Vocês devem estar me perguntando, após ler as últimas duas matérias deste blog, o que está pegando para o Brasil retomar o crescimento econômico sustentável. Vocês estão cobertos de razão em manter esta dúvida, até porque, nem os próprios governantes de plantões sabem exatamente como fazer para o País ter um crescimento sustentável ao longo do tempo.
O Brasil, considerando apenas o passado recente, vive em permanente crise econômica, especialmente após a crise do período 2014/2015, do governo da presidente Dilma, considerada a pior dos últimos 100 anos. No governo do Presidente Temer, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, banqueiro de origem, tentou a saída para a crise econômica com o estabelecimento do "teto de gastos públicos", com a Emenda 95, em cuja teoria poderia ser considerado como "freio de arrumação", mas não uma política econômica e financeira, permanente.
A Emenda 95 estabelecia o teto dos gastos públicos ao mesmo nível dos gastos de 2016, corrigido monetariamente nos períodos subsequentes, durante 20 anos, com previsão de revisão no 10º ano. Considerando que os gastos de 2016, já foram atípicos em razão de ser a saída da crise econômica de 2015, o resultado da Emenda 95, tem sido um "desastre" total.
No Governo Lula, o arcabouço fiscal, que nada mais é do que a política fiscal, que diz respeito aos gastos públicos do Governo federal, em razão do inchaço da estrutura do Governo, com criação de novos ministérios, que de 26 passou para 37, há previsão de "déficit primário" ou o "rombo fiscal" de R$ 100 bilhões ou R$ 150 bilhões, dependendo da liberação dos recursos do Carf.
Os sucessivos governos, desde 2016, vem tentado seguir o "teto dos gastos públicos" do mesmo ano, corrigido monetariamente, com atenção voltada exclusivamente para a "política fiscal", que visa tão somente aos gastos públicos, esquecendo-se da "política econômica", que engloba a economia no aspecto global, incluindo a iniciativa privada. Lembrando que a iniciativa privada é quem recolhe os impostos e contribuições para viabilizar os recursos para os gastos públicos. A "política econômica" deve balizar a economia do País como um todo, incluindo os gastos públicos. A política econômica é o centro das decisões da inciativa privada para investimentos em setores produtivos no País. O PIB - Produto Interno Bruto é a somatória de produtos e serviços dos setores públicos e dos setores privados. O Brasil continua "capenga" sem a política econômica, que leva em conta, também, o setor privado na economia.
Para melhor entender, o aspecto econômico, não se deve confundir a "política monetária" sob responsabilidade do Banco Central, que cuida essencialmente do "poder de compra" da moeda, o real, com a "política econômica" e nem tão pouco com a "política fiscal". Cada "política", a econômica, a monetária e a fiscal, devem andar no seu respectivo "quadrado", para que o País venha alcançar o crescimento sustentável ao longo do tempo.
Falta ao Governo federal alinhavar a "politica econômica" para orientar os investidores produtivos a direcionarem os seus investimentos, criando empregos e renda para impulsionar a economia do País. Com economia em crescimento, o Governo arrecada mais e em consequência terá condição de prestar melhores serviços à população. Com a "política econômica" acertada, o Brasil crescerá agregando valores aos seus produtos e serviços, criando um "círculo virtuoso" de desenvolvimento. A falta de política econômica é como andar de carro no escuro, sem farol de milha.
E, assim fazendo, a "picanha" nos finais de semana, chegará à mesa dos brasileiros de todas classes sociais.
Ossami Sakamori
Um comentário:
Análise está boa, mas a solução é uma só, austeridade fiscal, meta de “superávit primário” de pelo menos 2% do PIB, o ideal seria 3,5%.. só assim um país em desenvolvimento pode voltar a crescer.
Postar um comentário