Brasil não passa de miragem !

A pergunta que se faz é se o Brasil tem futuro promissor. Infelizmente, pelas declarações do Presidente Lula e da ministra de Planejamento, Simone Tebet e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a resposta é um sonoro "não.  Mas, ainda há esperança se eles entenderem como funciona a "macroeconomia" que é uma ciência, não dos mais fáceis.  

            Um país como o Brasil que não tem tradição de praticar uma política econômica consistente, com viés definido para gerações, seja ele qual for, com o objetivo de crescimento econômico sustentável ao longo do tempo, falar de princípio macroeconômico aos governantes de plantão, com viés populista, é como tentar ensinar equação de terceiro grau para um aluno do ensino fundamental.   Maioria dos profissionais da área da área econômica, fogem da discussão sobre o tema, como o diabo foge da cruz.  O conceito da macroeconomia aplicada num país, é muito singelo, tal como águas cristalinas que correm no riacho no meio da floresta.  Basta não ser contaminados com discursos fáceis dos governantes de plantão com ideário populista.

          Política econômica ou o "arcabouço econômico" do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é um conjunto de normas que balizam a economia do País como um todo, englobando indústria, comércio e serviço e poderes públicos constituído da União, dos estados e dos municípios.  É diretriz ou deveria ser diretriz, uma regra bem clara, para todos remarem na mesma direção para alcançar os objetivos comuns.   O que não está acontecendo no Brasil há algum tempo ou em tempo inteiro, cada um remando para uma direção ao seu bel prazer, sem medir as consequências.   Por falta de uma política econômica clara do Governo federal, de plantão, cada ministro puxando a corda para o seu lado, o País como um todo fica no "marasmo", "sem rumo", "sem lenço e sem documento", sem saber para que onde vai parar.  Mas, poderia ser bem diferente.  Passo a argumenta:

          Em linhas gerais, no ocidente, adotou-se a política neoliberal do John Maynard Keynes, com forte intervenção do governo na economia, como o que aconteceu no governo Roosevelt nos Estados Unidos, antes da II Guerra Mundial.  Aconteceu no Brasil, no governo FHC e nos dois primeiros governos do Lula.   Pelo andar da carruagem, pelas observações que tenho feito nos primeiros dias do governo Lula, neste terceiro mandato, está a executar, ao pé da letra, a teoria ultrapassado do professor John Keynes, denominado de "neoliberal", do início do século passado, com forte interferência do Governo federal. 

            Porém, desde governo do Ronald Reagan (1981 a 1989) os Estados Unidos vem adotando a teoria liberal do Milton Friedman , professor da Universidade de Chicago e Nobel da Economia e hoje é senhor absoluto na economia global.  Em linhas gerais, a teoria do professor Milton Friedman, a teoria liberal, baseia-se na  "desregulamentação" da economia ou em outras palavras, menos presença do Estado na economia.   Tanto é verdade que o Secretário do Tesouro ou a Secretária de Tesouro dos Estados Unidos, de hoje, apenas cuida do caixa do Governo federal.  O máximo de interferência na economia é feito pelo FED, o Banco Central dos Estados Unidos, estabelecendo a política de juros da título do Tesouro Americano, como faz o Banco Central do Brasil.  

       Na gestão do Presidente Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, egresso da Universidade de Chicago, tentou implementar a teoria do professor emérito da Universidade e Nobel da Economia, Milton Friedman, mas, o ministro "posto Ipiranga" não foi bem compreendido pela sociedade brasileira, acostumado que estava com o Governo federal fortemente intervencionista na economia.   Além de Governo federal ocupar cerca de quase 1/3 ou 33% da economia do País, deixando para trás os demais segmentos da economia e apenas a agricultura ocupando o segundo lugar com aproximadamente 29,5% do PIB, a economia brasileira anda às capengas.   Cumpre lembrar que o Governo federal não produz nada, pelo contrário, só gasta.  A indústria, a agricultura, o comércio e serviços, produzem e sustentam o Governo federal, antes de ver algum dinheiro sobrando no caixa.   As empresas brasileiras estão altamente endividadas e isto é razão porque está "pipocando" as grandes empresas do País.   Receio que isto é apenas  o começo de uma grave crise econômica no País.

          Dentro deste contexto, a função do Banco Central do Brasil, tem a mesma função do FED, Banco Central americano.  Cabe ao Banco Central, dar estabilidade à moeda, o real, adotando "política monetária", administrando o dinheiro em circulação, adequadamente dando liquidez ao sistema financeiro e ao mesmo tempo assegurando o "poder de compra" da nossa moeda, o real.  O Banco Central tem poder de "emitir" ou mandar imprimir o papel moeda, "real", se assim for necessário.   Com digitalização da moeda, a Casa da Moeda está às minguas.  Enfim, o Banco Central não tem função de estabelecer uma política econômico de qualquer governo.  Banco Central é guardião da moeda brasileira, o "real".  Cabe ao Governo federal estabelecer uma política econômica que resulte no crescimento econômico, sem provocar inflação.  

          Ultimamente, o Presidente Lula tem reclamado do Banco Central e da sua política monetária, reclamando da taxa de juros Selic de 13,75% ao ano, que o Campos Neto, presidente do Banco Central já sinalizou que vai mantê-la no mesmo nível até o final deste ano.   A posição firme do Banco Central do Brasil, faz com que os investimentos estrangeiros produtivos ou especulativos entrem no País, com segurança, apesar de um governo que promete um novo "arcabouço fiscal", que nada mais é do que uma nova "política fiscal".  A posição firme do Banco Central tem atraído entrada de dólares especulativos, mantendo o real valorizado.

            O Governo federal vem apresentando "déficit primário" ou o "rombo fiscal" desde a quebra do País em 2014/2015, na gestão da então petista, Dilma Rousseff.  No ano passado, 2022, com muito esforço e contenção de despesas do Governo federal, o País apresentou um "superávit primário" de R$ 54 bilhões, o primeiro dado positivo após 8 anos de "déficit primário".   O número é pequeno, o "superávit primário", diante dos gastos públicos que já ultrapassa os R$ 3 trilhões, porém, serve como sinalização de que é possível manter o equilíbrio entre receitas e despesas, se fizer algum esforço.   Porém, o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anuncia de antemão que haverá "déficit primário" ou o "rombo fiscal" entre R$ 100 bilhões a R$ 200 bilhões, que será coberto com emissão de títulos do Tesouro Nacional, que na prática, tem o mesmo efeito de emissão de papel moeda. O contínuo "déficit primário", porém aumenta ainda mais o endividamento público que já ultrapassa os R$ 6.000.000.000.000,00 (seis trilhões).  O Brasil sequer paga os juros da dívida pública, ao redor de R$ 820 bilhões anuais, desde 2014, quando entrou em insolvência.  Se continuar brincando com contas públicas, o Brasil estará cada vez mais próximo do default, que tecnicamente, é a  situação de quebra do País.   Pelos números apresentados e pelo "déficit primário" previsto em 2023, a política fiscal, mesmo com nova denominação de "âncora fiscal", demonstra que o Governo federal, continua a gastar mais do que se arrecada, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal de dezembro de 2000, ainda do governo FHC e rompendo a Emenda 95, ainda em vigor.

           A solução para o Brasil, no médio prazo, é estimular o setor produtivo, o setor industrial, comércio e de serviços, já que o setor agrícola está razoavelmente atendido com o estímulo do "crédito rural". A simplificação burocrática e tributária, evitando bitributação, com tributos em cascata, é uma situação que deverá ser resolvido no curto prazo.

      Não há país no mundo que tenha desenvolvimento sustentável sem a presença de grandes conglomerados industriais, comerciais e de serviços que tenham participação efetiva no processo de desenvolvimento do País, criando empregos especializados de alta tecnologia, com altos salários e benefícios condizentes, contribuindo para para o crescimento do País com alto valor agregado.   

           A falta de atenção ao setor produtivo pelos governos de plantão, o Brasil, infelizmente, está fadado a permanecer como país de terceiro mundo, sempre, mendigando um lugar no mercado global, apesar de ter potencial enorme, desprezado pelos governantes de plantão de diversas matizes ideológicas, de ontem e de hoje. 

          A falta de uma política econômica monetária e fiscal tem apresentado algumas distorções como:

           1. Brasil exporta minério de ferro a US$ 100/US$ 150 por tonelada e importa produtos acabados acima de US$ 10 mil para o mesmo volume.

          2. Brasil consome produtos agropecuários muito mais caro que os chineses consomem, isto porque nas exportações os impostos são isentos e no  mercado interno a carga tributária é muito alta.

          3. Brasil gasta recursos federais, estaduais e municipais para formação de profissionais de excelência, para os entregarem prontos para exercerem profissão de qualidade nos Estados Unidos e na União Europeia. 

            Os exemplos são incontáveis.  O País é incubadora de talentos, no entanto, não oferece oportunidades para os próprios brasileiros.   Isto deve ser repensado, antes de oferecer Bolsa Família para 60 milhões de brasileiros, famintos, segundo Presidente Lula.  

            Enquanto um presidente da República só se preocupa com a sua popularidade, distribuindo benesses aos seus eleitores de baixa renda, será muito difícil ver o Brasil ocupar posição de destaque no G20 ou participar do G7+1.  O País precisa urgentemente resolver seus problemas estruturantes, copiando as partes boas dos países que já demonstraram sucessos, colonizados que foram pelos pelos ingleses e franceses.  Não justifica o atraso do Brasil, tão grande territorialmente, em relação aos países do hemisfério norte, igual os Estados Unidos e Canadá, colonizados que foram no mesmo século.   Brasil continua estagnado economicamente, esperando "migalhas" que o mundo global oferece ao atrasado pais do continente Sul Americano.   

           A falta liderança política com visão desenvolvimentista e um setor produtivo sem altivez, mendigando benesses quaisquer como se os governantes de plantão fossem os donos da senzala.   Pela lógica do raciocínio, o povo brasileiro porta-se como um verdadeiro escravo, com medo das ameaças das chicotadas dos governantes de cada época.  Os donos do poder, despacham dos Palácios suntuosos e reluzentes, dignos do Primeiro mundo e os seus súditos moram em senzalas (favelas), literalmente.  O Brasil não passa de miragem no deserto de pobreza e de indiferença. 

          Com o resumo da macroeconomia exposta, espero que cada cidadão brasileiro, sobretudo os empresários, participem ativamente na  construção do Brasil.  Macroeconomia não é para especialistas, mesmo porque o ministro da Fazenda Haddad é um "zero a esquerda" dentro do contexto narrado.

           Enquanto isto não ocorre, o Brasil é apenas uma miragem no deserto de ignorância e insensatez!   

           Ossami Sakamori

PS: Os planos econômicos que não se enquadram no Liberal ou Neoliberal é pura "gambiarra", uma obra macabra de amadorismo puro.   As consequências deles decorrentes são imprevisíveis.