O novo salário mínimo de R$ 1.302

 

O Governo Lula voltou atrás com referência ao valor do salário mínimo, que da promessa de R$ 1.320,00 passou a ser o valor exato de R$ 1.302,00.  O novo valor do salário mínimo reflete nas aposentadorias e, também, nas contribuições para o INSS.  Como muitos contratos são indexados ao valor do salário mínimo, é preciso estar atentos a outras contribuições e benefícios que tomam como referência o salário mínimo.   

           Até que haja as novas resoluções da Receita Federal, a isenção da retenção do Imposto de Renda sobre salários permanece em R$ 1.903,98, contrariando a isenção prometida na campanha eleitoral de isentar até o limite da renda de até R$ 5.000,00.  Se depender do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Tabela de Imposto de Renda não deverá sofrer alterações, contrariando a promessa de campanha do Presidente Lula.  

          Assim como, a isenção da contribuição para PIS/Cofins sobre os combustíveis, estendida até o final de fevereiro, a pedido do ministro Haddad ao ministro Paulo Guedes, deverá voltar à alíquota anterior.  Isto significa que à partir de 1º de março, os combustíveis deverão ser onerados em 3,65% com reposição de tributos, na saída das Refinarias.  Isto vai mexer no bolso dos que possuem veículos e aos usuários do transporte coletivo.  

           Tudo isto tem o lado positivo e lado negativo.  O lado positivo é que o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está mais preocupado com o potencial déficit primário ou o rombo fiscal de R$ 100 bilhões no final do exercício de 2023.  O lado negativo é que as promessas de campanha, para ganhar eleições, estão sendo quebradas sem o menor pudor.

             Ainda, para os leitores deste blog, não estranharem os novos termos usados pelo Fernando Haddad, como "âncora fiscal" ou o "arcabouço fiscal", não são mais do que a política fiscal do Governo federal.   Amanhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estará dando conferência no Fórum Econômico Mundial de Davos aos ministros de Fazenda de diversos países e aos grandes empresários globais.  Espero que o nosso ministro de Fazenda, explique adequadamente as novas terminologias aos experts da economia mundial.

          Fernando Haddad, para a nossa sorte, segue, em linhas gerais a cartilha do Paulo Guedes, contrariando às promessas de campanha do Presidente Lula.  

           Ossami Sakamori