THOMAZ BASTOS: STF É REPRESSIVO!

Advogado de um dos condenados no julgamento do mensalão, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos atacou em um artigo a possibilidade de uma "degeneração autoritária de nossas práticas penais" e afirmou que a "tendência repressiva passou dos limites em 2012". Fonte: Folha.

Na ação do mensalão, Thomaz Bastos (que foi ministro de Lula) defendeu o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, condenado a 16 anos e 8 meses de prisão mais o pagamento de R$ 926 mil em multas por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas. Fonte: Folha.

Para Thomaz Bastos, há um "sentimento de desprezo pelos direitos e garantias fundamentais" que age "à sombra da legítima expectativa republicana de responsabilização". "Não é de hoje que o direito de defesa vem sendo arrastado pela vaga repressiva que embala a sociedade brasileira", escreve. Fonte: Folha. 

Nem sou jurista para fazer o julgamento sobre o conteúdo das declarações do ministro da Justiça do governo Lula.  No entanto, um dos 3 poderes da República, composto por 11 ministros, à época do julgamento, em sua maioria nomeados no governo que ele pertenceu.  Talvez, ele deve ter imaginado que tivesse ficado em "crédito" com os ministros indicados pelo governo Lula, assim como já fizera declaração o outro ministro do Lula, Gilberto Carvalho que cobrara "mudança" de posição de um dos ministros indicado pelo Lula.  

Para leigo como eu, é difícil avaliar o que seja prova para condenar um réu, seja material ou circunstancial.  Porém,vejo muitas condenações dos mandantes dos crimes, sobretudo de homicídios, pelos depoimentos e fatos circunstanciais.  Não vi nenhuma novidade no julgamento do mensalão com muitas condenações pelos fatos circunstanciais evidentes.  Se não fossem assim, quantos traficantes não estariam em liberdade?  Ainda bem, que o STF, condenou os réus às penas de lei, contrariando a expectativa de dosimetria menores, por se tratarem de figuras notórias da República.  

O julgamento do STF, de certa forma, serviu de balizamento para os crimes cometidos pelos agentes públicos que de alguma forma tem imunidade ou influência notória na vida pública.  Nunca vi, o ex-ministro de Justiça Márcio Bastos, fazer alerta sobre os excessos e injustiças cometidos pelos magistrados de primeira instância contra o reles cidadão brasileiro, sobretudo aqueles que são negros e ou condição econômica ou social desfavorecida.  Os ladrões de galinha ou mesmo inocentes indefesos apodrecem nos porões das cadeias públicas. Isto é fato. Por que tanta indignação, agora, quando o crimes são cometidos contra erário público, em nome do partido político, com clara evidência do objetivo de permanecer no poder? 

Ministro Márcio Thomaz Bastos, este espaço está disponível para sua defesa.  Vossa Senhoria pode colocar suas razões no espaço de comentários no rodapé deste ou mesmo mandando-me o texto no meu e-mail identificado abaixo, que o colocarei sem moderação e sem comentário. Mesmo, não sendo blog classificado como imprensa, obedecerei as mesmas regras desta.

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT.  E-mail: sakamori10@gmail.com