É triste ver um país como o nosso, que situa entre os 5 maiores do mundo em extensão territorial e população, ficar discutindo sobre o enquadramento do programa Renda Brasil ao Orçamento Fiscal para o próximo ano. Primeiro é que o Orçamento Fiscal de 2021 deveria ser sido aprovado pelo Congresso Nacional no mês de julho. Estamos a adentrar no mês de setembro e estamos a discutir sobre o "teto dos gastos públicos", que está regulado pela Emenda Constitucional 95 de 15 de dezembro de 2016. E por estas e outras discussões extemporâneas que o Brasil é considerado um país do terceiro mundo. Infelizmente, nós merecemos o título.
O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, é o primeiro a querer "furar" o teto dos gastos públicos, que deverá ou deveria ser corrigido o Orçamento Fiscal de 2016, aplicando o índice de inflação, IPCA, do período que antecede a 2021. O ministro da Economia teve a oportunidade de gastar o que precisasse em "auxílio emergencial" e diversas formas de subsídios às empresas de pequeno a grandes, por conta da pandemia "coronavírus", denominado de "Orçamento de Guerra", apartado do Orçamento Fiscal de 2020. Paulo Guedes irá gastar cerca de R$ 1 trilhão somente no Orçamento de Guerra.
Pintou e bordou com o Orçamento de Guerra e exorbitou nas promessas para o ano de 2021, sem ao menos pensar. Prometeu criar um programa denominado de Renda Brasil que irá substituir o programa Bolsa Família e criar um "colchão de atendimento" às famílias de baixa renda. A intenção é boa, porém, não há recursos para viabilizar o programa. Paulo Guedes prometeu ao presidente da República o tal milagre. E tardiamente, descobriu que o novo programa Renda Brasil como imaginado pelo Paulo Guedes não cabe dentro do "teto dos gastos públicos". Um ministro da Economia prometer o que não cabe no Orçamento Fiscal é coisa de amador e é imperdoável.
Numa matéria anterior, eu já disse que "o dinheiro não dá no pé como jabuticaba. O dinheiro para pagar contas, inclusive o programa Renda Brasil, vem da arrecadação de impostos. E tem ainda uma "trava" a obedecer, que é o "teto dos gastos públicos". Não pode gastar mais do que os gastos de 2016 corrigido pela inflação. Paulo Guedes, prometeu ao presidente da República o programa Renda Brasil, um programa de dar inveja ao Lula ou à Dilma. O ministro da Economia prometeu mas não vai entregar, simplesmente porque existe a Emenda Constitucional 95, que impede de fazê-lo. O ministro da Economia, demonstra que é um tremendo "fanfarrão", que diz defensor da economia liberal.
Paulo Guedes é um ministro fanfarrão!
Ossami Sakamori
Um comentário:
Se fosse sério o Brasil poderia ser o melhor país do mundo...
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