Resolvi explicar breve noção dos fundamentos básicos da macroeconomia para facilitar o diálogo com os prezados assinantes deste blog. Os analistas econômicos e profissionais da imprensa fazem questão de deixar o assunto como "intransponíveis" para a grande massa da população, mesmo aos que te grau universitário, os deixarem como os detentores de grande verdade, uma forma de "valorização profissional".
1. O Orçamento público federal ou orçamento da União é um conjunto de receitas e despesas da estrutura do Governo federal, como saúde pública, segurança pública, parte da educação superior e sistema de previdência social e repasses obrigatórias de lei, para estados e municípios. A LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada, todos os anos, no mês de julho do ano anterior ao do Orçamento, pelo Congresso Nacional, conforme proposta do Executivo e finalmente confirmado ou modificado no mês de dezembro, para entrar em vigor no Exercício seguinte. Este conjunto de despesas representa cerca de 1/3 do PIB - Produto Interno Bruto do País. Neste ano, 2023, o número ainda não está fechado, mas, será ao redor de R$ 3.000.000.000.000,00, sem considerar as despesas de juros da dívida pública e eventuais amortizações.
2. O Déficit primário, mais conhecido como "rombo fiscal" é o dinheiro que falta para cobrir o Orçamento Público federal. Desde a crise econômica de 2014/2015, o País não consegue gerar "superávit primário", o dinheiro que sobra para pagamento de juros cobrindo parte do "déficit nominal", que incluiria o pagamento de juros da dívida pública líquida, que já supera os R$ 6.000.000.000.000,00. Entende-se como dívida líquida, a dívida bruta menos o saldo da Reserva cambial, em dólares, ao redor de US$ 350 bilhões e demais contas a receber no curto prazo.
3. O Superávit primário é quando sobra dinheiro, depois de pago as contas do Governo federal, para com ela fazer o pagamento de juros da dívida pública federal ou do Tesouro Nacional. Com exceção de 2022, com minúsculo superávit primário, o País convive com o déficit primário.
4. O Déficit nominal é quando há superávit primário mas não é suficiente para pagamento dos juros da dívida do Governo federal, sem considerar o valor de amortizações do capital principal. Para saber do valor da despesa sobre dívida, é só calcular, aplicando a taxa básica de juros básicos Selic, sobre o montante da dívida pública bruta, que é maior que a dívida líquida.
5. O Superávit nominal é o dinheiro que sobra após o pagamento de juros da dívida do Governo federal ou do Tesouro Nacional. Com o superávit nominal poder-se-ia amortizar a dívida do Governo federal, o que não vem ocorrendo há décadas. Assim, a dívida do Governo federal aumenta como uma "bola de neve", podendo chegar à situação de default ou insolvência, necessitando neste caso socorrer-se ao organismo internacional como FMI.
6. A Carga tributária federal é conjunto de impostos, tarifas e contribuições, da área federal, como IPI, PIS, Cofins, Cide, Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Imposto de Renda Pessoa Física e diversas tarifas sob diversas denominações, incidentes sobre diversos serviços prestados pelo Governo federal. São tantas contribuições e tarifas que deixo de nominá-las aqui. Estes diversos impostos e contribuições fazem parte da Receita do Governo federal. A carga tributária devido à União ou ao Governo federal soma cerca de 1/3 do PIB do País, com péssima contraprestação de serviços públicos.
5. A Política econômica é conjunto de normas e leis que regulamenta a economia do País, cujo carro chefe é o próprio Governo federal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, denomina de "arcabouço econômico", cuja nomenclatura não é comum, que significa a mesma coisa que a política econômica. É onda do momento tratar a política econômica como "arcabouço econômico". Vaidade escondendo a incompetência.
6. A Política fiscal trata de administração da "Receita e Despesa" do Governo federal, englobando tudo que foi dito anteriormente. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, denomina-a de "arcabouço fiscal", por pura vaidade, o que confunde para os que estão, recentemente, chegando na área macroeconômica. Algumas vezes, vocês vão ouvir o termo "âncora fiscal" que é o que seria pilar central da política fiscal ou do "arcabouço fiscal" do ministro Fernando Haddad.
7. A Política monetária diz respeito à administração da moeda "real", que é de competência do Banco Central do Brasil, assim como ocorre em qualquer país do mundo. Banco Central é o guardião da manutenção do "poder de compra" da moeda nacional, o real. A independência do Banco Central é assegurado com o poder de controle da moeda, tendo como pilar central o controle da inflação, como em qualquer país democrático do mundo, para evitar que o Governo federal lance mão da emissão desenfreada de títulos públicos, para cobrir os rombos fiscais, geradora de inflação.
8. O Banco Central do Brasil. O Banco Central tem o poder de "emissão" de moeda papel ou moeda em espécie, em circulação no País. O principal instrumento do BC para controle da inflação é a taxa básica de juros dos títulos de dívida do Tesouro Nacional, denominado de Selic, determinado pelo COPOM - Comitê de Política Monetária do Banco Central que se reúne a cada 45 dias. Com digitalização da moeda, o papel moeda ou moeda em metal caiu em desuso no Brasil e ficou difícil a aplicação do "depósito compulsório" Em várias partes do mundo, ainda persiste o uso de papel moeda pela população, como: dólar, euro, rublo ou yuan.
9. A Balança de pagamentos. É conta corrente do movimento comercial, de exportação e de importação, de produtos, incluindo commodities como minério de ferro, produtos agropecuários, máquinas, equipamentos, veículos e inclui toda natureza de produtos físicos, em essência. Desde 1944, na convenção de Breton Wood, USA, convencionou-se a utilização de dólar americano (US$), como moeda de transação internacional, no entanto, nada impede que o saldo fique contabilizado em outra moeda estrangeira, como Rublo russo, este devido ao bloqueio de compensação pelo sistema SWIFIT do BIS - Banco Central dos Bancos Centrais do mundo.
10. A Balança de conta corrente. Nesta conta corrente com o exterior, além da Balança comercial, inclui fretes, serviços, royalties, empréstimos, pagamentos de juros e toda natureza de serviços que não engloba no Balaço de pagamentos. As exceções são contabilizados em moeda convencionada entre as partes, como acontece com a Rússia, em rublo. É desta conta que resulta na Reserva Cambial brasileira, que anda ao redor de US$ 350 bilhões, acumulado ao longo dos anos. Digamos que fosse numa situação privada, seria o "saldo médio" que o sistema financeiro exige para conceder os empréstimos.
10. A Reserva cambial. A reserva cambial brasileira é convertido em US$ (dólar americano) e está depositado nos organismos multilaterais ou aplicado em letras do Tesouro americano, em Nova York. Há um estudo para criação de uma moeda multilateral entre os países do BRICS, mas sua implantação está longe de ter eficácia no curto prazo. A China vem tentando fazer a sua moeda yuan como referência para transações comerciais e de serviços com aquele país, porém, ainda está longe de se tornar realidade.
12. O BRICS é um bloco de países em desenvolvimento, criado como alternativa de fazer frente ao demais blocos regionais, como OCDE - Organização de Cooperação ao Desenvolvimento Econômico ou G7 ou G20, na tentativa de levar o desenvolvimento aos países componentes: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O Bloco, apesar de possuir o Banco BRICS, o de desenvolvimento dos membros do bloco, não está prosperando na velocidade que se imaginava na sua criação.
13. O ESG. O termo ESG - Enviorement, Social Governance ou Governança Sócio Ambiental passou a ser um vocabulário obrigatório no meio empresarial. Quem não sabe o que é ESG, é um patinho feio fora d'água. Na realidade, tem o conceito do Work ESG que trata do meio ambiente no trabalho, uma nova relação entre os Diretores e funcionários, visando o bem estar social dos colaboradores, cuidando especialmente de igualdade de oportunidade entre homem/mulher, de raças e gêneros. Outra vertente do ESG, cuida do meio ambiente, floresta, com atenção voltada para preservação das florestas e mananciais além de habitantes que nela vive, colocando o fator Social no trato do meio ambientem, além da preocupação do "sequestro de carbono".
Doravante, depois de vocês lerem esta matéria, com denominação ou nomenclatura em "economês", não ficarão "boiando" sobre os temas tratados neste blog, facilitando a comunicação entre nós. No entanto, a matéria é tão extensa e o aprendizado se torna constante, até porque a geopolítica mundial muda constantemente e vão aparecendo os novos "termos" ou um novo "economês" no meio econômico e financeiro. Enfim, todos nós somos eternos aprendizes!
Ossami Sakamori
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