Day after ao impeachment da Dilma

Crédito da imagem: Estadão

Terminou por volta de 4 horas e 40 minutos, mais uma fase do processo de impeachment da presidente Dilma na Câmara dos Deputados. A Comissão Especial ouviu os parlamentares da Comissão inscritos, para expressar suas opiniões sobre o parecer do relator. Agora, o processo será votado na Comissão, na segunda-feira, dia 11, no final da tarde e seguirá para o plenário da Câmara dos Deputados para a votação definitiva sobre admissibilidade do processo.

Pelas manifestações dos deputados componentes da Comissão, podemos dar como certo que o processo de impeachment será aprovada pelo plenário da Câmara dos deputados pela maioria absoluta. 

Na minha avaliação, o plenário da Câmara dos Deputados vai votar em maioria absoluta exigido para a aprovação do impeachment da presidente Dilma, isto é, 342 votos.  Apesar da tentativa da Dilma em tentar comprar a "ausência" dos deputados para "impedir" a maioria absoluta, dois motivos reforçam a minha convicção de que a tentativa será frustrada. O primeiro é a delação premiada da Andrade Gutierrez que revela financiamento das campanhas da Dilma em 2010 e 2014. O segundo fato é o parecer do Procurador Geral, Rodrigo Janot, à anulação do posse do Lula da Silva como ministro chefe da Casa Civil, que enfraquece a posição política da Dilma.

Após a aprovação na Câmara dos Deputados, previsto para o próximo domingo, o processo segue para o julgamento no Senado Federal, para no prazo de 180 dias, manifestar sobre a cassação de mandato da presidente Dilma. O processo de julgamento do impeachment será presidido pelo presidente do STF, sendo assim a decisão do Senado Federal será terminativa, não havendo possibilidade de revisão da decisão do Senado pelo STF. 

Assume, interinamente, enquanto o processo corre no Senado Federal, o vice presidente Michel Temer. O Senado Federal confirmando o impeachment da presidente Dilma, o Michel Temer, fica definitivamente empossado no cargo de presidente da República. Definitivamente, até que o TSE se manifeste sobre o processo de cassação da chapa Dilma/ Temer. 

Ao contrário da minha previsão anterior de que o TSE julgaria a cassação da chapa Dilma/ Temer, ainda no mês de agosto, a decisão fica adiada por tempo indeterminado. O atraso ocorre em função da juntada de novas provas oriundas do Lava Jato pelo PSDB. O TSE deverá, praticamente, recomeçar do zero, porque demandará cumprimento de novas diligências. Não há prazo legal para o julgamento do processo no TSE.

Enquanto está em discussão o impeachment da presidente Dilma pelo Senado Federal, o exercício do cargo de presidente da República será do vice presidente Michel Temer, em caráter provisório. Neste período do tempo, o quadro da economia não deve mudar porque os agentes econômicos ficarão em compasso de espera. O quadro da economia, neste período, não mudará em nada. 

O Brasil combalido economicamente, não resiste a mais um longo período de instabilidade política, com vistas a possibilidade de cassação do mandato da chapa Dilma/ Temer.  Havendo cassação chapa Dilma/ Temer, assumirá o cargo de presidente da República, o presidente da Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara deverá em 90 dias convocar uma nova eleição. Com a nova eleição assume o cargo o novo presidente, eleito para o mandato tampão, no mesmo instante da confirmação do resultado pelo TSE. 

Para evitar, a instabilidade política, em decorrência da situação que se criou, há possibilidade de o País ter 4 presidentes da República, no exercício 2015/2018. A tendência é que haverá um acordão entre PMDB e PSDB, para impedir a cassação da chapa Dilma/ Temer pelo TSE. O poder de negociação do acordão está com o PSDB. Novos desdobamentos acontecerão nos próximos dias. 

Pelas últimas movimentações, opino que Michel Temer assumirá o cargo de presidente da República até 31 de dezembro de 2018. Fica feito a ressalva de que a solução do acordão não faz parte do meu ideário político, no entanto, curvo-me à solução. O povo não aguenta mais a situação de indefinição política e em consequência o agravamento da crise econômica. 

Esperamos que Michel Temer adote uma "nova matriz econômica" para tirar o Brasil do atoleiro que se encontra. A tarefa não será fácil. A equipe econômica só tem "uma" saída viável, o abandono da política neoliberal que tem causado sucessivas crises econômicas e adoção de uma matriz econômica que traga desenvolvimento sustentável ao País. 

Sugiro a leitura do meu e-book sobre a saída da crise econômica e social que passa o País.

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Michel Temer será presidente da República, com defeito ou sem defeito, e cumprirá o mandato até 31 de dezembro de 2018. É o meu diagnóstico, atualizado, hoje.

Querendo ou não querendo, gostando ou não gostando, o Palácio da Alvorada terá novos inquilinos, em breve.

Ossami Sakamori

@SakaJapa_