DILMA BANCA REDUÇÃO DA CONTA DE LUZ?

Em uma reação à medida provisória que reduz a tarifa de luz a partir de janeiro, Estados já se articulam para aumentar alíquotas de impostos e recuperar parte das perdas de arrecadação com o setor elétrico. Secretarias estimam perder entre R$ 200 mi e R$ 1 bi por ano; alta pode neutralizar efeito de energia menos cara. Fonte: Folha. 

"Isso tudo cai como um bomba para nós. E os Estados nem sequer são ouvidos", disse o coordenador do órgão, Cláudio Trinchão, da Fazenda do Maranhão. A presidente Dilma Rousseff sinalizou nesta semana que o governo federal bancará a redução de 20%, embora não tenha indicado de que modo isso será feito.  Fonte: Folha.

Pronto, quem tem pressa come crú.  Medida tomada sem uma análise dos efeitos econômicos financeiros, globalmente, apenas destacando como meta a redução tarifária, está fazendo água. Os 20% de redução prometida pela Dilma, não será exatamente os 20% em função do aumento de ICMS que será implementado pelos governadores dos estados que perderam a arrecadação em função da redução tarifária.

Explico. Os governos estaduais, atualmente está cobrando ICMS em cima do custo final mais alto, que serve para cálculo do imposto estadual.  Acontece que a redução tarifária proposta pela Dilma diminui a base para o cálculo do ICMS, portanto diminui também o volume final de arrecadação do ICMS sobre a energia elétrica.  Muitos estados da federação, a energia elétrica é uma das principais fontes de arrecadação do ICMS e eles não querem perder a arrecadação.  Isto tudo, para qualquer economista ou engenheiro já era perfeitamente previsível.  Equipe da Dilma, não deve ter feita a conta, antes de mandar Medida Provisória ao Congresso.

Vamos, também, desmistificar esta história de que Dilma banca a diferença da redução da tarifa para chegar aos 20%.  Este é o número mágico que a Dilma botou na cabeça, para vender como a "agenda positiva" do seu governo.  A história é que a Dilma, forçou a barra impondo condições para as concessionárias de energias, entre os quais as do sistema Eletrobras, exigindo o término antecipado das concessões, que venceriam nos anos entre 2014 a 2017, pagando, em tese, indenizações pelos investimentos não amortizados.  A equipe da Dilma, calculou muito por baixo os valores a serem indenizados para ajustar ao dinheiro que estavam disponíveis, R$ 21 bilhões.  

Primeiro de tudo, o dinheiro utilizado para indenizações, os R$ 21 bilhões, estava em contas de fundos arrecadados sobre tarifas de energia elétrica, há longos anos, pelos consumidores de energia elétrica.  Uma espécie de poupança dos consumidores.  Portanto, a Dilma "bancou" a redução da tarifa com "chapéu alheio", sim.  Vamos brindar os consumidores de energia, que graças a eles, está  de alguma forma, podendo reduzir a tarifa de energia elétrica, sem a participação do dinheiro do Estado.  Dilma, diz que eventual falta de dinheiro para alcançar a redução de 20% será bancada pelo Tesouro Nacional.  Não sabemos, por enquanto, se será pela renúncia fiscal ou pelo subsídio direto do Tesouro.  De qualquer forma, será feito mediante dinheiro do contribuinte.  Se isto vier a acontecer, é como "dar com uma mão e tirar com a outra", uma verdadeira espuma para manter sua popularidade em alta.  

Acontece que neste episódio, quem pagou o pato foi a Eletrobras, que teve, através de suas empresas concessionárias, assinar o acordo compulsoriamente, mesmo sabendo que as empresas do sistema Eletrobras estão sendo sucateadas.  O resultado do sucateamento aparecerá ao longo dos anos.  Eletrobras e suas companhias, no longo prazo, deverão virar um "Light" ou "Força e Luz" antes da privatização.  Triste memória que pensava já ter extirpado.  Paciência.  Tudo para manter a popularidade da Dilma, para garantir a sua reeleição em 2014.  E os agentes públicos e privados, "os puxa-sacos" do governo aplaudem, como se Dilma fosse uma boa gestora pública.  Eu estou fora!

Fico atônito em assistir, os economistas, empresários e analistas econômicos, aplaudirem uníssono as medidas que sucateiam as duas empresas, patrimônio público, orgulho de todos nós, a Petrobras e Eletrobras.  Fico torcendo para que a conjuntura econômica do País mude a ponto de crescer nos próximos anos acima de 5% ao ano.  Neste caso, pode ser, não tenho certeza ainda, de que as duas Companhias estatais, recuperem parte do prejuízo bancado por conta da estrepolias da Dilma, ganhando em "escala" nos seus faturamentos.  

No fundo, no fundo, a ideia de redução tarifária da energia elétrica, apareceu para compensar o aumento de gasolina, possivelmente após o carnaval, em cerca de 15%.  Acontece que gestão desastrada do governo Dilma, vai levar, não mais uma, mas, agora, as duas Companhias para o buraco, sucateando-as.  

Estou fora!  Estou fora, deste desgoverno, incompetente, que visa apenas personificar as figuras dos presidentes Dilma e Lula.  Digo com toda segurança, justificados nos meus 466 matérias anteriores, de que faço parte dos 23% que faz oposição à administração Dilma.  Tenho direito ou nem isso é possível?

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT.  Twitter: @sakamori12