O episódio da ocupação das instalações do Minc pelos artistas da Globo com intenção de forçar a reversão da medida pelo presidente Michel Temer, no mínimo, foi uma afronta à inteligência do povo brasileiro. O objetivo do grupo de artistas era conseguir a reversão da decisão do presidente Temer em transformar o Ministério da Cultura em uma Secretaria do MEC. Michel Temer sucumbiu e vai mandar MP para recriação do MinC ao Congresso Nacional.
O MinC, como é conhecido o Ministério da Cultura é responsável pela aprovação dos projetos de boa parte dos eventos culturais do País, via Lei Rouanet. A Lei Rouanet de 1991 permite que qualquer pessoa física ou jurídica capte recursos das empresas para produção artística. A Lei Rouanet possibilitam que as empresas "deduzam" a contribuição aos projetos culturais aprovados pelo MinC do Imposto de Renda à pagar. O tomador do recurso, com projeto previamente aprovado, tem apenas obrigação de prestar contas ao MinC.
Onde é que está o problema, se o recurso provém das empresas?
O problema é que as empresas que contribuem aos produtores culturais utilizando-se da Lei Rouanet pagam o Imposto de Renda, deduzido o valor "investido" em projetos culturais. A primeira impressão é que não houve prejuízo para ninguém, mas é engano. Os produtores culturais, na prática, recebem o dinheiro que é do governo federal, na "boca do caixa". Menos dinheiro no governo federal para investir em educação, saúde pública e segurança.
Se não bastasse, o problema de "recolhimento antecipado" é que muitos desses projetos estão sendo questionado pelo TCU - Tribunal de Contas da União, pela forma de aplicação da lei. Até o exercício passado, os projetos culturais via Lei Rouanet receberam R$ 3,8 bilhões. Esse dinheirama foi no bolso dos produtores culturais e ou aos artistas.
Vejam a seguir alguns projetos aprovados pelo MinC, no mínimo, bizarros, para avaliação do que seja Lei Rouanet:
Turnê Luan Santana recebeu aprovação do projeto cultural de R$ 4,1 milhões. Não se tem notícia de que tenha realmente captado o valor do projeto.
Show Cláudia Leitte recebeu aprovação do projeto de R$ 5,8 milhões. Segundo notícias, Cláudia Leitte, teria recebido incentivo de apenas R$ 1,4 milhão.
Cirque du Soleil recebeu aprovação do projeto de R$ 9,4 milhões. O projeto recebeu captação das empresas Gol e Bradesco que utilizaram o evento para divulgar as suas marcas.
E de tantos artistas globais como os (as) da imagem.
Por outro lado, vocês já souberam se algumas dessas manifestações culturais abaixo receberam a aprovação da Lei Rouanet no MinC?
Dá-se impressão de que a Lei foi feita para artistas globais. Com a recuperação do "status" de Ministério, estes eventos culturais natos do povo brasileiro, vai entrar na agenda? Ou os eventos culturais do povo não entra na agenda do MinC?
O fato é que, a simples mudança de "status" do MinC de Secretaria para Ministério, nada muda. O MinC vai continuar atendente os interesses de poucos, sobretudo de atores e de atrizes globais.
Creio que o presidente Temer sucumbiu aos interesses de poucos ao restabelecer o "status" de ministério para o MinC. O conteúdo continua igual. Se eu estiver enganado, por favor, vocês me corrijam.
Mais de 20.000 acessos no e-book > Brasil tem futuro?
Ossami Sakamori
O MinC, como é conhecido o Ministério da Cultura é responsável pela aprovação dos projetos de boa parte dos eventos culturais do País, via Lei Rouanet. A Lei Rouanet de 1991 permite que qualquer pessoa física ou jurídica capte recursos das empresas para produção artística. A Lei Rouanet possibilitam que as empresas "deduzam" a contribuição aos projetos culturais aprovados pelo MinC do Imposto de Renda à pagar. O tomador do recurso, com projeto previamente aprovado, tem apenas obrigação de prestar contas ao MinC.
Onde é que está o problema, se o recurso provém das empresas?
O problema é que as empresas que contribuem aos produtores culturais utilizando-se da Lei Rouanet pagam o Imposto de Renda, deduzido o valor "investido" em projetos culturais. A primeira impressão é que não houve prejuízo para ninguém, mas é engano. Os produtores culturais, na prática, recebem o dinheiro que é do governo federal, na "boca do caixa". Menos dinheiro no governo federal para investir em educação, saúde pública e segurança.
Se não bastasse, o problema de "recolhimento antecipado" é que muitos desses projetos estão sendo questionado pelo TCU - Tribunal de Contas da União, pela forma de aplicação da lei. Até o exercício passado, os projetos culturais via Lei Rouanet receberam R$ 3,8 bilhões. Esse dinheirama foi no bolso dos produtores culturais e ou aos artistas.
Vejam a seguir alguns projetos aprovados pelo MinC, no mínimo, bizarros, para avaliação do que seja Lei Rouanet:
Turnê Luan Santana recebeu aprovação do projeto cultural de R$ 4,1 milhões. Não se tem notícia de que tenha realmente captado o valor do projeto.
Show Cláudia Leitte recebeu aprovação do projeto de R$ 5,8 milhões. Segundo notícias, Cláudia Leitte, teria recebido incentivo de apenas R$ 1,4 milhão.
Cirque du Soleil recebeu aprovação do projeto de R$ 9,4 milhões. O projeto recebeu captação das empresas Gol e Bradesco que utilizaram o evento para divulgar as suas marcas.
E de tantos artistas globais como os (as) da imagem.
Por outro lado, vocês já souberam se algumas dessas manifestações culturais abaixo receberam a aprovação da Lei Rouanet no MinC?
Dá-se impressão de que a Lei foi feita para artistas globais. Com a recuperação do "status" de Ministério, estes eventos culturais natos do povo brasileiro, vai entrar na agenda? Ou os eventos culturais do povo não entra na agenda do MinC?
O fato é que, a simples mudança de "status" do MinC de Secretaria para Ministério, nada muda. O MinC vai continuar atendente os interesses de poucos, sobretudo de atores e de atrizes globais.
Creio que o presidente Temer sucumbiu aos interesses de poucos ao restabelecer o "status" de ministério para o MinC. O conteúdo continua igual. Se eu estiver enganado, por favor, vocês me corrijam.
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Ossami Sakamori
11 comentários:
Excelente texto, Sr Sakamori. Sua afirmação está correta. Se o Governo Federal precisa de dinheiro em caixa porque liberar verbas para essa pseudo Cultura(dinheiro fácil para artistas)? O povo precisa com urgência é de Educação(escolas estão sem merenda);Saúde(postos de saúde estão um caos em todo o Brasil)e segurança pública(morres-se mais no Brasil do que em muitas guerras).
Como afirmei em outro post seu: Quem tem um BOM projeto cultural não precisa de verba pública, basta procurar a iniciativa privada que consegue patrocínio.
O Sr. tem toda razão Temer é um grande bunda mole. Nada vai mudar nesse país, isso aqui não tem jeito,foram muitos anos nas mãos desses corruptos agora....... Meu desanimo é total,não acredito em recuperação, pra mim é ladeira a baixo,se é que ainda temos para aonde descer.DESISTO !!! É muito ladrão e safado num país só. Pobre povo brasileiro !!!!!
Ficaram de fora, as orquestras sinfônicas, as bandas de música dos coretos, as bibliotecas...
Ótimo artigo, bastante elucidativo.
Conceituados artistas e intelectuais por parte de quem?
Lá fora não servem nem pra palco de cabarés de quinta categoria. Tomates podres e ovos chocos neles!!!!!!!!!Com suas indumentárias tupiniquins curtindo o glamour das noites parisienses às nossas custas. Ridículos!!!!!!!!!!!!!!!!!
Senão, veja-se:
http://oglobo.globo.com/cultura/filmes/aquarius-sai-sem-premio-do-festival-de-cannes-19355193
Minha teta, minha vida.
Gostei por que é mesmo verdade.
Tenho a impressão que essa bulgara odeia o Brasil e os brasileiros.
"Estas são as mordomias que você paga para que Dilma permaneça no ócio e combata o governo
A ex-presidente Dilma Roussef foi sexta-feira a noite para fazer palanque político com blogueiros "progressistas", usou carro oficial para visitar o enrolado governador Fernando Pimentel e depois voltou a Brasília no mesmo avião da FAB que a levou a Minas. Leia nota sobre isto mais abaixo.
O jornal O Globo de hoje diz que Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, tem 120 empregados, entre cozinheiros, garçons, equipe médica, seguranças, piscineiros e arrumadeiras.
Tem comida, casa, luz, telefone, internet, piscina, jardineiro, copeiro, cozinheira, gasolina, carros, aviões e helicópteros, além de cartão corporativo, tudo por conta dos contribuintes, os mesmos que terão que pagar o rombo de R$ 170 bilhões que ela deixou para Temer - sem contar os juros da dívida pública interna federal, que também são dívidas do ano.
Dilma Rousseff nomeou também 35 assessores.
Diz o jornal:
"Como esses postos pertencem à estrutura da Presidência, assessores de Temer defendem que o presidente interino solicite a devolução de alguns deles. A área jurídica da presidência estuda também uma maneira de limitar os deslocamentos de Dilma com aeronaves da FAB ao trajeto Brasília-Porto Alegre."
http://polibiobraga.blogspot.com.br/2016/05/estas-sao-as-mordomias-que-voce-paga.html
Eles conseguiram o que queriam. Venceram em toda a linha, por que curiosamente Temer cedeu.
É pena termos um político fraco no mais alto cargo da Nação.
Pode haver ministério da Cultura sem a Lei Rouanet? Com um outro sistema de funcionamento por exemplo. É só criar.
Excelente artigo Sakamoro. E a saúde, como fica? Temer causou insatisfação, dando a entender que a coisa ficará muito parecida.
Interessante que antes da lei o Teatro Mambembe por exemplo, vem atuando há mais de um século.
Como "bom" político, o Temer achou melhor dar um "cala boca" aos globais formadores de opinião.
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