O Brasil não é boteco de esquina!

 

No meio da "crise da invasão dos Palácios", o ministro da Fazenda, Fernando Haddad viajou para Suíça participar do Fórum Econômico de Davos, promovido por uma entidade privada, para discussão de temas econômicas, em nível informal.   O Fórum Econômico de Davos, ficou conhecido pelos brasileiros comuns pela lembrança de que o presidente do então presidente da República americano, Barack Obama teria chamado o então Presidente Lula, de:  "o cara!".   Na prática, o Fórum Econômico de Davos, não resolve absolutamente nada sobre a Política Econômica global e de cada país, como seria na reunião de G20.

           Enquanto isso o Brasil vive uma situação anômala com 37 ministérios com o orçamento fiscal para 27 ministérios, do até então, a estrutura do governo do Presidente Bolsonaro.  Rui Costa, o novo chefe da Casa Civil, afirmou que haveria Secretaria Geral de ministérios desmembrados centralizado na Secretaria Geral do ministério mãe.   Isto tudo teria que ser oficializado, sobretudo a criação dos novos ministérios, em especial os desmembrados, sob pena de estar administrando na  "ilegalidade".   Mesmo não havendo acréscimo de despesas, que certamente haverá, a criação de novos ministérios teriam que ser oficializados por meio de MP, Medida Provisória, o que não foi feito até o momento.

          O novo "arcabouço fiscal", denominação do ministro da Fazenda Haddad para a política fiscal, mesmo mantendo o montante dos gastos públicos previsto no Orçamento Fiscal de 2023, aprovado ao apagar das luzes de 2022, assegurando o acréscimo de R$ 145 bilhões ao LDO de 2023, deverá ser discriminado conforme novo desenho de ministérios do Governo Lula.   O certo mesmo, também, é a separação das Secretarias Gerais, para atender os novos ministérios, cada ministro se responsabilizando pelos gastos do seu Ministério.  

         O Orçamento Fiscal, aprovado pelo Congresso Nacional, deverá ser diretriz fundamental dos gastos públicos, sob pena de Governo de plantão, estar cometendo "crime fiscal", que pode ensejar um eventual impeachment, o que ocorreu com a ex-Presidente Dilma, PT/MG.  Como afirmo sempre: o Brasil não é um boteco de esquina! 

          Ossami Sakamori