Li o resumo do estudo publicado pela IPEA, uma fundação pública federal vinculada ao Ministério da Economia. Concordei na maioria dos aspectos e outros achei os temas sub ou superdimensionados. O relatório, bem elaborado, é voltado para empresários e estudioso em macroeconomia. Quem tiver curiosidade é só entrar no site do IPEA e acessar não só sobre o assunto, mas sobre todos os temas que interessam ao País. Pincei alguns dos itens que achei interessante comentar aqui.
A queda no nível da atividade econômica, o desemprego e a suspensão da renda da maioria dos brasileiros foram mitigadas com programas extraordinários, como o auxílio emergencial e as linhas de créditos para empresas. Algumas dessas medidas poderão se tornar permanentes. É o que sugere o documento Brasil Pós Covid-19, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). É uma constatação óbvia que já manifestei neste blog por várias vezes.
O documento é dividido em quatro eixos temáticos: atividade produtiva e reconstrução das cadeias de produção; inserção internacional; investimento em infraestrutura; e proteção econômica e social de populações vulneráveis. Vou tratar apenas de alguns temas de interesse dos leitores deste blog.
Nova lei de falências. O IPEA acha que há necessidade de reformulação e simplificação na lei de falências, para facilitar a recuperação judicial de empresas, de pequenas às grandes. O órgão do governo, esquece que para um empresa pequena ou grande pedir recuperação judicial, há que ter um mínimo de ativos para pagar os credores, o que não acontece com maioria das micros e pequenas empresas em dificuldade. Não há instrumento legal, penso eu, que coloque as empresas quebradas no "prumo".
O mesmo relatório do IPEA, fala-se do óbvio: "A pandemia do coronavírus provocou queda média de renda de 18% para o trabalhador brasileiro, seja pela extinção dos postos de trabalho ou mesmo por reduções de jornada e salário. Mas o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal mais do que compensou essa perda, diz o relatório. A renda desse grupo aumentou em 50% em relação ao período anterior ao coronavírus graças ao benefício". Tudo isto, é o mesmo que avaliar se a esmola foi suficiente ou não.
Sobre o tema Relações exteriores, o IPEA sugere dois pontos principais para o Brasil focar: "estimular o comércio exterior e buscar investimentos estrangeiros para ações internas". O estudo não mostra objetivamente como alcançar estas metas. Mas, admite, com as sugestões apresentadas de que o País "acabou" em termo de presença no contexto mundial. Brasil não é mais protagonista de nenhum movimento global importante. O País anda a reboque dos Estados Unidos ou da China, digo eu.
No caso de infraestrutura, a sugestão do IPEA vai no mesmo sentido do plano "Ação pró-Brasil", que foi encaminhado por mim aos generais lotados no Palácio do Planalto. O relatório sugere manutenção de rodovias brasileiras com utilização do regime diferenciado de contratações públicas (RDC), instrumento usado pela presidente Dilma no seu auge. O IPEA estima que para cada R$ 1 bilhão investido, gere 100 mil empregos. Esta parte é importante para que os gestores públicos debrucem sobre ela.
Diante de tantas evidências apresentada pelo próprio órgão do governo, o IPEA, vejo que a saída para depressão econômica devido ao "coronavírus" não será por via de programas assistenciais como o "Renda Brasil", um saco sem fundo, que cria um "chiqueirinho" de interesses políticos. Só tem uma saída para o País sair do buraco, será por via de investimentos nos setores de infraestrutura e no setor produtivo.
Economia. Há uma luz no final do túnel.
Ossami Sakamori
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