O Brasil está bem servido (sic) de equipe econômica, comandada pela ministra de Planejamento, Simone Tebet e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ambos ministros são ambíguos, pelo menos, nas linguagens que utilizam para transmitir os conceitos macroeconômicos do Governo Lula. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou ontem, terça-feira, para a grande imprensa, que o Governo Lula segue comprometido com o "lado fiscal", apesar da mudança nas metas para os próximos anos.
Ao anunciar, ontem, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, para 2025, que o Governo deixa de perseguir o objetivo de um "superávit fiscal" de 0,5% do PIB para uma meta de "déficit zero", a mesma de 2024. Para quem está "chegando" no assunto da macroeconomia, o Governo federal apresenta a cada no, no mês de junho, a LDO para o ano seguinte, que será aprovada, definitivamente, no mês de dezembro do mesmo ano, com alterações necessárias, se houver, para vigorar no ano seguinte, no caso, o Orçamento fiscal de 2025.
Para rememorar a situação das contas públicas em 2023, segundo o Ministério da Fazenda, o "déficit primário" do Governo federal, incluindo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, foi de R$230,5 bilhões, sendo o pior resultado desde 2020, o ano que marcou a pandemia de Covid-19. Comemorar o que, professora Simone?
Segundo, entendi, da afirmação da ministra do Planejamento, de que a meta de um "superávit primário" de 0,5% do PIB para este ano, será abandonada e perseguirá o objetivo de fechar as contas públicas no "equilíbrio fiscal", sem considerar o "déficit primário", que não leva em conta o pagamento de juros da dívida pública. Quando inclui o pagamento de juros da dívida pública, denomina-se "déficit nominal". Desta forma, apesar de anúncio com pompas, de déficit primário "0" (zero), o Tesouro Nacional ou o Governo federal, não consegue pagar "sequer" os juros da dívida pública.
Ao ver o anúncio da previsão de "déficit primário" zero, como sendo uma grande conquista, na área fiscal do Governo federal, pela Ministra de Planejamento, faz-me crer que a professora Simone Tebbet, tem pouco ou nenhum conhecimento sobre a macroeconomia. O País só deveria comemorar, se, conseguir alcançar o "déficit nominal" zero, que aconteceria se o Tesouro Nacional conseguisse pagar ao menos os juros da dívida pública brasileira. Enquanto isto não acontece, a dívida líquida do Governo brasileiro só cresce, hoje, na altura de R$ 6,52 trilhões.
A alegria da ministra do Planejamento, senadora da República, professora do ensino médio, é justificada pela sua completa ignorância sobre a macroeconomia, muito menos sobre as contas públicas. Ela deveria estar, pela sua função de ministra de Planejamento, apresentando uma política econômica, que leve o País ao crescimento econômico sustentável, ao invés de comemorar a previsão orçamentária de 2025, com "déficit primário" zero, cujo resultado ninguém garante.
Vai para casa, Simone Tebbet, vai !
PS: O Ministério do Planejamento é um ministério eminentemente técnico. Cabe ao cargo uma pessoa de sólida formação em planejamento econômico/ financeiro, sob pena de levar o País ao naufrágio.
Ossami Sakamori
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