A discussão sobre IVA começa no Congresso Nacional

 
O IVA do Fernando Haddd

O Governo manda para o Congresso Nacional o texto final da reforma tributária, baseado no novo sistema de cobrança de tributos, o IVA, que entrará em vigor em 2026 e só estará plenamente implementado em 2033.  A alíquota média deverá ficar em 27,4%, uma das mais altas do mundo, perdendo apenas para a Hungria.  Lembrando que IVA é apenas o básico dos impostos, porque o Imposto de Operações Financeira e o Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas, que estarão fora do IVA.  

        O Governo federal, abocanha a fatia maior da parte deste imposto, o IVA, que substituirá diversos tributos atuais entre os quais o IPI.  O assunto é extenso e muito complexo, que vou deixar para os tributaristas comentarem durante o processo de discussão no Congresso Nacional e implementação, que só começará em 2026.  O texto do Projeto de Lei, referente ao IVA, é tão complexo que a justificativa e a forma de implementação e de cobrança estão "resumidos" num calhamaço de 300 páginas, apresentado pelo ministro Fernando Haddad.  O texto que deu origem ao IVA, conhecido como Imposto Único é de autoria do Bernardo Appy, secretário especial de Reforma Tributária do governo Lula.  

         Os detalhes do novo imposto, o IVA, vocês serão informados pela grande imprensa, durante a discussão no Congresso Nacional e após promulgação do Presidente Lula.  Até que isto venha acontecer, muitas águas passarão debaixo da ponte.  

         Ossami Sakamori