MEGA MENSALÕES DA DILMA, SERÁ?

Sob a justificativa de dar mais celeridade a obras essenciais, o Executivo passou por cima da lei 8.666 ao aprovar, no ano passado, o chamado RDC (Regime Diferenciado de Contratação). Incluído de última hora em um projeto de lei de conversão de medida provisória, o RDC nasceu para acelerar obras de portos e aeroportos da Copa do Mundo de 2014. Fonte: Folha.

Foi modificado posteriormente para incluir também obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e, mais recentemente, obras do sistema público de ensino. Há duas semanas, o Congresso aprovou mais uma ampliação do RDC, para abarcar obras da pasta da Saúde. Fonte: Folha.


Sem o projeto básico, dizem os críticos, é mais difícil calcular o preço final da obra e também fiscalizá-la. "A contratação integrada é a institucionalização do direcionamento da licitação", afirma o advogado Augusto Neves Dal Pozzo, vice-presidente do Ibeji (Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura). Fonte: Folha.

O ponto importante da modificação do RDC em relação à lei 8.666 é o percentual de aditivos permitidos que de 25% passa para 100% sobre o valor do contrato original, exceptuando os reajustes de lei.  Com esta modificação, praticamente, acabou com o rigor das leis de licitações 8.666, em vigor.  Gradativamente, todas obras propostas pela Dilma, vão se enquadrar automaticamente no RDC, sob o manto do PAC ou obras da Copa 2014 e da Olimpíada de 2016.  Ao meu ver, é a institucionalização da roubalheira em obras públicas federais.  

Interessante notar que existe um "pacto de silêncio" sobre o RDC. A grande mídia noticia, mas apenas "en passant", sem detalhar as consequências possíveis que isto pode vir a acarretar, sempre a desfavor do contribuinte.  Um prato cheio para o governador Sérgio Cabral e outros governadores que contam com os recursos proveniente do governo federal, construírem estádios R$ bilionários.  Nem precisa ser Construtora Delta, detentora do expertise, pode ser qualquer construtora "chegadinha" a esfera do governo federal.  Não estou sendo maldoso, apenas contado a realidade.  Imagine que com o rigor da lei 8.666 já roubavam adoidados, com aditivos de 25%, agora a margem de manobra foi expandida para 100%, sem fugir ao "rigor" do RDC.

As concessões dos aeroportos Viracopos, Cumbica e Brasília, já estão contempladas no RDC.  Com a cobertura do RDC, os investimentos a serem realizados nos terminais aeroportuários poderão sofrer acréscimos em 100%.  Digo, poderão.  Se isto vier a acontecer, as tarifas aeroportuárias poderão sofrer acréscimos, legalmente.  As licitações daqueles aeroportos não foram feitas em cima das tarifas, mas sobre o ágio ao preço mínimo de arrematação, portanto, em caso de acréscimo de valores de investimentos poderão ser transferidos para as tarifas aeroportuárias, legalmente, protegido pelo RDC.

Eita, trem bom, sô !  Literalmente.  As obras de infraestrutura anunciadas pela presidente Dilma com toda cobertura jornalística em setembro deste ano, num montante de R$ 130 bilhões, poderão sob o novo RDC, virar R$ 260 bilhões, sem fugir 1 milimetro da legalidade.  Imagine, com essa "folga" no faturamento quanto dinheiro vai para o Caixa 2.  É como colocar o lobo cuidando do galinheiro, sem tranca na porta. Com RDC em vigor, aparecem monte de candidatos ao cargo de presidente da República, atrás das possibilidade de enriquecimento ilícito.  Claro, alguns, certamente, atrás da nobreza do cargo.  Curiosamente, já aparecem candidatos alternativos à reeleição da Dilma, mesmo dentro da base aliada.  Um trem desse, ninguém quer perder!

Dilma tem pressa em licitar o trem bala entre Rio - Campinas. A primeira etapa, é de importância menor, porque é licitação para concessão das operações.  Um pepino isto, sujeito ao subsídio do governo, leia-se contribuinte.  Mas, o filé mignon está na licitação das obras de construção de linhas.  A já conhecida figura do sub-mundo na área pública, Bernardo Figueiredo, estima que a obra vai custar R$ 35 bilhões, no entanto, os empresários estimam  em R$ 55 bilhões, para começo de conversa.  Como as obras do trem-bala vai ser tocado em RDC, significa que a obra poderá custar ao contribuinte, via injeção direta de recursos ou via empréstimos subsidiado do BNDES, entre R$ 70 bilhões a R$ 110 bilhões!  Isto não é fantasia, não!  É a pura realidade!  Só a história vai confirmar tudo que estou a dizer aqui.

E assim caminha o Brasil da Dilma. RDC aplicado em obras de R$ milhões a R$ bilhões, certamente, aparecerão outros "mega mensalões" que o original vai parecer, de brincadeirinha.  Tomara que eu não tenha o desprazer de ver estas notícias em jornais, no futuro não tão remoto.  Vamos torcer que a Dilma seja probo suficiente para continuar merecendo a confiança dos 77% da população. 

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, filiado ao PDT. Twitter: @sakamori12