COMO SELIC INFLUI NO PIBinho DA DILMA

Como a taxa Selic, taxa de referência dos juros pagos pelo Tesouro Nacional para rolagem das suas dívidas, tem a ver com o PIBinho? Só para esclarecimento, a maior parte da dívida pública, à rigor não estão atrelados à taxa Selic, apenas cerca de 25% da dívida pública. Logicamente, as outras dívidas não atreladas à taxa Selic, segue de perto a referência desta.  O COPOM estabelece, apenas, a taxa referencial Selic.  Esclareço isto, para não me chamar de amador na economia.

Primeiro de tudo, vamos desmistificar o conceito alardeado a quatro cantos de que a taxa Selic baixa provoca inflação.  Um conceito disseminado entre os mais renomado economistas, dentro e fora do governo.  Nos círculos empresariais, também.  Se a taxa de juros fosse o único instrumento da política econômica, seria ela o responsável para segurar ou soltar o controle sobre inflação.  Se este conceito fosse verdadeiro, a inflação nos EEUU estaria explodindo, pois eles pagam taxa básica de juros de 0,25% ao ano, enquanto a inflação anda ao redor de 2,5% ao ano.  Outro exemplo seria a taxa de juros que o governo japonês paga sobre suas dívidas, isto é 0,1% ao ano, enquanto o Japão encontra-se em depressão e com ligeira deflação.  Quer mais exemplos?

A dívida pública bruta, não revelada pelo Tesouro, está ligeiramente acima de R$ 2,2 trilhões. O dispêndio bruto para pagamento de juros, considerado taxa Selic em 7,25%, corresponde a cerca de R$ 160 bilhões.  O governo federal tem aplicações em títulos americanos valor pouco acima de US$ 200 bilhões da sua Reserva Cambial, recebendo taxa de 0,25% ao ano, em dólar. Tem também, próximo de R$ 400 bilhões, do programa Bolsa Empresário, via BNDES, recebendo uma média de 3,5% ao ano, enquanto Tesouro paga 7,25% ao mercado.  Então, vocês já sabem, que o Tesouro Nacional ou melhor o contribuinte está bancando diferença de juros sobre o valor bruto e líquido do endividamento do Estado.  Pela lógica, a taxa básica de juros Selic deveria estar ao redor de 3,5% ao ano.  Ohhh! Japonês é maluco! Não sou, não! Vejamos.

Se a taxa que o Tesouro deveria estar pagando é de 3,5% ao ano, então porque não o faz?  Está aí, uma pergunta muito interessante.  Primeiro, não é porque os juros baixos provoca inflação, por motivos já amplamente justificados acima.  Os motivos são outros.  O  principal dele é que se não pagar taxa de juros de 7,25% ao ano, o Tesouro Nacional, não consegue rolar as suas dívidas.  Isto que é a verdade! A taxa de 7,25% é exigência do mercado.  Só para ter ideia, a grosso modo, cerca de 25% da dívida pública, vencem nos próximos 12 meses!  O Tesouro Nacional está rolando a dívida pública, todos santos dias.  Outro medo do Banco Central é que com taxa de juros menores, haverá fuga de capital especulativo estrangeiro, provocando a alta do dólar ou seja depreciação do real, o que não é conveniente pelos motivos expostos na matéria anterior sobre o PIBinho.  

Vamos aproveitar e desmistificar a argumentação de que as taxas de juros pagos hoje é bem menor que à época do FHC.  O que tem a ver uma coisa com a outra?  Lembrando que a moeda Real foi implantado no governo Itamar há quase 20 anos.  Teve momentos que por erro da equipe econômica do FHC em tentar controlar a cotação do dólar, a taxa Selic explodiu! Armínio Fraga foi chamado às pressas para transformar a política do câmbio controlado em câmbio livre e desde então, o câmbio é flutuante.  A moeda real já chegou à maturidade, parte, graças a ortodoxia da política do BC da gestão Meirelles.  Cada tempo, um tempo.  Não se pode comparar atitude de adolescente de um adulto.  Na moeda é a mesma coisa.  

A equipe econômica da Dilma, representada pelos ministro Mantega e presidente do BC Alexandre Tombini, vem apreciando o real, artificialmente, com intervenções sistemáticas, quer pela intervenção no mercado spot ou através de derivativo denominado Swap cambial reverso.  Tudo com justificativa de segurar a inflação, mas os objetivos são outros.  Com o real apreciado, dá à população, sensação de poder, artificialmente.  Em contrapartida torna a economia cada vez mais controlada ou "engessada".  Esta situação de engessamento, por período curto, pode até justificar, porém no longo prazo, causa distorções de tal ordem que provoca um desajuste, difícil de controlar.  A situação está chegando ao ponto de alerta máxima.  O resultado é que o governo Dilma, já sucateou a Petrobras e recentemente a Eletrobras.  Outros controles virão e consequentemente outros desajustes aparecerão.  

O problema dos desajustes, em dimensão menor, não é tão complicado de recolocar no lugar devido.  Bastaria alguns ajustes pontuais.  Da maneira que vai indo, está ficando cada vez mais difícil, a saída da economia engessada pela Dilma.  O que a revista The Economist alerta é importante.  Os ajustes deverão ser feitas o quanto antes possível.  Espero que o País não precise chamar às pressas um Armínio Fraga ou Henrique Meirelles para botar a ordem na casa.  Quanto mais tempo demorar, os remédios serão mais amargos.  A bomba relógio já está acionada, mas, por enquanto há tempo de desarmá-la.  

Quanto ao terceiro item do motivo de PIB da Dilma ser PIBinho, o de custo Brasil, já enumerei em várias matérias anteriores, como problema de logística e de impostos.  As matérias postadas não sofreram alterações desde então.  Peço a paciência dos amigos leitores em procurar as matérias no rol das matérias indexados na coluna à direita deste texto.

Ossami Sakamori, 68, engenheiro civil, foi professor da UFPR, habilitação em Economia e Estatística. Twitter: @sakamori12