Hoje é domingo, vocês tem mais tempo para analisar sobre um novo tema que tratarei na matéria de hoje. Durante os últimos meses, desde que o Presidente Lula tomou posse, tenho chamado atenção para a "política fiscal" do Governo federal, com um novo nome dada às contas públicas como "arcabouço fiscal", pela equipe econômica do Governo Lula, composta pela ministra do Planejamento, professora Simone Tebet e pelo ministro da Fazenda, advogado Fernando Haddad, ambos "marinheiros de primeira viagem".
Durante os últimos meses, tenho chamado atenção sobre o "déficit primário" ou o "rombo fiscal", como costumo denominar. No entanto, a questão mais grave da política fiscal ou "fiscal policy", como é tratado no mundo todo, não se resumo tão somente ao "déficit primário", o dinheiro que falta para pagar as contas as contas da educação, saúde, segurança pública e previdência social, em resumo.
Hoje, vou tratar sobre o assunto que é muito mais importante do que o "déficit primário", que é o "déficit nominal". Para simplificar o entendimento de vocês, o "déficit primário" não engloba os serviços da dívida pública, como juros e amortizações da dívida do Governo federal, ou do Tesouro Nacional. Quando as contas do Governo federal inclui os juros da dívida pública, a conta se denomina "conta nominal". É aqui é que mora o perigo! Ninguém mais falou em "déficit nominal", como se a dívida pública, simplesmente, desaparecesse.
Quando o Governo federal não consegue pagar os juros, esta conta vai para o "déficit nominal". É claro que um país numa situação normal, a conta deveria ser de "superávit nominal" e não "déficit nominal". A situação atual do Tesouro Nacional, que é o próprio Governo federal, é extremamente vulnerável, gerando "déficit nominal", sucessivamente, aumentando cada vez mais o "endividamento" público federal. O gráfico abaixo mostra, o endividamento do País, em relação ao PIB de cada exercício fiscal. O pico do "endividamento público" está no ano de 2020, o ano da pandemia, onde o arrecadou muito menos que as suas despesas.
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