Matéria que Estadão publicou, este blog já tinha feito em 30/8/2013.

Agência Estado copia matéria escrita por este blog em 30 de agosto de 2013.  Os autores deputado Rodrigo Maia, nem o tradicional jornal Estado citou a fonte das informação. Faltou com ética, avalio. Este blog, quando reproduz informações de qualquer veículo de comunicação, cita sempre a "Fonte".  

Primeiro o texto do Jornal O Estado de São Paulo, edição on line e na sequência, a matéria deste blog.  

Terça-feira, 22 de outubro de 2013, 19:25

Petrobras pode ir à Câmara explicar vendas na África

MURILO RODRIGUES ALVES

Agencia Estado

A presidente da Petrobras, Graça Foster, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, poderão ser convidados a dar explicações na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados sobre a venda, pela companhia, de ativos na área de exploração e produção de petróleo na África para o banco BTG Pactual.

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), autor do requerimento que ainda vai ser votado pelos parlamentares da comissão, questiona o valor "irrisório" de US$ 1,525 bilhão pelo qual a estatal brasileira entregou uma fatia de reservas, campos e concessões no continente para a off shore gerida e administrada pelo BTG Pactual, do empresário André Esteves.

"O valor arrecadado pela Petrobras com a venda pode ter sido inferior ao real valor dos ativos, dado o tamanho dos campos de petróleo envolvidos, os quais têm reservas potenciais de mais de 1 bilhão de barris", afirma documento. "Não foi divulgada a realização de nenhuma auditoria interna ou externa para a reavaliação dos ativos à venda".

Pelo negócio, divulgado em junho, a Petrobras e o BTG Pactual ficaram, cada um, com 50% da nova companhia. A constituição da joint venture se deu mediante a aquisição de 50% das ações de emissão da subsidiária da estatal brasileira Petrobras Oil & Gas, que reúne os ativos da estatal na África. Não foram informados os blocos exploratórios ou produtores envolvidos na negociação.

O parlamentar ainda questiona os motivos que levaram o Conselho de Administração da Petrobras a aprovar a venda de ativos numa área tão promissora em investimentos. A parceria aprovou uma reorganização societária das sucursais da Petrobras nos países africanos nos quais a companhia atua.

O requerimento pede que a presidente da companhia explique o uso da subsidiária Petrobras International Braspetro na operação. Essa empresa, controlada pela estatal brasileira, com sede na Holanda, é usada em investimentos em outros países.

Para o deputado, a empresa fez a operação usando a subsidiária no exterior para não ter que cumprir os trâmites legais brasileiros. "Sendo uma estatal, a Petrobras e suas subsidiárias integrais deverão cumprir a legislação brasileira, sobretudo as leis de que tratam de licitações", afirma o Maia, para quem a venda dos ativos deveria ser feita por licitação pública, "com regras claras e transparentes".

Além do requerimento que convida Graça e Lobão a darem explicações em audiência pública na comissão, o deputado ainda protocolou pedido de informações ao ministro sobre a operação, especialmente acerca da parceria com o BTG Pactual. Procurada, a Petrobras preferiu não comentar.

Agora, vejam a matéria escrita por mim, em 20.08.2013, com o título:

É grave! Dilma manda Petrobras pagar conta do André Esteves   

Esta maracutaia é para ninguém botar defeito.  Bem planejado e executado com maestria.  Quase que ninguém descobre.  Mas, este japa de olho puxado fica atento em tudo que se passa no âmbito das estatais.  

Dilma mandou Graça Foster vender os ativos da Petrobras que custou muitos e muitos anos de sacrifício e investimentos ao brasileiros, pertencente à subsidiária Braspetro, ao preço de banana, ao André Esteves do BTG Pactual, para pagar favor que lhe devia.  Explico como foi.

Juridicamente, a Braspetro passou 50% das ações da subsidiária integral da Braspetro denominado de Petrobras Oil & Gas V.V. por US$ 1,525 bilhões ao grupo comandado pelo André Esteves do BTG Pactual.  Nem sei porque os números quebrados!  Deve ter sido os números quebrados do lançamento contábil histórico dos ativos na contabilidade da Braspetro.  

Para quem não se lembra, Braspetro é subsidiária integral, fundada em 1972,  com sede na Prins Bernhardplein, 200, cidade de Amsterdam, 107 JB, Holanda.  Os principais ativos da Braspetro era justamente aqueles da costa ocidental da África, especificamente os direitos de exploração dos petróleos na Nigéria e na Angola.

A Braspetro, antes da venda de 50% das ações para BTG, era sozinha dono dos direitos de exploração de vários blocos, entre os quais o 8% do campo gigante de óleo com reservas potenciais de mais de 1 bilhão de barris, do tipo leve.  Há também, um outro bloco em fase de exploração com reserva estimada em 700 milhões de barris também na Nigéria.  Entrou também na venda os ativos muito promissores na costa de Angola.

O valor da venda de US$ 1,525 bilhões faz supor que o total dos ativos contabilizados deve ser de US$ 3,050 bilhões.  Pelo volume de reservas potenciais já prospectadas, se feito reavaliação do ativo, hoje deverá estar valendo, no mínimo US$ 15 bilhões, os 100%.  Significa que a Dilma e Graça Foster venderam os 50% do valor do ativo pelo valor 5 vezes menores que o valor real das reservas.  

Apesar de Petrobras aprovar a operação pelo Conselho de Administração da Petrobras, a estatal brasileira não obedeceu a legislação brasileira sobre licitações.  O mercado foi pego de surpresa com a venda de tais ativos, isto significa que não foi feito leilão de venda dos 50% dos ativos da costa ocidental da África.  

Pode argumentar a Petrobras que a Braspetro sua subsidiária integral tem sede em Holanda e portanto obedece legislação holandesa.  Puro engano!  A Braspetro é subsidiária integral de uma estatal brasileira, a Petrobras, portanto deveria ter obedecido a legislação brasileira concomitante à legislação holandesa.  Isto parece não ter sido observado.   A venda foi feita sem licitação.  

Num caso deste, onde envolve enorme volume de dinheiro, deveria ter feito procedimento de reavaliação dos ativos pela Consultoria Internacional, antes da licitação.  O valor de avaliação dos ativos deveria ser o preço mínimo de leilão para a venda dos 50% para a inciativa privada.  E ainda, o leilão deveria ser precedido de ampla divulgação na imprensa brasileira e imprensa internacional.  Estes procedimentos elementares não foram feitos.  

Os negócios foram realizados entre Dilma Rousseff, presidente da República e André Esteves, dono da BTG Pactual, como se fossem negócios privados.  A execução coube a Graça Foster, presidente da Petrobras, pois ela é presidente da Companhia e acumula a diretoria da Área Internacional.  O Conselho de Administração presidido pelo Guido Mantega, ministro da Fazenda, aprovou a operação de venda, tal qual Graça Foster apresentou, sem o devido processo legal de licitações.

Isto me parece pagamento do favor ao André Esteves que está à frente de negociações com empresas do grupo EBX para tentar livrar os passivos podres do Eike Batista perante sistema BNDES.  As empresas do empresário Eike Batista deve ao BNDES R$ 10,6 bilhões, sem amparo de garantias reais.  As empresas do Eike Batista deverá deixar um rombo potencial de R$ 10,6 bilhões, menos algumas dívidas assumidas pelos novos donos da MPX, MMX e LLX.  

Pelo visto, a presidente Dilma fez besteiras cumulativas.  A primeira besteira é ter feito empréstimos à descoberto para Eike Batista, num montante que beira a irracionalidade, R$ 10,6 bilhões.  A segunda besteira é ter pago ao André Esteves pelos serviços ainda não concluídos, vendendo ao preço de banana os ativos bons da Braspetro.  A terceira besteira é que apesar de todo esforço, Eike Batista vai deixar rombo para BNDES pagar.  

Com certeza, com esta denúncia vou ser processado pela enésima vez.  Haja dinheiro para pagar aos advogados!  Vão querer que eu apresente as provas materiais sobre a denúncia. Neste País, quem denuncia vai preso e os beneficiários estarão dando risada com polpudas contas na Suíça!  Ministro Joaquim Barbosa, pode isso?    

Ossami Sakamori