Visão equivocada do Guedes sobre a "nova CPMF"

É dada como certa o envio do projeto de lei que cria a "nova CPMF" para o crivo do Congresso Nacional.  O Ministério da Economia e o governo federal estão empenhados na criação da nova contribuição para financiar a desoneração da folha de pagamento e criar o programa Renda Brasil.   Toda estrutura do governo está empenhado na aprovação da "nova CPMF", a começar pelo General Ramos da Secretaria Geral ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.  O Palácio do Planalto vai jogar todas fichas para a aprovação da "nova CPMF" para viabilizar a reeleição do atual presidente da República.  

O ministro Paulo Guedes da Economia deve encaminhar o projeto de lei nos próximos 10 dias, segundo Palácio do Planalto.  O governo conta como favas contadas pela aprovação da "nova CPMF" porque ela vai financiar a extensão do programa "auxílio emergencial" para os próximos anos.   O objetivo é atender os trabalhadores informais, sem carteira de trabalho, que vivem de "bicos".   Um contingente da força de trabalho que, não se sabe exatamente quantas pessoas, mas que deve representar cerca de 40 milhões a 60 milhões.  Para se ter ideia o programa Bolsa Família atende atualmente cerca de 13 milhões de chefes de família, que será incorporado ao Renda Brasil.

Só o programa Renda Brasil vai onerar ao Orçamento Fiscal, todos anos, à partir do ano que vem, de R$ 150 bilhões a  R$ 250 bilhões, dependendo do número de beneficiários a ser contemplados.  Não se tem ideia ainda o valor a repor devido a desoneração de folha de pagamento que também será paga pela "nova CPMF". O ministério da Economia faz simulações com a incidência de 0,20% a 0,40% sobre todas transações eletrônicas, formais e informais. O principal defeito da "nova CPMF" é o efeito em cascata, isto é, a incidência em cada produto ou serviço acontecer em cada etapa ou em cada pagamento, leia-se boletos.

A minha visão é totalmente oposta ao do ministro Paulo Guedes.  Ao invés de programa puramente assistencialista como Renda Brasil, o mesmo dinheiro deveria ser aplicado em investimentos de infraestrutura, incluindo nesta, canalizações, estradas viciais, recuperações de escolas e postos de saúde, poços artesianos para sertanejos.  O próprio IPEA, órgão do governo federal, estima criação de 100 mil empregos para cada R$ 1 bilhão de investimentos em obras.  Se o valor estimado da arrecadação com a "nova CPMF" for canalizado para investimentos em obras públicas, criaria, de 15 milhões a 25 milhões de novas vagas de trabalho.

Com criação de tal número de empregos, certamente, o Brasil estará "bombando" como querem os formuladores da política econômica do País.

Ossami Sakamori