terça-feira, 26 de maio de 2020

O rombo fiscal de 2020 ultrapassará R$ 1 trilhão


A Caixa Econômica pagou R$ 65,5 bilhões de "auxílio emergencial", correspondente a primeira e segunda parcelas, segundo o presidente da Instituição.  Desse total, R$ 27,3 bilhões foram pagas aos trabalhadores informais e o restante aos inscritos em diversos programas sociais do governo, incluído os do Bolsa Família.  Grosso modo, o desembolso do governo federal nesse programa emergencial será de R$ 100 bilhões.   O Ministério da Economia já manifestou desejo de estender o programa por mais um período, sem precisar o período e nem o valor de cada parcela a serem estabelecidos.   

Por outro lado, o governo federal já aprovou o desembolso para "socorrer" os estados e municípios, cujo montante total, considerado no programa a postergação de pagamento de parcelas vencidas e vincendas junto à União, bancos estatais e financiamentos devidos a organismos de fomentos nacionais e internacionais, que tem aval do governo da União, cujo valor ultrapassa R$ 120 bilhões.  O valor exato ainda é motivo de debate e definição entre Ministério da Economia, estados e municípios. 

O Ministério da Economia aprovou, ainda, financiamentos subsidiados aos micros e pequenos empresários, via instituições financeiras oficiais.    O Ministério da Economia aprovou igualmente subsídio para grandes empresas, num programa de manutenção de empregados, cujo valor não está bem especificado.   Esses programas, não tem ainda o valor conhecido, uma espécie de "cheque especial" sem limite.  O montante exato só vamos conhecer no final de adesão dos empresários ao programa. 

O fato é que, até o momento, o desembolso previsto devido a diversos programas devido a "coronavírus", está estimado em valor que gira entre R$ 350 bilhões e R$ 500 bilhões, numa espécie de cheque em branco para Ministério da Economia para gastar onde quiser.  O montante de socorro a diversos segmentos da economia, corre por conta do "Orçamento de Guerra", apartado do Orçamento Fiscal de 2020.  O providencial "Orçamento de Guerra" ou cheque em branco, não está fechado ainda.  É a tal da conta que sabe como começa mas não sabe como termina.  

Concomitantemente à providência acima, o Ministério da Economia prepara uma emenda à LDO de 2020, devido a perda de arrecadação previsto para o ano, num montante  aproximado de R$ 350 bilhões.  O "déficit primário" ou o "rombo fiscal" antes da "coronavírus" já estava previsto em R$ 124 bilhões, que somado à estimativa de perda de arrecadação será de aproximadamente R$ 474 bilhões, na primeira estimativa.  A perda de arrecadação poderá ainda ser maior do que o previsto, sendo assim, o "déficit primário" de 2020, orçamentário, poderá ultrapassar R$ 500 bilhões.

O montante do "déficit primário" devido ao Orçamento Ordinário somado ao "déficit primário" devido ao Orlamento de Guerra, até esse momento, tem previsão de chegar ao mínimo em R$ 1 trilhão.  Comumente, o "déficit primário" é conhecido como "rombo fiscal".  Não tem como enganar, no final de 2020, a dívida do Tesouro Nacional ultrapassará R$ 5 trilhões ou grosso modo US$ 1 trilhão.  O "déficit primário" de 2020, equivale a possível economia de 10 anos, na Reforma da Previdência no ano passado.  

A essa altura, considero que a bandeira da economia liberal ao estilo da Universidade de Chicago, levantada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é um total afronta à inteligência da população brasileira.  Guedes não é mais um "posto Ipiranga", como ele próprio se refere.  Paulo Guedes pratica economia ao estilo "neoliberal", no que não discordo totalmente.   Intervenção por intervenção, faria uma mais seletiva, que poderia levar o Brasil ao crescimento econômico para eliminar o "fosso" que separa o País dos países do primeiro mundo.  

O rombo fiscal de 2020 ultrapassará R$ 1 trilhão.


Ossami Sakamori  


Nenhum comentário: