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quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

BRASIL DA DILMA É A JABOTICABA DO MUNDO


A presidente Dilma mandou estender a renúncia fiscal sobre veículos e linha branca até 30 de junho de 2013. Um presente de grego para a população.  Explico. Quem tinha que comprar veículos novos, já comprou.  Quem tinha que comprar geladeira e fogão, já comprou. O Brasil se assemelha a um comerciante que faz promoção o ano todo, Mais ou menos como logistas da Rua 25 de Maio em Sampa. Quantas coisas do governo, provisório acaba virando definitivo. 

A política de incentivo ao consumo inaugurado pelo presidente Lula em 2009, justificava-se pela crise financeira mundial de 2008.  Mas, hoje, os tempos são outros.  Os anos de 2011 e 2012 foram marcados com refluxo da crise de 2008.  O mundo todo está otimista, porque está vendo a luz no final do túnel.  As bolsas europeias estão operando em alta diante da boa perspectiva no ano que vem.  Os EEUU também, apesar da ameaça de "abismo fiscal" por parte dos republicanos.  Na China vai haver troca de governo em março, mas o próximo presidente que já fazia parte da equipe do governo anterior, vai praticar a política desenvolvimentista.  Agora, a presidente Dilma, insistir na tese do "incentivo ao consumo interno", já é uma coisa ultrapassada e defasada, em relação ao resto do mundo.

A continuação da renúncia fiscal não justifica e digo o porque.  O primeiro motivo é que os estados e municípios perdem a sua receita por conta dos fundos de participação.  Segundo municipalistas, somente no ano de 2012, os municípios deixaram de receber R$ 1,5 bilhão, em função da renúncia fiscal dos veículos e linha branca.  Para os municípios, que respondem por apenas, grosso modo, 17% do total de arrecadação de impostos no País, faz muita diferença. Para os estados, a perda do FPE é compensado com o acréscimo no volume de arrecadação do ICMS.  Quem perde são os municípios. 

A historinha contada pela Dilma de que o País está exigindo transferência de inovação tecnológica para as montadoras em troca de renúncia fiscal é balela.  Digo eu, transferência de tecnologia de araque!  Todas montadoras instalados no Brasil, são transnacionais, portanto, não há transferência de tecnologia para o País.  Quando fecham as fábricas no País, por algum motivo mercadológico, simplesmente fecham as fábricas e levam juntos as indústrias fornecedoras do País.  Não vai sobrar na de inovação tecnóliga no País. Falando em levando tudo, as montadoras de veículos, com a renúncia fiscal do governo, estão lucrando adoidado.  Nunca se viu tanta remessa de lucros como agora.  Resumindo, o Brasil é um País satélite, não tem vida própria.  Só na cabecinha da Dilma e Mantega para sustentarem a tese da renúncia fiscal em troca de transferência da inovação tecnológica.  Podem estar certo de que as montadoras não vão deixar o País, com ou sem renúncia fiscal, pois o Brasil é um que dá muito lucro para elas.  

Por que a presidente Dilma, não dá ao setor de alimentos desoneração fiscal, no mesmo montante em valor, para aqueles dados às montadoras?  Uai, a Bolsa Miséria não foi instituído porque tem brasileiro passando fome?  Não seria conveniente baixar os impostos sobre alimentos, hoje, acima de 40%?  Isto a Dilma não faz, porque o setor de alimentos não é oligopolizado.  Não sendo oligopolizado não seriam fontes de financiamento de campanhas eleitorais e nem trariam impactos de "marketing" para melhorar a sua figura de gerentona.  Tudo para sua reeleição ou da eleição do Lula em 2014. A campanha eleitoral começou cedo, pelo jeito.

Enfim, o Brasil está sempre em descompasso com o mundo. O País continua sendo a "jaboticaba" do mundo, no sentido pejorativo.  

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT.  Twitter: @sakamori12

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