Lá vem a bomba fiscal do Haddad !

 

Frustrou-se, ontem, quem esperava ouvir do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Plano Econômico do governo Lula, após 30 dias de governo de transição e há 12 dias da posse no Governo federal.  O mercado financeiro e setor produtivo brasileiro esperavam, pelo menos, um novo "arcabouço fiscal" ou a política econômica e fiscal do novo Governo para orientar o destino de suas empresas.   No entanto, nem a nova ministra de Planejamento, Simone Tebet, soube dar uma luz para os jornalistas econômicos que se encontravam no local.

             Nas suas divagações sobre a política econômica e fiscal do Governo Lula, Fernando Haddad deixou a entender que haverá um novo pronunciamento no futuro próximo, sem detalhar a data certa, possivelmente nos próximos 60 dias.   Ele, ministro da Fazenda, Fernando Haddad, parecia mais preocupado em participar do Fórum Econômico Mundial de Davos, junto com ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para mostrar a nova cara (sic) do Brasil.  Vamos aos pontos que ministros Haddad e Simone Tebbet disseram na entrevista coletiva:  

            1. Que, ainda não tem política fiscal de 2023, fechado.  Ainda depende de coletar dados dos novos ministérios para elaborar o novo "arcabouço fiscal" ou a nova política fiscal.  Não souberam dizer também, quais seriam "as âncoras fiscais" ou os fundamentos econômicos para o Orçamento Fiscal definitivo de 2023;  

          2. Que os novos ministros têm apenas a "vaga ideia" de que o Orçamento Fiscal de 2023 deverá ter um "déficit fiscal", já incluído as despesas aprovados referente ao PEC de Transição, de R$ 145 bilhões. Estima-se o déficit fiscal, segundo os ministros, em 1% do PIB ou ao redor de R$ 100 bilhões, num primeiro "chute" deles;  

      3. A isenção do PIS/Cofins sobre combustíveis, que foi prorrogado à pedido da Equipe de Transição, deverá terminar no final da MP, efetivamente, em  28 de fevereiro próximo, voltando a tributação normal, encarecendo o preço dos combustíveis na bomba; 

     4. Que as decisões tomadas no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Carf, cujo número de membro é em paridade entre Governo federal e iniciativa privada, em caso de decisão vir a ser empate, a decisão favorecerá ao Governo federal.  O objetivo é aumentar a arrecadação do Governo federal, cujo estoque de dívida em discussão está próxio de R$ 1 trilhão, segundo Haddad;  

      5. Que os recursos do PIS/Pasep que, atualmente, é destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador para custeio de seguro desemprego e outros benefícios previstos, deverão passar para o Tesouro Nacional.  Não se sabe quem vai financiar o atual seguro desemprego, com a perda da fonte de financiamento.

         6. Que a nova ministra do Planejamento, Simone Tebet, vai levantar as necessidade de recursos dos novos ministérios criados pelo Governo Lula.  Não foi dito pela nova ministra donde virá este dinheiro extra para cobertura destas despesas.   Com certeza absoluta, a Emenda 95 de 2016, será letra morta, de longe!

          7. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a transferência do atual Coaf subordinado ao Banco Central do Brasil, que passará para a supervisão do Ministério da Fazenda.  Na minha visão, o Ministério da Fazenda vai "bisbilhotar" a movimentação financeira das empresas e empresários, com fins de coibir sonegação fiscal.

       A conclusão que se chega é que o "rombo fiscal" anunciado por ambos ministros, de cerca de R$ 100 bilhões, está subestimado para atender tantas demandas prometidas pelos ministros do Presidente Lula, neste início do governo.  Com certeza absoluta, a política fiscal definitiva, a ser anunciada nos próximos meses, deverá vir com o aumento de carga tributária.   Lá vem a "âncora fiscal" ou a "bomba fiscal" do Haddad, nos próximos meses.   Aguardar para ver!

              Ossami Sakamori