DILMA, TENHA DÓ DE NÓIS POVO! Sobre tarifa de energia.

A presidente Dilma Rousseff informou nesta quinta-feira, 6, que o Tesouro Nacional irá bancar a redução do custo de energia elétrica no País para cobrir a diferença gerada pela não adesão das concessionárias dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. Ela avisou que o esforço do Tesouro não será trivial e criticou os Estados que não aderiram. Fonte: Estadão.

Presidente Dilma, a senhora continua botando a "banca" afirmando que o Tesouro Nacional vai bancar a diferença de tarifa a menor pela não adesão das concessionárias fora do sistema Eletrobras.  Mais uma espuma, presidente Dilma.  Se o Tesouro Nacional vai bancar a diferença, significa que quem "banca" não é propriamente a senhora, mas sim, reles contribuinte.  Só para lembrá-la, senhora presidente, que o dinheiro do Tesouro Nacional é do contribuinte, não é da senhora.  Chega de espuma, presidente!  A senhora está tratando o contribuinte trouxa fosse! Vamos parar de fazer espuma, vamos?

As concessionárias que não aderiram o programa fizeram o que eles acharam que deveriam.  As tais companhias que não aderiram ao programa nada fizeram de errado, pelo contrário, não quiseram se sucatear, porque as indenizações propostas pela presidente Dilma, referente às amortizações não depreciadas eram insuficientes.  As mesmas concessionárias tem as suas concessões que vencem nos anos 2014 a 2017 e não seriam obrigados a aceitar a antecipação do fim dos contratos de concessões em vigor.  Como causariam o rombo, não aceitaram e pronto.  No final das concessões vão entrar em leilões se assim entenderem que sejam vantajo continuar com as concessões.  Mas, isto no seu devido tempo, no fim dos contratos. Ou não tem mais a segurança jurídica no Brasil?

As concessionárias do sistema Eletrobras, que são do governo federal, foram obrigados a aderirem ao programa porque o controlador é a União Federal.  Fazer o que?  A Dilma mandou, obedeceu!  Com adesão ao programa, as concessionárias do sistema Eletrobras e a própria Companhia, amargaram prejuízo com adesão ao programa imposta pela Dilma, numa conta de chegar.  Explico.  A Dilma, para não utilizar os recursos do Tesouro Nacional fez uma conta de chegar entre os recursos dos fundos gerados pelos consumidores com as indenizações que teriam que ser bancadas pelo programa.  É o mesmo que enfiar o pé número 42 num sapato número 38.  Não tem jeito, tem que rasgar o sapato para enfiar o pé dentro. É assim que Dilma mandou Eletrobras fazer.

O que estou a chamar atenção aqui, o próprio mercado já se encarregou de fazer, as ações da Eletrobras, hoje vale 1/3 do que valia em 2007.  Já está sucateada com a medida da Dilma. Lembrando que o patrimônio da Eletrobras fora construído com vários empréstimos compulsórios bancados pelos próprios consumidores, sobretudo as industriais.  Com a perda do patrimônio, a Eletrobras perdeu a capacidade de investimento com o capital próprio, vai ter que se endividar para prosseguir com os novos investimentos.  É uma pena.  Isto se chama sucatear a Companhia com uma penada, só para Dilma bancar a redução de tarifa de energia, duramente cobrada pelo setor industrial.  Dilma está brava porque a coisa não deu certo como ela queria, porque as concessionárias responsáveis não aderiram ao programa de  antecipação do fim dos contratos.  

Veja o que Dilma poderia ter feito, sem provocar o rebuliço e sucatear o patrimônio do povo, a Eletrobras.  A tarifa de energia elétrica é composta de: Custo de investimento + Custo operacional + Custo administrativo + Rentabilidade do patrimônio + Impostos.  Pois bem, a parte que cabe às concessionárias, considerando todos os custos mais a rentabilidade representa 55% da tarifa e o restante 45% corresponde aos impostos e contribuições.  Se a Dilma quisesse reduzir a tarifa, sem impor prejuízo à Eletrobras poderia feito desonerando os impostos federais e impondo limites na taxação de ICMS.  Poderia, Dilma, ter reduzido a tarifa em 25%, se quisesse, ainda assim a União e os estados ficariam com 20% de impostos.  E vem a Dilma dizer que não está abanando com chapéu alheio.  Tenha dó de nóis povo, Dilma!

Dilma reduz a tarifa de energia com chapéu alheio, sim! 

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT.  Twitter: @sakamori12