O que vou escrever, aqui, neste primeiro dia do mês de dezembro de 2024, poderá tirar emprego de milhares de funcionários públicos de alto escalão do Governo Federal e de analistas econômicos conceituados que reinam absolutos em comentários sobre crise fiscal, nos principais meios de comunicação do País. Ao mesmo tempo, desvendar o segredo "polichinelo" do ministro da Fazenda, Fernando Haddad e da ministra Simone Tebbet, do Planejamento.
Para o professor que fui, da Escola de Engenharia da UFPR, no final da década de 1960, onde, procurei desvendar o "segredo" da complexa cadeira de "Estabilidade das Construções", a "teoria macroeconômica" praticada pelos gestores públicos brasileiros, que se torna complexa porque o próprio gestor público pretende "enrolar" os leigos em macroeconomia, para "massagear" os seus próprios egos.
A grande maioria dos gestores das finanças públicas, sobretudo, os ministros do Planejamento e da Fazenda, aproveitam da situação de "ignorância" sobre a matéria, a macroeconomia, para maioria da população para "vender" a situação como sendo "complexa", um assunto que é de singular compreensão. Para esta situação de falsa complexidade, sobram espaços para comentários dos "analistas econômicos" para interpretar vocabulários novos dos ministros da área econômica, como o "arcabouço fiscal" para substituir a tradicional nomenclatura, a "política fiscal" do Governo federal.
Feito este preâmbulo para elucidar a "enganação" que os ministros da área econômica, quero esclarecer, que a teoria macroeconômica que os gestores públicos devem ou deveriam seguir está sintetizada na Lei complementar 101/2000 , que, além de dispor regras claras sobre gestão financeira e econômica do Brasil, diz claramente, no Artigo 4º, atendendo o Artigo 165 da Constituição, que obriga os gestores públicos no item a) do parágrafo I, o dever do "equilíbrio entre receitas e despesas". Faz algum tempo que os sucessivos gestores públicos, não vem respeitando a mais simples regra das finanças públicas, a do "equilíbrio fiscal", sempre com o pretexto de atender a demanda da população carente do País. O resumo: "Não gastar mais do que se arrecada".
No meu entender, um país que caminha com visão de curto prazo, como o Brasil sempre se portou, o "amanhã próspera" do País está cada vez mais distante e eternamente dependente dos países desenvolvidos, em tecnologia, sendo o Brasil apenas exportador de commodities e de mão de obra qualificada para suprir as demandas internacionais.
Vale a pena pensar e repensar sobre o futuro do País. Pensar grande e agir com vontade para tornar o Brasil dentre as maiores potência econômica e social do Mundo. Um dia, quem sabe, o problema da pobreza e da fome serão assunto para as primeiras damas, como foi para a dona Ruth Cardoso, a precursora da Bolsa Família no País.
Na terra de cegos, quem tem um olho é Rei, já diz o adágio popular, muito lembrado no País. Quem é quem nesta história?
Ossami Sakamori
Um comentário:
Parabéns meu amigo Ossami pela lucidez deste comentário !!! O Brasil merece e haverá de ser algum dia um País de primeiro mundo , pôr termos cabeças pensantes como você e eu concordo plenamente ! 👏👏👏👏
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