terça-feira, 1 de dezembro de 2020

A reforma tributária não deverá ser votada neste ano

 

Hoje, vou ser breve nos meus comentários de hoje.  O assunto já foi escrito e comentado quinhentas vezes por este blog.  Falo dos "quadradinhos" da política brasileira, o jogo de interesses e vaidades pessoais dos atuais ocupantes dos poderes da República.  O que se vê, não são jogos de poderes em alto nível, como era de se esperar num regime de um governo da República Federativa, caso concreto do Brasil, num regime de presidencialismo de coalisão.  Cada um dos ocupantes de cargos de altos escalões, querem "se impor" na mídia, como se a população, os 210 milhões de habitantes, fossem apenas peças dos seus "jogos do poder".

Terminada eleições para prefeitos no segundo turno, o holofote volta para o Palácio do Planalto, STF e Congresso Nacional.  Pelo resultado das eleições, as forças do centro-direita, ganharam maioria dos prefeitos em segundo turno.  O grande perdedor foi o presidente da República,  que não conseguiu influir em nenhuma das grandes cidades e muito menos em capitais dos 26 estados da federação.   É cedo para dizer que o presidente Bolsonaro tenha perdido as eleições, uma vez que pouco se envolveu pessoalmente nas disputas municipais, a não ser pontualmente.  Mas, uma coisa certa é que o centro do poder deslocou-se para o Congresso Nacional, hoje, comandada pelo Democratas, com grande possibilidade de continuar a comandar as eleições de 2022.

Jair Bolsonaro está no poder há dois anos e não conseguiu votar as pautas importantes como a reforma tributária e administrativa.  Poder-se-ia debitar o atraso das votações à pandemia do século, a do coronavírus.   Ironicamente, o Palácio do Planalto, apoiado pelo Congresso Nacional, "esbanjou" em gastos públicos em 2020.   Baseado em estado de emergência, o Congresso Nacional deu poder ilimitado ao Poder Executivo para fazer gastos extraordinários, fora do Orçamento Fiscal de 2020, denominado de Orçamento de Guerra, que já consumiu cerca de R$ 800 bilhões, até o presente momento.  Inclui neste Orçamento, o "auxílio emergencial" para cerca de 65 milhões de trabalhadores informais, que termina, se Congresso Nacional não aprovar a prorrogação do Orçamento de Guerra, neste mês de dezembro.  O maior problema de tudo isso, que o Orçamento de Guerra foi financiado com emissão de Títulos do Tesouro Nacional, para serem pagos pelos contribuintes em algum momento.  

O presidente da Câmara dos Deputados afirmou nessa segunda-feira, dia 1º, que a reforma tributária está pronta para ser votada.  Afirma, ainda, que tem 320 votos para sua aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados.  O relatório que se refere o presidente da Câmara é do deputado Aguinaldo Ribeiro, PP/PB.  Como o projeto de lei não é de iniciativa do Palácio do Planalto e também do ministro da Economia, Paulo Guedes, o projeto da reforma tributária não deverá ser aprovada, ainda neste ano.   

Ossami Sakamori





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