O Governo Lula está a gastar mais do que o Orçamento da União aprovado pelo Congresso Nacional no exercício anterior, no final de 2023, baseado na LDO ou Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada no mês de junho do mesmo ano. Desta forma, as despesas do segundo ano deste Governo foram aprovadas pelo Congresso Nacional, as contidas no "arcabouço fiscal" apresentado pelos ministros da área econômica. A má notícia é que os ministros da área econômica, diante dos gastos no limite do Orçamento e com o ímpeto do Presidente Lula em criar "novas despesas", com promessas de obras ou realizações que não constam do Orçamento Fiscal deste ano, 2024, precisam, mais do que nunca, aprovar no Congresso Nacional, as novas receitas para União, sob pena de infringir a Lei da Responsabilidade Fiscal, previsto nas legislações vigentes.
O Orçamento fiscal de 2024, aprovado pelo Congresso Nacional, prevê gastos do Governo federal de R$ 5,4 trilhões, se forem levadas em conta as despesas financeiras ou seja, o pagamento de de juros da dívida do Tesouro Nacional. Somente a parte de juros da dívida pública, o Orçamento fiscal prevê gastos de R$ 649 bilhões. Entre as despesas obrigatórias, está o pagamento de benefícios previdenciários com aumento de 5,4% em relação a 2003, atingindo R$ 914 bilhões e o pagamento de pessoal que cresce 5%, chegando a R$ 380 bilhões.
Esqueceram, de avisar ao Presidente Lula de que o Brasil está, literalmente, quebrado. Lula da Silva, o Presidente de todos nós, "querendo ou não querendo", faz o seu périplo nos seus currais eleitoreiros, prometendo o que pode e o que não pode, com o dinheiro público, para tentar manter a sua popularidade, com o objetivo de garantir a sua reeleição em 2026.
O Brasil, não querendo eu ser pessimista, está com gastos públicos tal qual uma "bola de neve", crescendo cada vez que "rola". Nem é preciso morar no país polar, para saber das consequências da "bola de neve", se não desmanchá-la no seu devido tempo. A minha dúvida é se a equipe econômica do Presidente Lula é capaz de traçar alternativas para viabilizar uma política fiscal ou o "arcabouço fiscal" sustentável.
A dúvida da competência do atual Governo não é só minha, mas, também, dos principais atores econômicos e financeiras do País, que tem condições de promover o desenvolvimento econômico do País. Vamos torcer que o "efeito bola de neve", seja desfeito a tempo de salvar o Pais de uma catástrofe só vista na última crise econômica/financeira do Governo Dilma, PT/MG, 2014/2015.
Os governantes de plantões deveriam olhar além dos seus próprios umbigos!
Acorda, Presidente Lula !
Ossami Sakamori
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