Palácio do Planalto virou palco de disputa de vaidades

Vocês devem estar perdidos com os engalfinhamentos entre os ministros do governo Bolsonaro, sobretudo entre a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes e os ministros "desenvolvimentistas" do Palácio do Planalto. O motivo de desentendimento se refere aos gastos públicos. Para confundirem mais ainda o entendimento de vocês sobre o tema central, a grande imprensa noticia os gastos além do Orçamento Fiscal em 2020, anunciado pelo Ministério da Fazenda de R$ 800 bilhões.  Nunca dantes no País, o governo apresentou rombo gigantesco.  Tudo por conta da pandemia "coronavírus", o "rombo fiscal" vai se somar ao gigantesca dívida pública do governo federal que está a alcançar 100% do PIB no final de 2020.

Na prática, o ministro Paulo Guedes, com a argumentação da pandemia "coronavírus", baseada na situação de emergência, rompeu e continua rompendo os preceitos da Emenda Constitucional 95 de 13 de dezembro de 2016, do governo Michel Temer.  A Emenda limita por 20 anos, os gastos públicos, que em essência diz que só poderão aumentar de acordo com a inflação acumulada conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).  Só para vocês entenderem, até então, o limite de gastos públicos eram regulado pela Lei 101 de 4 de maio de 2000, que impingia aos administrador público federal, o "equilíbrio entre receitas e despesas".    

Argumentando "estado de emergência nacional" por conta da pandemia "coronavírus", o governo federal instituiu o "Orçamento de Guerra" apartado do Orçamento Fiscal ordinário de 2020.  O tal orçamento é um verdadeiro "cheque em branco" para ministro da Economia, gastar "tudo que for necessário", para superar a depressão econômica advindo da pandemia "coronavírus".  Dentro deste contexto que foi criado o "auxílio emergencial", um programa de renda mínima de R$ 600 para, em princípio, para trabalhadores informais, sem carteira assinada.   Dentro deste mesmo Orçamento de Guerra foram concedidos diversas formas de subsídios para empresas pequenas, médias e grandes.  

Tudo que foi dito, uma despesa que beira R$ 1 trilhão, foi autorizada pela "canetada" do ministro Paulo Guedes.  Noutro lado, tem os ministros desenvolvimentistas como Rogério Marinho do Desenvolvimento Urbano e Tarcísio Freitas da Infraestrutura, chefiado pelo ministro Braga Netto da Casa Civil que quer os gastos em infraestruturas sejam incluídos no Orçamento de Guerra.   O ministro da Economia, dono do "cheque em branco", torce nariz para os pleitos dos ministros "desenvolvimentistas", alegando o "teto dos gastos públicos", esquecendo-se de que para executar os programas dele, não tem "teto" e nem "freio".  

É triste ver que, os "engalfinhamentos" continuem.  Agora, as brigas não são com outros poderes, mas há uma verdadeira "briga de foice" dentro da própria equipe do presidente da República.  Pelas falas do presidente da República, nota-se que ele "lavou as mãos" e vai deixar que os seus ministros se "engalfinhem" dentro do Palácio do Planalto.  E nessas briga de vaidades internas, quem perde e quem paga a conta é o contribuinte brasileiro.  

O Palácio do Planalto virou palco de disputa de vaidades.

Ossami Sakamori