domingo, 2 de agosto de 2020

Campanha presidencial de 2022 já começou


Com dois anos de antecedência, deu-se o início da campanha presidencial de 2022.  Ninguém ousa falar sobre o assunto, a não ser o próprio presidente da República sobre a sua própria re-eleição, dando um drible na legislação eleitoral, em vigor.  Como a atual legislação prevê o instituto da "reeleição" e também, prevê uma série de penalidades sobre a antecipação da campanha eleitoral antes das convenções partidárias, que deverá ocorrer no mês de agosto de 2022.  Os eventuais adversários do presidente da República, oficialmente, só poderão fazer a campanha eleitoral à partir da indicação na convenção partidária em 2022.  O jogo desigual, mas é assim que funciona.

O presidente da República, está com a faca e queijo na mão. Só não se reelege se for muito incompetente ou se fizer administração desastrada no exercício do cargo que ocupa.  O presidente da República, em querendo, aparecer na mídia impressa e televisiva, a hora e dia que ele quiser, com frequência que quiser, sem ferir a legislação eleitoral.  Afinal, o presidente da República fala em nome do chefe supremo da República Federativa do Brasil e fala também como chefe do Estado das Forças Armadas.  Pouca coisa ele não é!

O presidente da República, poderá deslocar-se para qualquer unidade da federação, com o séquito de assessores, ministros e segurança pessoal.  Está na lei.   O apoio terrestre é garantido pelas Forças Armadas, por dever de ofício.  Qualquer deslocamento do presidente da República é feito com o avião presidencial com tripulação própria da Força Aérea.  As despesas estão englobados na rubrica de cada Força que compõe a estrutura de defesa do País.   Cada viagem do presidente da República faz às unidades da Federação, sem pernoite, deve custar ao erário público, uma bagatela de R$ 1 milhão ou mais.  

É certo que os eventuais adversários na eleição de 2022, usurpam da mesma benesse, com o dinheiro público dos estados da federação que governa.  Para uma competição como esta, onde se gasta R$ milhões, só tem condições de entrar no disputa os governadores das unidades da federação. Tanto quanto as despesas do presidente da República, as despesas de deslocamentos de governadores, tem custo ligeiramente inferior, mas sempre pagos pelos contribuintes daquelas unidades da federação.

Pobre do contribuinte, que na situação de pandemia devido a "coronavírus", o Congresso Nacional debruça-se em aprovar a reforma tributária e a famigerada "nova CPMF", exatamente para, também, pagar as despesas da campanha presidencial de 2022.  A crítica não é propriamente ao atual presidente da República, mas sobre a estrutura "podre" da política brasileira que permite, legalmente, fazer campanha política antecipada, com o dinheiro do contribuinte. 

Ossami Sakamori 




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