O Senado aprovou ontem, dia 8, projeto de lei que inibe a criação de novos partidos. Basicamente, a nova lei que não vale para eleições de 2014, não permite que os deputados eleitos por uma legenda levem os benefícios do fundo partidário para o novo partido na eventual migração.
Também, não é possível levar o tempo de TV para o partido recém criado. Valendo a regra somente nos casos de fusão entre dois partidos que se somariam os benefícios de cada um dos deputados que comporiam a nova sigla.
O projeto de lei já estava aprovado pela Câmara dos Deputados em abril de 2014, com casuísmo de barrar a pretensão da Marina Silva em criar a Rede Sustentabilidade, baseado no precedente criado para o PSD nas eleições de 2012. O projeto foi aprovado pelo Senado, só após o tempo limite para migração dos parlamentares com vistas às eleições de 2014. O tempo limite para migração esgotou no último dia 5.
No caso de Rede Sustentabilidade em processo de criação, se obtido êxito com assinaturas faltantes, segundo regras do TSE, após a promulgação da lei aprovada pela Câmara e Senado, ficará definitivamente inviabilizado por não contar com os benefícios do fundo partidário e nem o tempo de TV, por não ter deputados a serem eleitos nas eleições de 2014.
Restaria para Marina Silva, atualmente no PSB, se ainda tiver pretensão de criar a Rede Sustentabilidade, terminar de fundá-lo para no ato seguinte fazer fusão com um outro partido qualquer mantendo o nome para o novo partido resultante da fusão. Certamente, isto não seria com o PSB do Eduardo Campos. Ponto final.
A Marina Silva surpreendeu meio mundo com a decisão de se filiar ao PSB do Eduardo Campos, mas certamente ela já previa a aprovação da lei que restringe a criação de novos partidos à partir do dia 5 passado. A Rede Sustentabilidade não mais existe e dificilmente terá representação parlamentar, sem tempo de TV. Digamos que Rede é um partido natimorto.
No caso da ex-senadora, o pragmatismo falou mais alto. No PSB ela existe como politico atuante e terá um espaço garantido para refazer a sua trajetória política. A Marina Silva, poderá com remota possibilidade de ser candidato à presidência da República pelo PSB, mas com grande chance de ser vice do Eduardo Campos. Ponto final.
Uma outra alternativa para Marina Silva é concorrer ao governo de Acre, sua terra natal. Hipótese não levantada pela imprensa, mas com o mesmo pragmatismo que fez ela optar pelo PSB, poderá mudar sua pretensão e concorrer ao governo do estado de Acre, contra o atual governador Tião Viana, PT. Ponto final.
Resumindo, com a nova lei, Rede Sustentabilidade não mais existirá, mas o tiro saiu pela culatra para o PT. Sem Rede, agora no PSB, Marina Silva agora está mais forte, carregando o troféu de ser "vítima" do PT. PT, sem querer, colocou Marina Silva num patamar mais acima, deixando oposição à Dilma mais forte do que antes. Parece paradoxo, mas Marina Silva ganha politicamente com a perda da Rede.
Ossami Sakamori
3 comentários:
Sim, Marina Silva não precisa de partido. Marina é um fenômeno novo no Brasil, ela é uma política que conta com o apoio dos jovens, dos intelectuais, artistas - que nunca são muito confiáveis, é verdade - alguns empresários e políticos que apresentam uma preocupação verdadeira com o futuro do Brasil.
Marina é hoje um símbolo de luta contra a grande máquina partidária. Marina não precisa de horário político. A voz de Marina não está na Rede, mas nas redes sociais, um universo muito mais amplo - não podemos esquecer que os protestos que fizeram o Brasil tremer começaram no facebook.
Não fulanizo a política querendo satanizar a figura de Eduardo Campos, não caio no lugar comum do papo "político é tudo farinha do mesmo saco". Acho que não existe ninguém mais cético do que eu, porém, sou lúcido o suficiente ao admitir que figuras como Campos e, sobretudo, Marina, são figuras fundamentais para a consolidação da democracia no Brasil. O que importa é que agora temos opções, alternativas, não me importa se as alternativas são de "direita" ou "esquerda". A presença de Marina já conseguiu mudar o panorama da política atual.
Temos de combater o "chavismo do PT" e abrir o leque da nossa política. O momento é agora. Ideologia não cabe neste momento, não podemos esquecer que foi o ranço ideológico que colocou o PT no poder. Se alguém votar em Campos é de direita? Claro que não. A antiga "esquerda" do PT e a tradicional "direita" do PSDB estão em queda -que bom!
Democracia não depende só de partidos, a democracia é feita de opções. Marina não precisa de partidos, portanto, é uma nova opção. A entrada de Marina no PSB foi uma atitude "pragmática e programática", pragmática porque ela precisa da formalidade dos partidos para legitimar legalmente a sua política; programática porque ela, ainda nestas eleições, pode se preparar para uma nova política, uma política que surgirá com grande força daqui a quatro anos. Agora, vamos nos preparar para um novo Brasil renegando os grandes partidões. É agora ou nunca.
Caramba, viajei e escrevi muito... Agora, tenho de sair, pois tenho de ganhar a vida. Bom dia.
Excelente matéria. Alguém sabe por onde anda a ex-senadora e ex-candidata a Presidência da República, Heloíza Helena? Ela não seria uma boa opção para combater o PT?
Tudo isso falado sobre Marina, fenomeno, foi falado tambem ha alguns anos sobre o Lula, e olhe como o Brasil esta? Ela pode ate ter boas intencoes, mas o Brasil precisa de um lider acima de qualquer coisa, um Presidente que ponha ordem nesse galinheiro que e o Congresso Nacional.Se nao houver uma grande faxina que extraia toda a sujeira, nao havera mudancas!
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