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sábado, 1 de agosto de 2020

Lá vem a "nova CPMF" !


Segundo a grande imprensa, o presidente da República autorizou o ministro da Economia, Paulo Guedes incluir a "nova CPMF" na reforma tributária, como uma forma de financiar um novo programa de assistência aos pobres do País, denominado de "Renda Brasil".  Afirma o segundo escalão do Palácio do Planalto que é apenas "balão de ensaio".  No entanto, via de regra os "balões de ensaios" acabam vingando.  Desta forma, podemos afirmar que a "nova CPMF" vem para ficar.

Para minorar o impacto negativo, o Ministério da Economia estuda a possibilidade de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, hoje em R$ 1,9 mil por mês.  É a velha fórmula de dar com uma mão e tirar com a outra.  O fato é que o Presidente da República está empolgado com a popularidade aumentada com o programa "Auxílio emergencial" de R$ 600,00.  Pegou gosto pela coisa e quer a todo custo torná-lo em programa permanente, com a nova denominação:  o "Renda Brasil".  

Quem está à frente do estudo da "nova CPMF" é o Guilherme Afif Domingos, o antigo defensor do Imposto Único, quando aventurou-se em candidatar à presidência da República pelo Partido Liberal em 1989.  A "nova CPMF" terá a mesma cara do antigo, incidindo em todas transações digitais com alíquota previsto entre 0,2% a 0,4% sobre cada operação, em efeito cascata.  A alíquota da "antiga CPMF" ia até 0,38% em cada transação bancária.  Como à partir de novembro, as transações digitais ocorrerão 24 horas por dia, 7 dias por semana, o caixa do Tesouro Nacional vai fazer "plim-plim" ininterruptamente.  Assim, até eu governo o Brasil com os pés nas costas!

O governo federal pretende arrecadar cerca de R$ 120 bilhões com a "nova CPMF", com o que pagaria o programa "Renda Brasil", que englobaria diversos programas de auxílio do governo federal.  A estimativa do custo do "Renda Brasil", segundo a minha conta, não sai por menos de R$ 250 bilhões anuais.  Como o governo federal vem apresentando "déficit primário" ou o "rombo fiscal" desde 2015, o custo da sustentação do "Renda Brasil" vai causar impacto negativo na renda da população, apesar de uma alíquota aparentemente baixa.  O principal defeito da "nova CPMF" é o efeito cascata ou incidência em todas etapas da produção até o consumo. 

Preparem-se: Lá vem a "nova CPMF" !

Ossami Sakamori









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