LDO de 2021 prevê rombo de R$ 247,1 bilhões.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2021, aprovado pelo Congresso Nacional em 16 de dezembro, com atraso de 6 meses, devido a pandemia Covid-19.  O Projeto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em 31 de dezembro do ano passado, 2020.  A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte dos poderes Executivos, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público.

Segundo a LDO, foi fixado para efeito do Orçamento Fiscal, o crescimento real do PIB para o ano em curso, 2021, de 3,2%, o IPCA (inflação oficial) em 3,2%, taxa de juros básicos Selic em 2,1% e taxa de câmbio média de R$ 5,30 para cada dólar americano (US$).  O "déficit primário" ou  o "rombo fiscal" está previsto em R$ 247,1 bilhões, incluído Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.  Não está computado no "déficit primário" os gastos para pagamento de juros da dívida do Tesouro Nacional.

A LDO possui uma listagem de projetos prioritários que não terão contingenciamento de recursos ao volume efetivo de arrecadação em 2021.  Entre os projetos está o Fundeb, que financia a educação básica pública.  Outros projetos que não sofrem contingenciamento dizem respeito às despesas da saúde pública.  A aquisição de caças FX-2, projeto de submarinos pela Marinha e sistema de monitoramento das fronteiras, estão fora do contingenciamento.

O contingenciamento é necessário porque o Orçamento Fiscal de 2021, foi baseado no pressuposto de crescimento da País em 3,2% e taxa média de câmbio em US$ 5,30.  O Orçamento Fiscal de 2021, obedece rigorosamente à Emenda 95, que limita os gastos públicos ao nível de 2016, corrigido pela inflação do período  2016/2020.  

Ossami Sakamori

 

Rombo fiscal de 2020 foi de R$ 743 bilhões

 

Segundo o Ministério da Economia, divulgado hoje, 28 de janeiro, o governo federal teve um déficit primário ou o "rombo fiscal" de R$ 743 bilhões no ano passado, resultado da diferença entre o que a União arrecadou em impostos e outras fontes de receitas e o total gasto, incluindo as despesas extras para combater os efeitos da Covid-19 na saúde e na economia.  Para se ter ideia do tamanho do rombo, o valor equivale a cerca de 10% de tudo que o País produz, o PIB - Produto Interno Bruto.

O resultado "não inclui" os valores referente ao pagamento dos juros da dívida da União, por isso é chamado oficialmente de resultado primário. Foi o sétimo ano consecutivo em que as contas públicas do país fecharam no vermelho.  O resultado de 2020 foi o pior de toda a séria histórica, iniciada em 1991.  Uma boa parte, pouco mais de R$ 600 bilhões se refere às despesas ligados ao Orçamento de Guerra, apartado do Orçamento Fiscal ordinário, LDO, aprovado pelo Congresso Nacional em 2019.

Segundo o Tesouro Nacional, em relação ao ano anterior, 2019, a queda da receita foi de 13,5% e as despesas avançaram em 31,1%, devido a pandemia Covid-19.  A LDO de 2020 previa um déficit primário ou o "rombo fiscal" de R$ 124 bilhões, sem saber da pandemia que viria.   O País está apresentando "rombo fiscal" todos os anos, desde governo Dilma Rousseff.  O ministro da Economia Paulo Guedes tenta encontrar a saída para a maior depressão desde 1929.

Paulo Guedes entrou no governo junto com o presidente Jair Bolsonaro prometendo reformas estruturantes na economia, mas não foi possível realizá-la.   Única reforma aprovada foi a da Previdência, que já estava pronta para ser votado, quando assumiu.  Com a continuidade da pandemia neste ano, 2021, há tendência de que o "rombo fiscal" continue próximo dos níveis de 2020, se não houver "mão pesada" na política econômica.

Ossami Sakamori

PIB do Brasil deverá terminar 2021 em posição estável.

Não é necessário ser cientista político ou expert em macroeconomia para fazer previsão da economia brasileira para o ano de 2021.  As notícias vindo do mundo em relação à pandemia Covid-19, dá ideia de como vai se comportar a economia mundial neste ano.  O cenário desenhado é pior do que a crise financeira de 2008, que iniciou com a quebra do Banco Lehman Brothers nos Estados Unidos.  A pandemia Covid-19 iniciou na China, mas a maior incidência, hoje, está nos Estados Unidos, com mais de 400 vítimas fatais.  Infelizmente, o Brasil ocupa a segunda posição com mais de 200 mil mortes e sem nenhum sinal de melhora no quadro.

Eu tenho prestado atenção na evolução da pandemia nos Estados Unidos e na União Europeia, pois que eles são os maiores parceiros comerciais do Brasil ao lado da China.  Na economia global, não tem como um País ser próspero, isolado dos líderes mundiais na economia.  Se os líderes mundiais estão doentes, o Brasil estará.  Isto é o quadro que se apresenta para economia global em 2021.  

Com recrudescimento da pandemia no Brasil neste início do ano, nem é preciso ser expert em macroeconomia para prever que a economia brasileira estará em retração, mais este ano.  As vacinas prometidas, não tem volume suficiente para aplicar a maior parte da população brasileira.  Segundo cientistas, há necessidade de vacinar cerca de 70% da população, grosso modo, 150 milhões de pessoas, para obter o "efeito rebanho".  As indústrias brasileiras, Butantan e Fiocruz, sobretudo, não tem capacidade para produzir quantidade de vacinas necessárias para alcançar o mínimo exigido para que o País volte a uma situação de "quase" normalidade.   Segundo a conta do Ministério da Saúde, na melhor das hipóteses, alcançará o "efeito rebanho" somente no mês de setembro.  E, ainda, segundo cientistas do mundo todo, a normalidade no mundo global só vai acontecer em 2022.

Enquanto isto, no Brasil, o governo estuda um novo Estado de Emergência para repetir as medidas implementadas em 2020, que injetou mais de R$ 600 bilhões na economia.  Explico: O Estado de Emergência permite ao governo gastar além do Orçamento Fiscal de 2021.  É uma forma de driblar o teto dos gastos públicos, limitado que está pela Emenda 95.

No ano de 2020, o PIB - Produto Interno Bruto, recuou em cerca de 4,5%, pelos dados preliminares.  Diante do quadro exposto, não se concretizará a previsão do ministro da Economia, Paulo Guedes, um crescimento de 3,4%, vertiginoso, num formato em "V".   Na minha opinião, se o ano de 2021, terminar com o PIB estável em ralação ao ano de 2020, já será um grande ganho.  

Para os pobres mortais como nós, a população, o segredo é "apertar os cintos" e esperar turbulência passar.  Fazer de conta que 2021, nem vai existir na vida profissional e comercial na vida de cada um de nós. 

Ossami Sakamori 

Os voos de galinha do Paulo Guedes

Há poucos dias, recebi severas críticas sobre as posições que defendo sobre política macroeconômica do ministro da Economia, Paulo Guedes, neste blog.  Disse-me o leitor que me falta humildade ao contestar a política econômica do ministro Guedes.  Mas, não sou de entregar os pontos com facilidade. Detesto, pessoas e multidões que seguem cegamente uma determinada figura política.  Detesto ser "mais um" que segue a "manada" guiado por qualquer figura política, no caso o ministro da Economia do País.

Já iniciamos o terceiro ano da administração do presidente Bolsonaro e não vemos problemas cruciais do Brasil sendo resolvido.  O Brasil encontra-se, independente da pandemia Covid-19, no meio da depressão profunda, desde 2015, a maior desde 1929, e não temos, ainda, uma luz no final do túnel.  O País está pendente de resolver problemas estruturais que vem impedindo o desenvolvimento, sustentável ao longo do tempo.  Vivemos de política econômica "voo de galinha", de curto prazo, para resolver problemas estruturais do País, acumulado há décadas.  

É certo que a culpa dos problemas estruturais do País não é de responsabilidade apenas do ministro Paulo Guedes.  Mas, também, é certo que foi a promessa do atual ministro de que ele implantaria uma economia liberal ao estilo do professor Milton Friedman da Universidade de Chicago, de fazer do Brasil um país moderno. Isto não está sendo levado a sério.  A pandemia Covid-19, não é motivo para a "não implementação" das medidas estruturantes, como reforma tributária e reforma administrativa, prometidas por ele próprio no decorrer da campanha do atual presidente da República.  Os setores produtivos acreditaram nas promessas que está longe de ser cumprido.  Há um certo desânimo no meio empresarial produtivo.  No contraponto, o setor especulativo estão rindo à toa.

No início da segunda metade do mandato do presidente Jair Bolsonaro, após a eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados, a reforma tributária deverá entrar em pauta.  É uma longa, complexa e penosa discussão.  Certamente, o projeto de reforma tributária, deverá estar concluído somente no segundo semestre do ano.  Obedecendo o princípio da anualidade, a reforma tributária, se aprovada, deverá entrar em vigor somente em 2022, isto é, no quarto e último ano do mandato do presidente Bolsonaro.  

Enquanto isto, a pandemia Covid-19, avança.  Com recrudescimento da pandemia, a economia continua em compasso de espera.   Muito provável, o quadro mostra isto, que a retomada do crescimento previsto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, não ocorrerá no formato que ele apregoa, em forma de "V".  Pelo quadro que se apresenta, se a economia apresentar crescimento ao invés de retrocesso, já seria um ganho fabuloso, neste ano.  

Repito sempre, prudência e caldo de galinha deverão estar presentes nas nossas vidas, sobretudo neste momento histórico, negativo.  

Ossami Sakamori 

Arthur Lira e Jair Bolsonaro farão uma boa dupla

 

Deputado Arthur Lira, PP/AL, candidato à presidência da Câmara dos Deputados poderá ser o fiel da balança da administração Jair Bolsonaro, desgastado que está com o posicionamento pessoal em relação à pandemia Covid-19.  As chances da sua eleição cresce, sobretudo, com o apoio do Palácio do Planalto à sua postulação.  Arthur Lira à frente da Câmara dos Deputados sepulta de vez qualquer possibilidade de vingar o impeachment do presidente Bolsonaro.  Explico.  Cabe ao presidente da Câmara colocar ou não em pauta os requerimentos, inúmeros, que estão na gaveta da presidência da Câmara dos Deputados.  

Vamos lembrar que o sistema de governo no Brasil é, sem estar escrito na Constituição, é "presidencialismo de coalisão". No sistema em vigor, quase toda iniciativa do presidente da República, sobretudo quanto ao regime tributário e o Orçamento Fiscal, dependem da aprovação do Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados com 513 deputados e pelo Senado Federal com 81 senadores.  Assim, sendo, mesmo não explícito na Constituição, o sistema do governo no Brasil é "presidencialismo de coalisão".   

O deputado Arthur Lira, PP/AL, fez parte do já conhecido "Centrão", que apoiou o governo do presidente Lula e da presidente Dilma, nos sucessivos mandatos.   O currículo do deputado Arthur Lira, mostra que conhece bem o lugar do presidente da Câmara e a força política que ele tem.  Creio que o deputado Arthur Lira vai fazer uma boa dupla com o seu antigo colega da Câmara dos Deputados.  Um sabe a vida parlamentar do outro.  Sinto que há uma sinergia entre ambos.  Deputado Lira sabe muito bem o seu papel dentro do sistema "presidencialismo de coalisão".  O deputado de alagoas não vai entrar em "confronto" com o presidente da República, pelo contrário, vai jogar no "mesmo time", para o bem do Brasil.

A eleição para presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal acontecem no próximo dia 1º de fevereiro.  Sai de cena o atual presidente da Casa, o deputado Rodrigo Maia, DEM/RJ e entra em cena o deputado Arthur Lira, PP/AL.  O momento, no meio da pandemia do século, creio que ambos, Lira e Bolsonaro, farão uma "boa dupla" para levar o Brasil para o desenvolvimento sustentável, rumo que o País nunca deveria ter saído em 2015, com a desastrada administração da presidente Dilma.

Ossami Sakamori

Paulo Guedes é pedra no sapato do presidente Bolsonaro!

Ontem, teve  a notícia de fechamento de fábricas da Ford do Brasil, demitindo cerca de 60 mil trabalhadores, diretos e indiretos.  Do assunto, podemos tirar várias versões.  A primeira versão, verbalizada pelo presidente da República foi de que a Ford pediu subsídios como condição para permanecer no País.  Isto pode ser mais uma versão inventada pelo ministro Paulo Guedes para justificar a sua inoperância no Ministério da Economia.  Porém, o buraco é mais para baixo!   A retirada da montadora do País pode ser o início de debandada de outras indústrias transnacionais e postergação de investimentos diretos de muitas empresas genuinamente nacionais.  Brasil não é visto como país para investimentos produtivos, nem para empresários brasileiros e nem para investidores estrangeiros, infelizmente. 

O maior entrave para investimentos diretos ou investimentos produtivos é o ambiente de negócios no Brasil.  Isto, não é de hoje, vem de há décadas.  Brasil é um país de cartórios, de setores beneficiados com alguma forma de subsídios ou incentivos, concedidos que foram, desde FHC aos últimos governos petistas.  O País privilegiou o capital especulativo, sempre.  Basta notar a prevalência de empresas listadas na Bolsa de Valores do País.  Elas são predominantemente de serviços e comércio.  Bovespa é uma bolha de especulação, já que o investimentos em títulos do Tesouro Nacional ficou sem competição diante das ações especulativas.

Por outro lado, as despesas do governo são contidos pela Emenda 95, do teto dos gastos públicos.  O aumento das despesas com benefícios previdenciários e assistenciais abocanha cada vez mais o Orçamento Fiscal do governo federal.  Desta forma, os investimentos públicos em 2021 deverá ser de apenas R$ 28,6 bilhões, o menor em 15 anos. 

Em matérias anteriores, destaco a revogação da Emenda 95, que limita os Orçamentos Fiscais dos próximos anos igual ao do ano de 2016, corrigido pela inflação do período.  Vamos apenas lembrar que o ano de 2016 foi marcado como ápice da pior depressão que o País viveu, desde 1929.  Os Orçamentos Fiscais posteriores, desde 2017, incluído o de 2021, está sendo marcado como os piores anos em investimentos públicos.  

Já estamos a caminhar, na segunda metade do governo do presidente Bolsonaro,  com o ministro Guedes, considerado por ele próprio como o "mago" da política econômica liberal. Isto não é verdade.  O ministro Paulo Guedes, só conseguiu aprovar a reforma da previdência porque já estava tudo alinhavado pelo governo anterior e graças a destreza do atual ministro de Desenvolvimento Urbano, Rogério Marinho.  O ministro Paulo Guedes, da Economia, não tem habilidade para negociar com o Congresso Nacional, a reforma tributária.  Ministro da Economia quer culpar o Congresso Nacional sobre a responsabilidade da aprovação da reforma tributária e conexos.  Não, não é assim que funciona!  A reforma tributária é um novo marco para o desenvolvimento do País, por isso, deveria ser a reforma do governo Bolsonaro.  Com a reforma tributária e simplificação do emaranhado de leis sobre economia que "segurarão" os investimentos produtivos, como a da montadora Ford.   Nada de Paulo Guedes querer lavar as mãos!   

Assim colocado, afirmo com absoluta convicção de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, é uma pedra no caminho para o projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.  Com Paulo Guedes, Jair Bolsonaro não se reelege em 2022.  

Ossami Sakamori

O aumento das despesas com benefícios previdenciários e assistenciais, na esteira do reajuste do salário mínimo, deve comprimir os investimentos públicos em 2021 a um nível considerado extremamente baixo por especialistas. O valor projetado em agosto do ano passado, de R$ 28,6 bilhões para obras e outras ações – o menor em, pelo menos, 15 anos – pode cair ainda mais para abrir espaço no Orçamento para os chamados gastos obrigatórios.

As despesas vão crescer principalmente porque o salário mínimo foi reajustado a R$ 1.100 no início de 2021, acima dos R$ 1.067 previstos em agosto do ano passado e que serviram de referência para a elaboração do Orçamento – e que ainda será votado pelo Congresso Nacional. A definição só deve ocorrer após a votação para o comando da Câmara e do Senado.

Ford é apenas a ponta de um grande "iceberg"

 

Ontem, a grande imprensa ocupou todo o espaço para noticiar o fechamento das fábricas da montadora Ford do Brasil, após 101 anos de história no País.  Ficou a pergunta sem resposta. Será problema pontual de uma montadora?  Será problema do setor automobilístico no Brasil?  Será problema do setor industrial? Ou mesmo problema do ambiente econômico que o País oferece aos investidores?  Na minha opinião é tudo um pouco de cada pergunta.  No entanto, o fechamento da fábrica da Ford vai provocar efeito cascata no setor industrial.  O fechamento das fábricas da Ford é apenas a ponta de um imenso "iceberg".

No dia 3 de outubro do ano passado, 2020, escrevi Brasil está quebrado! , onde abordo o problema do Orçamento Fiscal do País ou dos "rombos fiscais" do governo federal.  O endividamento público bruto está ao redor do tamanho do PIB - Produto Interno Bruto ou tudo que o Brasil produz no ano.  E, continua ano atrás de ano, produzindo déficit fiscal ou o "rombo fiscal", o dinheiro que a arrecadação de tributos não cobre a despesa do governo.  

No dia 18 de novembro de 2020, escrevi que O PIB de 2020 será negativo em 4,5% , muito em consequência da pandemia Covid-19. No entanto, nem todo culpa é da pandemia.  O governo injetou na economia, além do Orçamento Fiscal de 2020, cerca de R$ 600 bilhões, segundo o governo, para reativar a economia, incluído subsídios indiretos às montadoras como a Ford.  No entanto, apesar do esforço do governo, o PIB fechou no negativo.  Isto, no Brasil, agravado pelo fato de o País estar em "depressão econômica" desde crise iniciada em 2015, primeiro ano do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

No dia 1º de dezembro de 2020, escrevi que A reforma tributária não será votada em 2020 . A reforma tributária e ou simplificação tributária é antiga reivindicação do setor empresarial, inclusive das montadoras e toda cadeia produtiva do setor.  E pelo andar da carruagem, nem será prioritária da agenda do governo e do Congresso Nacional.

No dia 5 de janeiro deste ano, 2021, escrevi a matéria que dizia respeito diretamente ao setor automotivo: A prudência é receita para 2021 . Por tudo que escrevi, vocês podem notar que o anúncio do fechamento das fábricas da Ford, não é nenhuma novidade para os empresários brasileiros. 

Infelizmente, só o ministro Paulo Guedes da Economia não tem enxergado os problemas estruturais do País, preocupado que está em cuidar, tão somente, das medidas que trazem popularidade ao presidente da República, como "auxílio emergencial" e outras benesses. 

Como disse no início desta matéria, o fechamento das fábricas da montadora Ford é apenas a ponta de um "iceberg".  Se o presidente da República não levar a sério os problemas estruturantes que o País necessita resolver, literalmente, o Capitão e seus tripulantes vão levar o Brasil à colisão ao imenso "iceberg" formada pela ignorância e insensatez.  Ainda há tempo de salvar o País.  Basta querer!

Ossami Sakamori

O fim da Emenda 95 é inadiável

Hoje, vou tecer comentários sobre a Emenda Constitucional nº 95, conhecida como a  Emenda do Teto dos Gastos Públicos, promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no dia 15 de dezembro de 2016, modifica o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias nos artigos 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114 da Constituição de 1988, para instituir o Novo Regime Fiscal.  A Emenda teve a ingerência direta do ministro da Fazenda da época, Henrique Meirelles, na tentativa de "ganhar a credibilidade do mercado financeiro internacional", após o abalo provocado com o impeachment da presidente Dilma Rousseff no dia 31 de agosto de 2015.  Meirelles foi escolhido pelo Michel Temer, até então, vice-presidente da chapa eleita em 2014.  

A Emenda 95 é uma verdadeira "camisa de força" que obriga o atual e os futuros presidentes da República a executarem Orçamento  Fiscal ao nível de gastos públicos do ano de 2016, corrigido pela inflação, IPCA, do período imediatamente anterior.  A Emenda 95 tem prazo de validade por 20 anos, com permissão de reajuste no 10º exercício fiscal. O limite de despesas previsto na Emenda inclui as dos três Poderes da República, bem como despesas com a Seguridade Social. 

Como dito acima, o teto dos gastos públicos da União Federal, incluindo a estrutura dos três poderes, tomou-se como base o Orçamento Fiscal de 2016, o início da maior depressão do País desde depressão mundial de 1929.  À época, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, usou a "última cartada" para tentar ganhar a confiança dos investidores especulativos internacionais, com o intenção de manter o "dinheiro especulativo" no País.  Evitou-se assim, uma possível "crise cambial" que poderia advir, com a demonstração da "seriedade" na gestão pública, impondo para si, o governo, a "camisa de força".     

Antes da Emenda do Teto dos Gastos Públicos, o limite dos gastos estava regulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, editado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. O Artigo 4º daquela Lei já dizia que o Orçamento Fiscal da União deveria prever o equilíbrio entre receitas e despesas.  Henrique Meirelles, usou a última cartada para ganhar a credibilidade dos investidores especulativos internacionais, fazendo o presidente Michel Temer editar a Emenda do Teto dos Gastos Públicos, mais conhecido como Emenda 95 que substituía a Lei Complementar  101.  

A Emenda do Teto dos Gastos Públicos, aparentemente, tem como objetivo o equilíbrio fiscal do Orçamento da União.  Só que, Orçamento Fiscal dos próximos 20 anos, no nível da pior fase da economia do País, isto é, o ano base 2016, ano do início da pior depressão econômica do País.  Em linguagem simples, o País está fadado a continuar no fundo do poço de 2016.  Os orçamentos fiscais dos próximos 20 anos, está engessado aos níveis de 2016, impedindo inclusive os gastos em investimentos públicos, que poderiam alavancar o crescimento econômico do País.   

Presidente da Republica, Jair Bolsonaro, terá que ter a coragem suficiente para propor revogação da Emenda 95, permitindo abertura para investimentos em obras públicas que criariam empregos.  O IPEA, estima que, para cada R$ 1 bilhão de investimento em obras, cria 100 mil empregos.  Para cada R$ 100 bilhões em investimentos criaria 10 milhões de empregos novos, assim entende os analistas do Instituto.  Investimento em obras públicas, de pequenos portes, ao mesmo tempo que prepara o País para o crescimento sustentável, criaria milhões de empregos, tão necessário para trazer renda para a população.   A solução foi adotada pelo Roosevelt para tirar os Estados Unidos da depressão de 1929.  É uma fórmula clássica da macroeconomia, sem nenhuma novidade, porém, rejeitada pelos "melhores" economistas do Ministério da Economia, do ministro Paulo Guedes.  

O presidente da República é instado a manter o "auxílio emergencial", que é uma despesa, "um saco sem fundo", uma verdadeira "esmola" para população carente. A manutenção do "auxílio emergencial" é defendido pelo ministro Paulo Guedes da Economia. Paulo Guedes já rasgou o diploma da Universidade de Chicago e segue fielmente o ensinamento do ex-senador Eduardo Suplicy, PT/SP. E Presidente Jair Bolsonaro é atentado pelo próprio ministro da Economia para abrir um novo Orçamento de Guerra, um saco sem fundo, baseado no recrudescimento da pandemia Covid-19. A fórmula é clássica, distribuição de dinheiro vivo para a população, para manter a popularidade do presidente da República.

O mercado financeiro especulativo defende a manutenção da Emenda 95, pois ela foi editada pelo então ministro da Economia, o banqueiro Henrique Meirelles. Os analistas econômicos, em sua maioria, também, defendem a manutenção da Emenda 95. A derrubada da Emenda 95 é tarefa para poucos, com os de sanidade mental normal.  A Emenda 95 está levando o País à bancarrota, cada vez mais carente do dinheiro dos banqueiros internacionais especulativos.  Bom para "agiotas internacionais".  Ruim para o setor produtivo brasileiro.   

O fim da Emenda 95 é inadiável.

Ossami Sakamori

Tesouro Nacional atingiu R$ 1,24 trilhão em caixa em novembro de 2020

 

No meio de notícias ruins na economia, a queda previsto do PIB do ano de 2020 em cerca de 4,5%, anunciado pelo Ministério da Economia e depois de passar por um período de forte aperto em liquidez e o aumento da percepção de risco de rolagem da dívida pública,  o caixa do governo federal ou o do Tesouro Nacional, atingiu em novembro último, a marca de R$ 1,24 trilhão.  Segundo o Tesouro Nacional, a marca está 66% acima do pior situação, que foi no pico da pandemia, no mês de julho.  O repasse de parte do lucro do Banco Central em agosto, no total de R$ 325 bilhões, e a melhora no ambiente de captação em mercado desde outubro, contribuiu para a melhora.

Como qualquer administradora de recursos, seja público ou  privado, o governo federal ou o Tesouro Nacional,  terá que manter volume alto de dinheiro em caixa, por conta do endividamento bruto que chega a cerca de 100% do PIB ou equivalente a cerca de R$ 7,3 trilhões.  O que pressiona o Tesouro Nacional a manter volume expressivo de dinheiro em caixa é a despesa obrigatória da União como folha de pagamento que estimado em R$ 344 bilhões e com o Regime Geral da Previdência Social previsto em 678 bilhões, entre outras despesas.

O ano de 2020 foi excepcional por conta da pandemia Covid-19, que o governo federal gastou cerca de R$ 600 bilhões na conta do governo ou R$ 800 bilhões na minha conta, extra Orçamento Fiscal de 2020.  Desta forma, o dinheiro em caixa de R$ 1,24 trilhão, referente ao mês de novembro, é mais do que necessário para o governo da União manter credibilidade no mercado financeiro nacional e internacional e poder "rolar" sua dívida pública, pagando taxa básica de juros ligeiramente abaixo da inflação.

O Brasil "precisa" manter dinheiro em caixa alto para poder continuar "rolando" a dívida pública federal que está próximo do PIB - Produto Interno Bruto, tudo que o País produz no ano.  Por enquanto, o País está mantendo o "rating" de riscos em nível aceitável, porém, longe ainda do "grau de investimentos" ou a nota AAA das agências de riscos.  Isto é a realidade, nua e crua.

Ossami Sakamori

Gás de cozinha sobe 6%, hoje, dia 7.

A Petrobras, empresa de economia mista, sob controle da União, anuncia o primeiro aumento do gás liquefeito de petróleo, o GLP este ano, na ordem de 6%, após ter feito reajuste de 5% há pouco mais de um mês, em 3 de dezembro. O preço vigorará à partir de hoje, 7 de janeiro.  Em 2020, a alta do GLP foi de 21,9% bem acima da inflação oficial, IPCA, de 4,31% em 12 meses no ano de 2020.  Infelizmente, o aumento do GLP pega em cheio a população de baixa renda, pois que o gasto com o GLP em relação ao orçamento familiar é muito mais significativa do que de uma família de renda média ou alta.  Faz parte da política liberal adotada pelo Ministério da Economia.   

O preço no varejo do GLP segue a alta do preço do petróleo no mercado internacional, que nesta quarta-feira, dia 6, fechou cotado a US$ 54,30 o barril do tipo Brent.  Os preços de GLP praticados pela Petrobras seguem a dinâmica de commodities em economias abertas, tendo como referência o preço de paridade de importação, formado pelo valor do produto no mercado internacional, mais os custos que importadores teriam, como frete de navios, taxas portuárias e demais custos internos de transporte para cada ponto de fornecimento, também sendo influenciado pela taxa de câmbio", informou a Petrobras. 

Com a vacinação em massa da população em todo o mundo, com tendência da economia mundial voltar à normalidade, o Velho Normal, o preço do petróleo no mercado internacional deverá seguir a trajetória ascendente em 2021.  Significa que novos aumentos do GLP devem vir no decorrer do ano.  Quem sofre mais com o aumento é população de baixa renda, como foi dito anteriormente.  

Ossami Sakamori

Prudência é receita para 2021.

 

Crédito da imagem: Estadão

A notícia de hoje do Estadão diz que a indústria automobilística do Brasil encerrou 2020 com o maior tombo em 5 anos.  Entre carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus, o total emplacado em 2020 foi de 2,06 milhões de unidades, sendo 26,2% abaixo das vendas do ano anterior, 2019.  O recuo não teria sido observado desde 2015, o início da depressão,  quando a queda chegou a 26,6%.  A economia real tem apresentado números bem diversos daqueles apresentados como "bombando", sobretudo nas redes sociais, como já comentado por este blog em matérias anteriormente.

Porém, o fato positivo é que, o número de dezembro, na comparação com o mês de novembro, as vendas subiram 8,4%.  Apesar disso, o emplacamento de dezembro de 2020 ficou 7,1% abaixo do mesmo mês de 2019.  Porém, na reta final do ano, a falta de peças limitou a produção e os protocolos de prevenção à pandemia, obrigaram as fábricas a operar com menos operários, simultaneamente. Este fato motivou uma situação inusitada no final do ano, a fila de espera que se formou, sobretudo, entre clientes de frotas e de locadoras.  A situação não deve ser encarado como tendência de longo prazo.

O que deve levar em conta, não são fatos sazonais ou fora do normal como a pandemia Covid-19.  O número de queda de produção no ano não deve ser encarado como definitivo, nem a fila de espera do final do ano como fato que configure a retomada do crescimento.  O ano de 2021, começa com incerteza em relação à reforma tributária, que mexe significativamente à cadeia de produção do setor industrial, em particular.  O primeiro semestre, deverá prevalecer o compasso de espera de sinalizações por parte do governo federal. 

Nestas horas, a prudência na hora de planejamento das atividades empresariais para 2021, é segredo para qualquer empresário sério.  

Ossami Sakamori

O ano de 2021, só começa no mês de julho!

 Hoje, dia 2 do ano de 2021, serei breve nos comentários.  No início do ano, todos  que leem este blog, esperam uma sinalização sobre a economia brasileira no ano em curso.   Nem é preciso ser um vidente para prever, sem medo de errar, o que deverá ocorrer na economia, dentro do novo quadro que prevê vacinação em massa da população contra Covid-19.  Digamos que o ano de 2020, o País saiu da pandemia com menor estrago do que poderia ocorrer.  O PIB do Brasil vai encolher 4,5% em 2020, segundo Ministério da Economia.   Grosso modo, o País regrediu 34% em termos reais, desde o início da depressão econômica iniciada em 2015, no governo Dilma.  

Felizmente, o País vem ganhando espaço no mercado internacional de commodities.  O agronegócio vem respondendo por quase 1/4 de tudo que o País produz.  E por ironia, o inchado do poder público, que representa cerca de outros 1/3 da economia, ajuda segurar  o PIB.  O ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê o crescimento econômico do País para este ano em 3,4%, no formato "V".  Nem sei donde o ministro tirou a tal projeção, mas o certo é que o Brasil deverá retomar o crescimento econômico, tal qual outros países do mundo, somente no segundo semestre deste ano.

O primeiro semestre, ainda sob influência negativa da pandemia Covid-19, com vacinação ainda parcial da população contra o terrível vírus, o Brasil viverá momento de ajustes políticos e econômicos.   No dia 1º de fevereiro haverá eleições das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.   Tradicionalmente, o mês de fevereiro é considerado "recesso branco" do Congresso Nacional.  O principal projeto de reforma tributária, que sinaliza todo o setor empresarial, deverá ser discutido e votado durante o primeiro semestre do ano.  Até a conclusão da reforma tributária, o setor empresarial ficará em compasso de espera com relação aos novos investimentos.  Quem se aventuraria em fazer expansão de parque industrial no meio da incerteza?

No início da legislatura, após a eleição das presidências da Câmara e do Senado, o Congresso  Nacional, deverá entrar em pauta, com certeza, um novo Orçamento de Guerra, usando como desculpa o recrudescimento da pandemia Covid-19.   O ministro da Economia, Paulo Guedes, torce pelo pior, para poder implementar um novo Orçamento de Guerra, adicional ao Orçamento Fiscal de 2021, aprovada pelo Congresso Nacional no apagar das luzes no final de 2020.

Diante do exposto, podemos afirmar que o ano de 2021, só começa no mês de julho!

Ossami Sakamori

   

Brasil e o desafio para 2021

 

Não sei por onde começar a matéria de hoje.  Gostaria muito de escrever que o Brasil está "bombando", como vejo muitos amigos das redes sociais comentarem sobre o atual momento econômico que passa o País.  Nada disso é verdadeiro.  O País jamais viveu período tão sacrificado como o que passamos hoje, desde o início da pior depressão mundial de 1929.  Deixa de longe, situação vivida na crise financeira mundial de 2008.  Agravado ainda pela pandemia da Covid-19 que pegou também o mundo de crise na forma global.  Ainda assim, os brasileiros iludidos pelas falsas notícias festejam o avanço da economia do País.  Isto é como comemorar o penúltimo lugar em corrida de maratona. 

O PIB - Produto Interno Bruto, economia real, encolheu em 34% desde 2015, conforme demonstrado na matéria anterior.  O Brasil passou de 8ª economia do mundo para 9ª posição, perdendo o posto para o Canadá.  Apesar do otimismo, o PIB de 2020, vai encolher 4,5%, segundo o próprio Ministério da Economia.  A queda do PIB em 2020, será minimizada pelo setor agropecuário, que vem quebrando recordes atrás de recordes, há muito tempo.  Brasil tem maior extensão territorial vocacionado para agropecuária, cerca de 300 milhões de hectares, pouco mais de 1/3 do território brasileiro.  

Ainda sob impacto da pandemia Covid-19, o Ministério da Economia prevê crescimento de 3,4% em 2021, após queda prevista de 4,5%.  Este nível de crescimento é a média mundial em tempos normais.  Significa que a projeção do Ministério da Economia é manter crescimento relativo igual aos das maiores economia do mundo, mantendo a posição relativa em igual situação de hoje, qual seja, a posição de 9ª economia do mundo, atrás do Canadá.  

No "front" interno, o número de desempregado continua próximo do pico, de 14 milhões de trabalhadores, segundo IBGE.  Nesta conta não entra os desalentados, que são os desempregados que não saem à procura de trabalho.  Não entra na conta, também, os nem-nem, que são pessoas que nem estudam e nem trabalham.  Certamente, não entram na conta os trabalhadores informais, que o governo considerava até a pandemia como "trabalhadores invisíveis" (sic).  O fato é que mais de 65 milhões de pessoas receberam durante o ano de 2020, o auxílio emergencial do governo federal.  

Para os empresários, restou a árdua tarefa de fazer este País crescer a uma média de 7%, real, para, em 5 anos tentar recuperar a economia antes da crise econômica que o País vivencia desde crise financeira mundial de 2008.  O Brasil tem  mão de obra ociosa em abundância, o que não é defeito, para  manter o crescimento desejado e necessário.  Condições o País tem.   

A falácia da economia "bombando" é de gente incompetente do Ministério da Economia, que mais fala muito e pouco faz.  Ainda bem que a política monetária do País está nas mãos competentes do Campos Neto, presidente do Banco Central.  Até quando o Paulo Guedes e sua equipe vai brincar de política econômica liberal (sic) não sabemos.  

Falando sério, curto e grosso:  Paulo Guedes é uma versão falsa da política econômica liberal preconizada pelo professor Milton Friedman da Universidade de Chicago.  Uso indevido da política liberal do emérito professor de economia da conceituada universidade é um abuso!

Cabe aos empresários brasileiros, não os incompetentes políticos, levarem, novamente, o País ao desenvolvimento sustentável é um desafio e tanto, que outrora outros bravos homens e mulheres desbravaram esse imensidão do território, cobiçado pelos estrangeiros espúrios e políticos gananciosos e de má fé. 

Ossami Sakamori

Brasil não é mais a 8ª economia do mundo!

 

Muitos números apresentados pela equipe econômica do País são meias verdades.  Há excesso de otimismo ao apresentar números sobre crescimento econômico do Brasil.  Desde 2015, fim do governo Dilma, o País vem apresentando uma depressão profunda, a pior desde depressão mundial de 1929.  Os analistas econômicos de renome tem medo de comentar sobre o assunto, por medo de errar ou por medo de desagradar o governo federal.  O Brasil passa por situação dramática, pior do que a crise financeira mundial de 2008.   A situação, vem desde 2015, primeiro ano do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.  

Em valores correntes, a riqueza gerada pela economia brasileira em 2014 atingiu R$ 5,52 trilhões ou equivalente a US$ 1,73 trilhões.  A previsão do PIB de 2020 é fechar o ano em R$ 7,3 trilhões ou equivalente a US$ 1,39 trilhões, considerando dólar médio a R$ 5,25.  Fazendo conta simples, o PIB do Brasil no período 2015 a 2020 irá encolher 34% nestes últimos 6 anos!   O Brasil perdeu a posição de 8ª economia do mundo, sendo ultrapassado pelo Canadá, que deverá fechar o ano de 2020 com o PIB de US$ 1,54 trilhão.

Culpar a crise financeira mundial de 2008 ou a crise devido a pandemia coronavírus em 2020, não justifica tamanho "tombo". A mesma situação da pandemia acomete todos países do mundo, com exceção da China de modo diverso.  O fato concreto é que, mesmo o tão propalado governo liberal, preconizado pelo ministro da Economia, desde 2019, parece não surtir efeito na economia real.  Brasil vai encolher 4,5% em 2020, segundo previsão do próprio Ministério da Economia.

O fato é que o Brasil não é mais a 8ª economia do mundo!

Ossami Sakamori 

PT se une ao DEM para lançar candidato à presidência da Câmara

Uma estranha associação de políticos está sendo formalizada, a da bancada do PT e bancada do DEM, respectivamente, comandada pela deputada Gleisi Hoffmann, PT/PR e pelo deputado Rodrigo Maia, DEM/RJ, para disputa da presidência da Câmara dos Deputados.  O PT é hoje, maior partido da Câmara dos Deputados  composto de 54 deputados, que somados aos partidos da direita, DEM, comandada pelo Rodrigo Maia na Câmara dos Deputados e tem chance de formar a maioria, 257 deputados dentre 513 deputados que compõe a Câmara dos Deputados.

Toda essa movimentação, é porque o STF votou pela não reeleição das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.  Rodrigo Maia pretendia continuar comandando a Câmara dos Deputados, mas foi impedido pela decisão do Supremo.  Rodrigo Maia, DEM/RJ, está brigado com o presidente Jair Bolsonaro, politicamente, por isso, essa movimentação.  Maia quer apresentar chapa que fará oposição ao candidato do Palácio do Planalto, Arthur Lira, PP/AL .

Segundo informações da grande imprensa, a chapa do Rodrigo Maia conta com apoio do PDT, PSB e PCdoB, além do apoio do PT.  Rodrigo Maia pretende lançar o nome do deputado Baleia Rossi, MDB/SP para presidência da Câmara. A eleição ocorrerá no dia 1º de fevereiro do ano que vem.  Até lá, muita água vai correr debaixo da ponte.

Ossami Sakamori

A indicação de um pré-candidato para disputar a preferência com Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Baleia Rossi (MDB-SP), os favoritos de Maia, foi a condição para que o PT ingressasse na aliança — ao lado de outras siglas da esquerda, como PDT, PSB e PCdoB. “O que pesou para entrarmos no bloco de Maia foi o compromisso de defender a democracia, direitos civis e a independência do Legislativo”, disse Gleisi.

Paulo Guedes, o vendedor de ilusões

 

Vou ter de fazer atualizações no meu parco conhecimento de macroeconomia.  É verdade que conheço pouco, comparado com os doutores em economia, formados que são pela Universidade de Chicago ou outras instituições de renome.  Nada se compara o meu conhecimento de "macroeconomia" aos "doutores" que formatam o plano macroeconômico do Brasil.  Dentre os doutores, faço exceção ao presidente do Banco Central do Brasil, Campos Neto, que conduz brilhantemente a "política monetária" do País.  

O ministro da Economia, Paulo Guedes, insiste em dizer que a economia brasileira vai ter crescimento vertiginoso, formando um verdadeiro "V" no ano que vem.  A primeira perna do "V" seria a descida a recessão econômica vivida em 2020, devido a pandemia "coronavírus".   A segunda perna seria a subida repentina e vertiginosa da economia do País, previsto pelo ministro da Economia.   Nada disso parece ser verdadeiro.  

Explico.  O próprio Ministério da Economia prevê a queda do PIB - Produto Interno Bruto, de 2020, em 4,5%.  Ou seja, a economia brasileira vai encolher em 4,5%.  Por outro lado o próprio Ministério da Economia, prevê crescimento do PIB do ano que vem, 2021, em 3,4%.   Isto é, o crescimento previsto no ano que vem menor que a queda da atividade econômica deste ano.   Significa que o Brasil não vai conseguir recuperar em 2021, nem a queda da economia deste ano.  O quadro da economia, especialmente no Brasil, que vem com quadro recessivo desde 2015, ganha um contorno muito mais grave do que as 10 maiores economias do mundo.  

O ministro Paulo Guedes é doutor em vender "ilusões".  Vende ilusões ao presidente da República e ao povo brasileiro.  E ainda tem gente que acredita nele.  

Ossami Sakamori

Rombo fiscal de 2021 será de R$ 247,1 bilhões!

O ministro Paulo Guedes encaminhou ofício ao Congresso Nacional, propondo alteração do salário mínimo previsto para 2021 para R$ 1.088, propondo alterar o PLDO - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem.  A LDO deveria ter sido aprovado no mês de julho, como acontecia todos os anos.  O atraso se deve à pandemia "coronavírus". 

No mesmo ofício apresenta os novos parâmetros econômicos para o próximo ano.  A estimativa de crescimento do PIB ficou em 3,2%, com o PIB nominal atingindo R$ 7,811 trilhões.  A inflação prevista para o próximo ano, o IPCA, ficou também em 3,2%.

O mais triste de tudo é que o "déficit primário" ou o "rombo fiscal", isto é dinheiro que falta para pagamento de despesas do governo, considerada a arrecadação de impostos e contribuições, está previsto em R$ 247,1 bilhões para o governo federal.  Para esclarecimento, o "déficit primário" ou o "rombo fiscal", não inclui pagamento de juros da dívida pública.

Não é nenhum exagero afirmar que o Brasil está como aquela empresa em "recuperação judicial", onde a receita não cobre as despesas.  Este quadro, não é de hoje.  A crise econômica no Brasil começou em 2015, no governo da presidente Dilma e nunca mais recuperou.   Durante, o mesmo interregno de tempo, os países do primeiro mundo cresceram em média 3,5% ao ano, no mesmo período.  

Única saída que vejo para o Brasil recuperar o atraso destes últimos 5 anos, seria o País ter a ousadia de fazer investimento em obras públicas, tal qual já foi postado em matéria Plano "Ação pró Brasil!

Ossami Sakamori

Banco Central mantém taxa Selic em 2%

 

O Banco Central, através do seu Copom - Comitê de Política Monetária, estabeleceu a taxa básica de juros Selic, para os próximos 45 dias, em 2% aa, mantendo a taxa de juros em vigor desde reunião do mês de agosto.  A decisão pegou o mercado financeiro, de surpresa, uma vez que a inflação do mês de novembro apresentou uma alta significativa, nos últimos 12 meses em 4,31%, acima do centro de meta do governo que é de 4%.  

A taxa de juros Selic, é importante indicador da economia, que reflete a situação atual da economia, ainda em marcha lenta, devido a pandemia "coronavírus".  Apesar de no mês de novembro mostrar uma recuperação na economia, ainda assim, está longe de terminar o ano com o PIB - Produto Interno Bruto de 2020 no terreno positivo.   A economia brasileira deve terminar o ano com o PIB em queda, estimada em 4,5%.  Eis a aparente contradição em Banco Central manter a atual taxa Selic em 2%, inferior à inflação de novembro de 4,31%.  

Com previsão de queda de vendas no mês de dezembro ao redor de 7%, segundo entidades de comércio varejista, é de esperar uma queda de atividade econômica no início do próximo ano, que deve arrefecer o ímpeto da inflação nos últimos meses do ano.  A tão propalada recuperação da economia em "V" seguida e insistentemente dito pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, tem grande chance de não acontecer.   É provável que a economia retome o ritmo de crescimento, somente no segundo trimestre do próximo ano, formando um "U" ao invés de "V".  

Com manutenção da taxa Selic em 2%, o Campos Neto, presidente do Banco Central e condutor da política monetária, acertou mais uma vez, contrariando a expectativa do mercado financeiro.

Ossami Sakamori

Ação pró Brasil será uma saída para o País.

 

Há uma perda de tempo enorme sobre o Orçamento Fiscal de 2021.  A discussão que me refiro é sobre à obediência ou não do Orçamento de 2021 à Emenda 95 de dezembro de 2016, conhecida como a Emenda do teto dos gastos públicos.  Para quem está chegando agora, a Emenda do teto dos gastos públicos foi proposto pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para ganhar credibilidade no mercado financeiro internacional, abalado que estava com a desastrada gestão econômica do governo da presidente Dilma, 2011/2014.  A Emenda do teto dos gastos públicos substituiu a Lei Complementar 101 de 4 de maio de 2000, mais conhecido como Lei de Responsabilidade Fiscal do governo FHC.

O governo do presidente Bolsonaro, está numa saia justa.  O Brasil precisa crescer rapidamente para tirar o atraso em relação aos países do primeiro mundo,  atraso que vem desde brutal recessão de 2015 e 2016.  Com a recessão, o País não encontrou mais o rumo do desenvolvimento econômicos das décadas anteriores.  Pelo contrário, a Emenda 95, a do teto dos gastos públicos, engessou o crescimento econômico, atrelado aos gastos de 2016, deque por sua vez já estava depreciado com a depressão que iniciou e 2015.  Os gastos públicos, incluído gastos em infraestrutura, foram nivelados por baixo. Isto é a realidade, insofismável.   

O ano de 2020, está sendo marcado com brutal recessão devido à pandemia do "coronavírus".  O governo Bolsonaro lançou mão de Orçamento de Guerra, um artifício permitido apenas em estado de emergência.  O ministro da Economia, o "mago", Paulo Guedes, está a concluir o gasto público, "extra" teto da Emenda 95, qual seja o do Orçamento Fiscal de 2020, aprovado pelo Congresso Nacional em 2019, uma bagatela de R$ 800 bilhões (fonte Ministério da Economia). 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer a todo custo, estender o "estado de emergência" para o ano de 2021 e conseguir via Congresso Nacional, um novo Orçamento de Guerra, sem limite.  Paulo Guedes quer o "cheque em branco" por mais um ano, por isso, torce pelo recrudescimento da pandemia "coronavírus", afim de justificar uma extensão do Orçamento de Guerra para o ano de 2021.  

O ano de 2020, segundo as projeções mais otimistas, o Brasil deve emplacar um PIB ao redor de 4,5%, no terreno negativo.  O País deve encolher, igual restante do mundo, provocando problemas de toda ordem, a começar pelo aumento de número de pessoas desocupadas.  Para se ter ideia do tamanho do problema, basta ver o número de pessoas que acessaram ao "auxílio emergencial", um programa inserido no Orçamento de Guerra, já citado, para cerca de 65 milhões de indivíduos.  

Este que escreve, apresentou ao governo Bolsonaro, o plano denominado "Ação pró Brasil", um plano de investimentos públicos em obras de infraestrutura, num montante que poderá variar de R$ 500 bilhões a R$ 1 trilhão para serem implementados em 2021/2022.  O investimento proposto é ligeiramente maior que o Orçamento de Guerra do Paulo Guedes, diluído em 2 anos.   Os gastos públicos seriam em forma de obras infraestruturas, em níveis de municípios, estados e governo federal.  O plano  Ação pró Brasil, deverá ser aprovado como Emenda Constitucional, para ter sua validade.

Há um precedente aberto pela uma iniciativa semelhante, no governo Lula para vencer a crise financeira mundial de 2008.  Naquela ocasião, o Tesouro Nacional fez empréstimo ao BNDES, no valor da época, de R$ 168 bilhões, para serem financiado à iniciativa privada e às unidades da federação, com juros equivalente a TLP.  A iniciativa deveu-se ao então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.  E o Brasil saiu da crise financeira mundial, sem ter sentido o reflexo significativo que se espalhou no mundo todo.

E por último, um estudo feito pelo IPEA, um órgão do governo federal, estima que, para cada R$ 1 bilhão em infraestrutura, cria-se 100 mil novas vagas de emprego (sic).  O parâmetro indicado, creio, é um pouco exagerado, no meu entender, mas dá uma sinalização importante aos formuladores do plano "Ação pró Brasil", colocando à discussão e aprovação pelo Congresso Nacional.  

Ação pró Brasil será uma saída para o Brasil.

Ossami Sakamori  

Arthur Lira, candidato à presidência da Câmara dos Deputados

O deputado federal Arthur Lira, PP/AL, é o candidato do Palácio do Planalto para comandar a presidência da Câmara dos Deputados nos próximos dois anos, à partir de 1º de fevereiro do ano que vem.   O deputado faz parte do "Centrão", um grupo de partidos que deu sustentação ao governo Lula, e que esteve envolvido até o pescoço na ladroagem que ocorreu na Petrobras. 

A indicação do deputado ao principal posto do Poder Legislativo, faz parte do sistema de governo "presidencialismo de coalisão".  Será um confronte entre o possível e provável reeleição do Rodrigo Maia, DEM/RJ.   O STF está para definir a possibilidade de reeleição nas presidências das duas casas do Congresso Nacional, com tendência de definição pela admissibilidade. 

Arthur Liara, PP/AL conta a seu desfavor o processo de "rachadinha" que corre no seu estado, Alagoas, desde 2007.  O processo de "rachadinha" parece não preocupar o presidente da República, uma vez que o seu filho, senador Flávio Bolsonaro também é acusado da mesma manobra de desvio de recursos públicos, no estado de Rio de Janeiro.   Certamente, o presidente da República deve ter levado em consideração todos fatores, positivos e negativos, em optar pelo nome do deputado Arthur Lira como indicado do Palácio do Planalto à presidência da Câmara dos Deputados.  

Ossami Sakamori

A reforma tributária não deverá ser votada neste ano

 

Hoje, vou ser breve nos meus comentários de hoje.  O assunto já foi escrito e comentado quinhentas vezes por este blog.  Falo dos "quadradinhos" da política brasileira, o jogo de interesses e vaidades pessoais dos atuais ocupantes dos poderes da República.  O que se vê, não são jogos de poderes em alto nível, como era de se esperar num regime de um governo da República Federativa, caso concreto do Brasil, num regime de presidencialismo de coalisão.  Cada um dos ocupantes de cargos de altos escalões, querem "se impor" na mídia, como se a população, os 210 milhões de habitantes, fossem apenas peças dos seus "jogos do poder".

Terminada eleições para prefeitos no segundo turno, o holofote volta para o Palácio do Planalto, STF e Congresso Nacional.  Pelo resultado das eleições, as forças do centro-direita, ganharam maioria dos prefeitos em segundo turno.  O grande perdedor foi o presidente da República,  que não conseguiu influir em nenhuma das grandes cidades e muito menos em capitais dos 26 estados da federação.   É cedo para dizer que o presidente Bolsonaro tenha perdido as eleições, uma vez que pouco se envolveu pessoalmente nas disputas municipais, a não ser pontualmente.  Mas, uma coisa certa é que o centro do poder deslocou-se para o Congresso Nacional, hoje, comandada pelo Democratas, com grande possibilidade de continuar a comandar as eleições de 2022.

Jair Bolsonaro está no poder há dois anos e não conseguiu votar as pautas importantes como a reforma tributária e administrativa.  Poder-se-ia debitar o atraso das votações à pandemia do século, a do coronavírus.   Ironicamente, o Palácio do Planalto, apoiado pelo Congresso Nacional, "esbanjou" em gastos públicos em 2020.   Baseado em estado de emergência, o Congresso Nacional deu poder ilimitado ao Poder Executivo para fazer gastos extraordinários, fora do Orçamento Fiscal de 2020, denominado de Orçamento de Guerra, que já consumiu cerca de R$ 800 bilhões, até o presente momento.  Inclui neste Orçamento, o "auxílio emergencial" para cerca de 65 milhões de trabalhadores informais, que termina, se Congresso Nacional não aprovar a prorrogação do Orçamento de Guerra, neste mês de dezembro.  O maior problema de tudo isso, que o Orçamento de Guerra foi financiado com emissão de Títulos do Tesouro Nacional, para serem pagos pelos contribuintes em algum momento.  

O presidente da Câmara dos Deputados afirmou nessa segunda-feira, dia 1º, que a reforma tributária está pronta para ser votada.  Afirma, ainda, que tem 320 votos para sua aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados.  O relatório que se refere o presidente da Câmara é do deputado Aguinaldo Ribeiro, PP/PB.  Como o projeto de lei não é de iniciativa do Palácio do Planalto e também do ministro da Economia, Paulo Guedes, o projeto da reforma tributária não deverá ser aprovada, ainda neste ano.   

Ossami Sakamori