Assim sendo, perante a justiça de qualquer país, os procuradores ou os beneficiários das offshores não são verdadeiros donos. Em tese, os verdadeiros donos do dinheiro são os "laranjas" dos "paraísos fiscais". Os verdadeiros donos do dinheiro ou propriedades são dos procuradores. 

Uma operação um pouco mais sofisticada se denomina trust, que vem a ser duas ou mais offshores que formam uma espécie de cooperativa de investimento. Trust é utilizado para deixar um pouco mais longe de ser alcançado pelo fisco do países dos verdadeiros donos do dinheiro. Também, nos trusts os procuradores são verdadeiros donos do dinheiro depositados em contas em alguns paraísos fiscais, como Liechtenstein.

Falando em paraísos fiscais, o Principado de Liechtenstein é um pequeno país, encravado entre Suíça e Áustria com 25 km de comprimento e 12 km de largura e 36 mil habitantes, cuja língua é alemão e a moeda o franco suíço.  No entanto, aceita-se depósito em euros. Liechtenstein é o último reduto onde, ainda, mantém o sigilo bancário dos correntistas.  

As grandes fortunas do mundo, inclusive do Brasil, mantém contas das suas offshores em Liechtenstein. A viagem inesperada do Lula da Silva à Alemanha (para inglês ver) no final do ano passado, tem tudo a ver com alguma tratativa em Liechtenstein. Que abra olho o Ministério Público Federal para a misteriosa viagem do Lula da Silva, no final do ano passado.

Maioria das empresas brasileiras tem offshores oficiais ou offshores camuflados. Como as filiais localizados em "paraísos fiscais" não pagam impostos operacionais, as empresas brasileiras fazem operações triangulares para "deixarem" o dinheiro em operações de importações e exportações. Estima-se que o dinheiro de brasileiros transferidos desta forma chega a US$ 500 bilhões ao longo dos anos. Muitas vezes, este dinheiro entra novamente no País em forma de "capital estrangeiro", beneficiando-se de todos incentivos dados  ao "capital estrangeiro".

Hoje em dia, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, rastreiam maior parte do dinheiro que circulam em nome dos offshores, através do seu poderoso DEA. Com certeza, o Panamá Papers é "vazamento propositado" da lista do DEA. Quem está na lista negra do DEA, pode-se preparar que ao desembarcar no território americano, vai direto para penitenciária. Só para conhecimento, a Petrobras, até pouco antes da Operação Lava Jato, mantinha empresa offshore, para que finalidade é caso para ser levantado. 

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Lula da Silva e Dilma que se cuidem. Podem não ter conta na Suíça, mas poderão ter contas no Liechtenstein. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos tem informações na palma da mão ou nos Panamá Papers.

Ossami Sakamori

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