segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

Como andam as conta públicas do País


O governo do Presidente Lula não precisa se preocupar com o dinheiro para tocar os seus projetos de governo prometidos durante a campanha presidencial.  O antecessor, Presidente Bolsonaro, não só deixou as contas públicas em ordem, com o "superávit primário" de R$ 54 bilhões, o dinheiro de sobra após do pagamento de contas do Governo federal e da Seguridade Social, mas deixou, também, a Receita Federal "azeitado", em pleno funcionamento.  Lula recebeu "herança bendita" do seu antecessor. 
            No entanto, a receita primária do Governo federal referente ao mês de janeiro, ficou em R$ 251,7 bilhões, que anualizado, vai dar grosso modo, R$ 3,34 trilhões em despesas primárias previstas no Orçamento de 2023, aprovado em dezembro do ano passado.   Apesar de número de janeiro ser semelhante ao do ano passado, 2022, o valor é insuficiente para fechar este ano com o "superávit primário".  O Brasil deve amargar, como previsto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um déficit primário entre R$ 100 bilhões a R$ 200 bilhões, apesar do novo "arcabouço fiscal" prometido pelo Governo.
         No "déficit primário" não são consideradas as despesas com o pagamento de juros e encargos da dívida pública federal no valor aproximado de cerca de R$ 2,010 trilhões.   O "rombo fiscal" de previsto pelo Governo do Presidente Lula, escamoteado com a cortina de fumaça denominado de "novo arcabouço fiscal", vai superar os R$ 2 trilhões, incluído juros da dívida, aumentando ainda mais o estoque da dívida do Tesouro Nacional.   
           Esta situação de não ter dinheiro para pagar nem sequer os juros da dívida pública, ficou escancarada no segundo mandato da Presidente Dilma, 2014/2015, no que culminou em impeachment dela, devido a situação fiscal do País, à época, a pior dos últimos 100 anos.  Lula e Fernando Haddad são "gastadores", pior, sem ter dinheiro para tal.
               A presidente Dilma, PT/MG, fez "escola" do "gastar mais do que pode para os seus companheiros do PT.  O Presidente Lula, em reconhecimento do trabalho da Presidente Dilma, presenteou-a com a indicação ao cargo de presidente do Banco BRICS, ganhando salário mensal de um executivo de primeira linha, de R$ 290 mil e demais mordomias para morar em Shanghai, principal cidade da China, tal qual São Paulo é para o Brasil.   
             A ansiedade do Presidente Lula em querer mostrar desempenho melhor, na economia, do que o seu antecessor, Presidente Bolsonaro, poderá levar ao erro primário de "gastar mais do que pode", levando o País a uma situação delicada, com a prolongada situação de "déficit primário" ou o "rombo fiscal", qualquer nome que seja dado para a situação.  E, não será pelo pomposo nome de "novo arcabouço fiscal", que o ministro da Fazenda, tirará o País da situação vulnerável, econômica e financeiramente.
            Entre hoje e amanhã, o Presidente Lula deverá decidir sobre reoneração dos combustíveis, receita importante para fechar as contas do governo com o "déficit primário", o menor possível.   Vamos ver o que prevalece, as contas do Governo federal ou a "popularidade" de um Presidente da  República.

              Ossami Sakamori      
           

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