A âncora fiscal do Fernando Haddad, ministro da Fazenda do Governo Lula, já teria um desenho pronto e vai se chamar CVA - Contribuição sobre o Valor Agregado ou qualquer nome semelhante, cuja ideia original é do novo Secretário da Política Econômica do Ministério da Fazenda, o Bernardo Apy. Como não poderia ser diferente, a nova Contribuição, segundo o meu entendimento, vem para cobrir o "déficit público" potencial de R$ 100 bilhões, dito na primeira entrevista do novo ministro da Fazenda à grande imprensa.
A nova Contribuição deverá passar passar pelo crivo e aprovação do Congresso Nacional, logo na abertura da legislatura, no dia 1º de fevereiro, com trâmites nas duas casas do Congresso Nacional. A referida medida deverá ser em forma de Contribuição para entrar em vigor ainda neste exercício, uma vez que os Impostos só poderão entrar em vigor no exercício seguinte, ou seja, em 2024. O governo do Presidente Lula tem pressa na sua aprovação para cobrir o rombo potencial decorrente do PEC de Transição de R$ 145 bilhões e o aumento das despesas decorrentes do "inchaço" da estrutura do Governo federal que passou de 26 ministérios para 37 ministérios.
Para o setor produtivo, segundo o ministro da Industria e Comércio, Geraldo Alckmin, também, Vice Presidente da República, serão extintos o IPI, Imposto de Produtos Industrializados, para compensar o setor produtivo com o advento da nova Contribuição, cujo nome provisório, estou considerando como sendo CVA. A nova Contribuição deverá ser de 1% sobre movimentação financeira de cada CNJP nas contas bancárias e nas transações de mercadorias e serviços a ser definido pela lei. Nem mesmo os pagamentos em PIX devem ficar de fora da nova Contribuição.
Espero que a nova Contribuição seja amplamente debatido pelo Congresso Nacional e pelos setores produtivos do País, antes da sua implantação, já que não vejo outra forma de cobrir o "rombo fiscal" ou o "déficit público", conforme explanado acima, sem o sacrifício da população.
Ossami Sakamori
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