Ontem, teve a notícia de fechamento de fábricas da Ford do Brasil, demitindo cerca de 60 mil trabalhadores, diretos e indiretos. Do assunto, podemos tirar várias versões. A primeira versão, verbalizada pelo presidente da República foi de que a Ford pediu subsídios como condição para permanecer no País. Isto pode ser mais uma versão inventada pelo ministro Paulo Guedes para justificar a sua inoperância no Ministério da Economia. Porém, o buraco é mais para baixo! A retirada da montadora do País pode ser o início de debandada de outras indústrias transnacionais e postergação de investimentos diretos de muitas empresas genuinamente nacionais. Brasil não é visto como país para investimentos produtivos, nem para empresários brasileiros e nem para investidores estrangeiros, infelizmente.
O maior entrave para investimentos diretos ou investimentos produtivos é o ambiente de negócios no Brasil. Isto, não é de hoje, vem de há décadas. Brasil é um país de cartórios, de setores beneficiados com alguma forma de subsídios ou incentivos, concedidos que foram, desde FHC aos últimos governos petistas. O País privilegiou o capital especulativo, sempre. Basta notar a prevalência de empresas listadas na Bolsa de Valores do País. Elas são predominantemente de serviços e comércio. Bovespa é uma bolha de especulação, já que o investimentos em títulos do Tesouro Nacional ficou sem competição diante das ações especulativas.
Por outro lado, as despesas do governo são contidos pela Emenda 95, do teto dos gastos públicos. O aumento das despesas com benefícios previdenciários e assistenciais abocanha cada vez mais o Orçamento Fiscal do governo federal. Desta forma, os investimentos públicos em 2021 deverá ser de apenas R$ 28,6 bilhões, o menor em 15 anos.
Em matérias anteriores, destaco a revogação da Emenda 95, que limita os Orçamentos Fiscais dos próximos anos igual ao do ano de 2016, corrigido pela inflação do período. Vamos apenas lembrar que o ano de 2016 foi marcado como ápice da pior depressão que o País viveu, desde 1929. Os Orçamentos Fiscais posteriores, desde 2017, incluído o de 2021, está sendo marcado como os piores anos em investimentos públicos.
Já estamos a caminhar, na segunda metade do governo do presidente Bolsonaro, com o ministro Guedes, considerado por ele próprio como o "mago" da política econômica liberal. Isto não é verdade. O ministro Paulo Guedes, só conseguiu aprovar a reforma da previdência porque já estava tudo alinhavado pelo governo anterior e graças a destreza do atual ministro de Desenvolvimento Urbano, Rogério Marinho. O ministro Paulo Guedes, da Economia, não tem habilidade para negociar com o Congresso Nacional, a reforma tributária. Ministro da Economia quer culpar o Congresso Nacional sobre a responsabilidade da aprovação da reforma tributária e conexos. Não, não é assim que funciona! A reforma tributária é um novo marco para o desenvolvimento do País, por isso, deveria ser a reforma do governo Bolsonaro. Com a reforma tributária e simplificação do emaranhado de leis sobre economia que "segurarão" os investimentos produtivos, como a da montadora Ford. Nada de Paulo Guedes querer lavar as mãos!
Assim colocado, afirmo com absoluta convicção de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, é uma pedra no caminho para o projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Com Paulo Guedes, Jair Bolsonaro não se reelege em 2022.
Ossami Sakamori
O aumento das despesas com benefícios previdenciários e assistenciais, na esteira do reajuste do salário mínimo, deve comprimir os investimentos públicos em 2021 a um nível considerado extremamente baixo por especialistas. O valor projetado em agosto do ano passado, de R$ 28,6 bilhões para obras e outras ações – o menor em, pelo menos, 15 anos – pode cair ainda mais para abrir espaço no Orçamento para os chamados gastos obrigatórios.
As despesas vão crescer principalmente porque o salário mínimo foi reajustado a R$ 1.100 no início de 2021, acima dos R$ 1.067 previstos em agosto do ano passado e que serviram de referência para a elaboração do Orçamento – e que ainda será votado pelo Congresso Nacional. A definição só deve ocorrer após a votação para o comando da Câmara e do Senado.
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