terça-feira, 18 de agosto de 2020

O mercado financeiro viverá momentos de incerteza


O engalfinhamento entre o ministro Paulo Guedes e a ala desenvolvimentista do Palácio do Planalto continua, apesar do ministro da Economia ter afirmado, ontem no início da noite, de que o presidente da República continua a depositar confiança na sua pessoa e que ele "fica" no governo.  Nas vezes anteriores, quando havia conflito na área econômica, quem afirmava a permanência do ministro Posto Ipiranga era o próprio presidente da República. Desta vez, não foi ele a anunciar a confiança no ministro da Economia.  Significa que o presidente da República não tem tanta convicção da permanência do Paulo Guedes à frente do Ministério da Economia.

O pano de fundo do engalfinhamento entre o Paulo Guedes e os ministros desenvolvimentistas é o cumprimento do teto dos gastos públicos aprovado no governo Temer que impõe o limite de gastos públicos ao Orçamento Fiscal de 2016, corrigido pela variação do IPCA no período, até 2036, com previsão de revisão em 2026.  A Emenda do teto dos gastos é uma invenção do ex-ministro Henrique Meirelles para dar credibilidade ao mercado financeiro internacional, diante do brutal recessão econômica de véspera, em 2016.  No entanto, o limite de gastos é uma verdadeira "camisa de força" que limita o crescimento econômico do País. 

Atualmente, o ministro Paulo Guedes tem em suas mãos o Orçamento de Guerra, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional, para enfrentar a pandemia "coronavírus".  Os gastos previstos vão desde o "auxílio emergencial" de R$ 600 aos diversos subsídios às empresas de grande ao pequeno porte.   Incluiu também, a transferência de recursos para estados e municípios para cobrir eventuais perdas de arrecadação.  O Orçamento de Guerra é um instrumento para ministro da Economia criar despesas do governo federal, sem consultar o Congresso Nacional, fora do Orçamento Fiscal ordinário, um verdadeiro "cheque em branco" para ministro da Economia, criar despesas à sua própria avaliação.  

O Orçamento de Guerra vai criar um gasto extra LDO do 2020, em cerca de R$ 1 trilhão.  O Orçamento de Guerra é financiado com emissão de títulos da dívida pública emitido pelo Tesouro Nacional e colocados no mercado financeiro pagando taxa básica de juros Selic.   A briga está exatamente neste "entendimento" dos gastos do Orçamento de Guerra.  O ministro Paulo Guedes considera os "gastos em investimentos" como "não enquadráveis" no Orçamento de Guerra e os ministros desenvolvimentistas, à frente o ministro chefe da Casa Civil, Braga Netto e os ministros do Desenvolvimento Urbano e o da Infraestrutura, consideram que, diante do quadro de recessão devido a pandemia "coronavírus", os investimentos em obras "são enquadráveis" no Orçamento de Guerra.   Pois sabe-se que os investimentos criariam cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos a cada R$ 1 bilhão.   

Na minha opinião, a pandemia "coronavírus" não termina até que a população brasileira seja vacinada, o que ocorrerá, na melhor hipótese, no primeiro semestre do ano que vem.  É certeza de que o Paulo Guedes vai pedir extensão do Orçamento de Guerra para o próximo ano ou seja o "cheque em branco" ficar valendo para o ano de 2021.  Estimo que o ministro da Economia, qualquer que venha assumir, deverá sacar outros R$ 500 bilhões por conta do Orçamento de Guerra em 2021.  Talvez, nem precise lançar mão de um novo endividamento público, porque o Banco Central já anunciou que vai transferir R$ 400 bilhões para o Tesouro Nacional por conta dos lucros acumulados na Instituição. 

Enquanto se discute o "sexo dos anjos" entre os ministros desenvolvimentistas e o ministro Paulo Guedes, o mercado financeiro vive e viverá momentos de incerteza.  O que o mercado financeiro mais detesta é a "incerteza" na política econômica.  Pouco importa se o ministro da Economia é o Paulo Guedes ou João da Silva.  O mercado financeiro espera uma clara política econômica do governo federal seja ela do Paulo Guedes ou de um qualquer outro ministro da Economia. 

Enquanto isto, o mercado financeiro vai viver momentos de "especulação".  O índice Bovespa deverá operar em queda e o dólar deverá flutuar em níveis nunca dantes visto. O mercado financeiro vai viver momentos de "boatos".  Neste momento, o melhor que faz é colocar as barbas de molho. Muita cautela em investimentos especulativos, numa situação de incerteza como de hoje.

Ossami Sakamori      


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