Uma boa notícia para professores e professoras. Ontem, o ministro da Educação, Camilo Santana, PDT/CE, anunciou o novo piso salarial dos professores que passará do atual piso de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. A portaria ainda carece de publicação no Diário Oficial da União para entrar em vigor.
A lei do piso salarial dos professores foi sancionada em 2008 e estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro de cada ano. Em 2022, o reajuste foi de 33,24%. Convém lembrar que o piso salarial dos professores é definido pelo Governo federal, mas, quem paga os salários da educação básica são as prefeituras e governos estaduais.
Os professores do ensino superior, cada entidade mantenedora estabelece o salário do seu quadro de pessoal. Os professores das Universidades Federais com dedicação exclusiva, o salário inicial é de R$ 8.400,00. Lembro-me que na condição de professor na UFPR, com dedicação parcial, recebia algo como dois salários mínimos. Creio que o meu salário como professor assistente, equivalia a de um pedreiro ou pouco mais, sem menosprezar os profissionais da construção civil.
Por outro lado, no final do ano passado, no apagar das luzes, o Congresso Nacional aprovou o reajuste do Presidente da República e do vice-Presidente em 50%, passando o salário para R$ 46.400,00. Também, o salário dos ministros do STF receberão o mesmo salário do Presidente da República, de R$ 46.400,00, escalonado em 4 parcelas, até o final do ano. O impacto fiscal destes reajustes já incluído no Orçamente Fiscal de 2023, será de R$ 2,5 bilhões. Não estão incluído nos salários dos citados os diversos benefícios como auxílio saúde e auxílio moradia, sem contar com às refeições servidos invariavelmente com "lagostas" e outras iguarias.
O Presidente da República tem à sua disposição o Palácio da Alvorada para sua moradia e a Granja do Torto para descanso nos seus "extenuantes" serviços no Palácio do Planalto. O Vice-Presidente, tem à sua disposição o Palácio do Jaburu para sua moradia. As estruturas dos Palácios citados, exceto um timaço de funcionários da União à disposição, são pagos pelos "cartões corporativos", conforme polêmica criada nos últimos dias. O Presidente Bolsonaro teria gasto no período do seu mandato, R$ 26 milhões e o Presidente Lula no seu último período do governo, R$ 56 milhões, valor corrigido para hoje.
Para a maioria da população, o salário mínimo, antes previsto de R$ 1.320 passou para R$ 1.302, para com a sobra, fazer os churrasquinhos nos finais de semana.
Ossami Sakamori
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