Está em vias de ser votado no Congresso Nacional a "reforma tributária", que ganhou o nome de IVA dual, que em poucas palavras, será um Imposto de Valor Agregado federal e outro IVA subnacional. O princípio da criação de impostos, um federal e outro que engloba o imposto estadual e o municipal segue padrão internacional. Como tudo no Brasil é diferente e os impostos terão que atender os interesses políticos locais, o novo IVA acaba virando um verdadeiro frankenstein.
O texto base prevê a adoção de um imposto IVA federal que vai incorporar o IPI, PIS e Cofins. Por outro lado, o IVA subnacional centralizará o ICMS e ISS. De princípio, o Imposto de Renda da Pessoa Física e Jurídica, continuarão existindo. Os serviços públicos notariais continuarão sendo cobrados como dantes. O imposto sobre doações patrimoniais continuarão em vigor. Não se tem notícias sobre o IPVA, que presumo continuar como está. As diversas tarifas, como aeroportuários e outras, continuação como estão. Os diversos Fundos como o FUNDEB, Fundo garantidor de crédito, o Fundo da Marinha Mercantil, o FGTS e outros diversos outros fundos continuarão sobrecarregando nos ombros do contribuinte.
O sistema tributário no Brasil é tão complexo que, continuará existindo o Carf - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, onde diversas demandas são resolvidos, em matéria tributária. O Governo Lula, cogita em caso de empate na decisão coletiva entre 3 representantes do Governo e 3 representantes da iniciativa privada, ser favorável ao Governo federal.
O assunto da implementação do IVA dual é tão complexa que, o Governador de São Paulo, Tarcísio Gomes, ironizou aos parlamentares de que ele se "acamparia" nos pátios do Congresso Nacional, numa clara alusão ao acampamento nos pátios do Quartel do Exército nos dias antecederam o episódio do dia 8 de janeiro.
Comenta-se no meio de analistas tributários de que a nova reforma tributária vai terminar com a "carga tributária maior para os contribuintes". Como sempre, a "bucha do canhão" vai sobrar para nós, os reles cidadãos brasileiros.
Ossami Sakamori
Nenhum comentário:
Postar um comentário