Arthur Lira, o homem forte do Governo Lula

 

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a MP que cria nova estrutura dos ministérios, passando de 26 do Governo Bolsonaro para 37 do Governo Lula, com participação ativa do Presidente da Câmara, Arthur Lira.  Na véspera da votação, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, PP/AL, segundo a grande imprensa, firmou pacto com Presidente Lula para aprovação da Medida Provisória com promessa de nomeação de aliados do Presidente da Câmara em especial àqueles ocupados pela União Brasil.   Falta, ainda, aprovação da MP no Senado Federal para entrar em vigor como Lei.  

          Sem o apoio do deputado Arthur Lira, PP/AL, o Presidente Lula, não tem maioria para aprovar os projetos importantes, sobretudo àqueles que alteram a Constituição Federal.   Na prática, o Presidente da República, em qualquer ato importante, necessitam de autorização ou aprovação do Poder Legislativo.   Para o País, isto é salutar para evitar os excessos do Poder Executivo em matérias importantes ao País.  

         O presidente da Câmara dos Deputados, dentro deste contexto, ganha força perante o Poder Executivo, funcionando quase como se que um "semi-presidencialismo".   Na prática, o deputado Arthur Lira, ganha poder para nomear dois ou três parlamentares da sua aliança para ocupar ministérios, influindo diretamente nos atos do Poder Executivo, pelo menos, em parte.   Sabe-se que, o presidente Arthur Lira, quer na esfera do seu poder pessoal, os ministérios, hoje, ocupados pelo União Brasil.  

            O próximo embate deverá ser sobre o poder decisório do Carf - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, um órgão paritário, cuja composição é dividida entre os representantes da Fazenda Nacional e dos contribuintes, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.   O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no seu esforço arrecadatório, quer mudar as regras, em caso de "empate", a decisão ser considerada favorável à Fazenda Nacional, ao contrário do que acontece hoje, onde as decisões ficam "sob judice", enquanto se discute no Judiciário.  São muitos R$ bilhões, nestas condições, que, resolvido pela legislação própria, espera o ministro da Fazenda resolver parte do "déficit primário" do Orçamento Fiscal deste e dos próximos anos.  O Governo com os 37 ministérios precisam de mais dinheiro para funcionar.  

           Arthur Lira, PP/AL, traz alento aos partidos de oposição, sob seu comando, influírem nos atos do Poder Executivo, até o próximo embate, pelo menos...

            Ossami Sakamori